Execução Fiscal 0027640-40.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

KAHUNA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

14/09/2023, 00:18

Decurso de Prazo

10/03/2023, 01:04

Por decisão judicial

13/12/2022, 16:18

Documento (Certidão)

13/12/2022, 11:40

Outras Decisões

13/12/2022, 11:40

Conclusão (para decisão)

19/10/2022, 09:40

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:41

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 14:05

Expedida/Certificada

04/08/2022, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2022, 10:54

Documento (Certidão)

03/08/2022, 17:48

Autos Eliminados

21/03/2022, 14:10

Decurso de Prazo

17/03/2022, 00:58

Publicação

23/01/2022, 18:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 18:14

Todas as movimentações(53)

Provisório

14/09/2023, 00:18

Decurso de Prazo

10/03/2023, 01:04

Por decisão judicial

13/12/2022, 16:18

Documento (Certidão)

13/12/2022, 11:40

Outras Decisões

13/12/2022, 11:40

Documentos

•17/01/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/10/2022, 09:40

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:41

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 14:05

Expedida/Certificada

04/08/2022, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2022, 10:54

Documento (Certidão)

03/08/2022, 17:48

Autos Eliminados

21/03/2022, 14:10

Decurso de Prazo

17/03/2022, 00:58

Publicação

23/01/2022, 18:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 18:14

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO(A): KAHUNA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - ME INSCRIÇÃO(ÕES): 13.389.404-5; 15.802.107-0 DATA DA INSCRIÇÃO: 16/04/2018; 04/05/2019 NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIO VALOR DO DÉBITO: R$ 32.866,60 ATUALIZAÇÃO: 27/01/2020 FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s). SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, 20ª Vara, Av. Ulisses Guimarães, 2799, Fórum Teixeira de Freitas, Suçuarana, com expediente externo das 10 às 15h. Salvador, 14 de janeiro de 2022. FABIANE MENDONÇA AMORIM Servidora (assinatura digital na data indicada no rodapé) Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S): KAHUNA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - ME EXECUÇÃO FISCAL: 0027640-40.2019.4.01.3300

17/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

14/01/2022, 17:52

Decurso de Prazo

09/06/2021, 00:22

Decurso de Prazo

22/05/2021, 00:55

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 19:07

Publicação

08/04/2021, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027640-40.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: KAHUNA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KAHUNA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2021, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2021, 16:20

Documento (Certidão)

06/04/2021, 16:20

Documento (Outros documentos)

06/04/2021, 16:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/01/2021, 03:15

Ato ordinatório

07/12/2020, 13:06

Recebimento

07/12/2020, 13:05

Entrega em carga/vista

18/11/2020, 09:15

Intimação

08/09/2020, 09:12

Documento (Carta precatória)

08/09/2020, 09:12

Recebimento

20/08/2020, 14:02

Intimação

20/08/2020, 14:02

Recebimento

20/08/2020, 14:02

Devolvidos os autos

20/08/2020, 13:53

Intimação

20/08/2020, 13:52

Recebimento

20/08/2020, 13:52

Documento (Outros documentos)

30/06/2020, 11:32

Recebimento

13/03/2020, 15:03

Recebimento

13/02/2020, 15:31

Recebimento

13/02/2020, 15:31

Entrega em carga/vista

22/01/2020, 14:11

Intimação

19/12/2019, 16:25

Documento (Carta precatória)

19/12/2019, 16:21

Expedição de documento (Carta precatória)

03/12/2019, 15:59

Expedição de documento (Carta precatória)

04/10/2019, 12:48

Outras Decisões

01/10/2019, 10:38

Conclusão (para decisão)

01/10/2019, 10:38

Recebimento

05/08/2019, 17:26

Remessa (outros motivos)

05/08/2019, 14:45

Protocolo de Petição

05/08/2019, 14:45

Distribuição (competência exclusiva)

01/08/2019, 16:06

Intimação - Usuário do Sistema

•07/04/2021, 00:00