Execução Fiscal 0005935-85.2012.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

O BORGES & CIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/07/2025, 13:50

Trânsito em julgado

21/07/2025, 13:50

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 19:41

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2025, 12:15

Documento (Certidão)

01/07/2025, 12:15

Ausência das condições da ação

01/07/2025, 12:15

Conclusão (para julgamento)

01/07/2025, 09:29

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 17:59

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2025, 16:22

Documento (Certidão)

24/06/2025, 16:22

Expedida/Certificada

24/06/2025, 16:22

Mero expediente

24/06/2025, 16:22

Conclusão (para despacho)

24/06/2025, 09:31

Reativação

24/06/2025, 09:29

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 09:48

Todas as movimentações(117)

Definitivo

21/07/2025, 13:50

Trânsito em julgado

21/07/2025, 13:50

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 19:41

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2025, 12:15

Documento (Certidão)

01/07/2025, 12:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/01/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/01/2022, 00:00

Ausência das condições da ação

01/07/2025, 12:15

Conclusão (para julgamento)

01/07/2025, 09:29

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 17:59

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2025, 16:22

Documento (Certidão)

24/06/2025, 16:22

Expedida/Certificada

24/06/2025, 16:22

Mero expediente

24/06/2025, 16:22

Conclusão (para despacho)

24/06/2025, 09:31

Reativação

24/06/2025, 09:29

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 09:48

Provisório

14/07/2023, 00:18

Por decisão judicial

13/07/2022, 20:44

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:18

Publicação

23/01/2022, 18:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 18:20

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005935-85.2012.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:O BORGES & CIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO BORGES O BORGES & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 14 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

17/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005935-85.2012.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:O BORGES & CIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO BORGES O BORGES & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 14 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

17/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2022, 19:22

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2022, 19:22

Documento (Certidão)

14/01/2022, 18:53

Documento (Outros documentos)

14/01/2022, 18:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/05/2021, 16:08

Ato ordinatório

26/05/2021, 14:16

Mero expediente

11/03/2021, 15:02

Conclusão (para despacho)

23/07/2020, 07:53

Documento (Outros documentos)

10/01/2020, 13:22

Recebimento

10/01/2020, 13:22

Recebimento

10/01/2020, 13:21

Entrega em carga/vista

01/10/2019, 12:04

Por decisão judicial

03/12/2018, 18:08

Recebimento

17/10/2018, 08:40

Entrega em carga/vista

03/10/2018, 12:19

Intimação

19/09/2018, 13:29

Recebimento

19/09/2018, 12:13

Mero expediente

19/09/2018, 12:12

Conclusão (para despacho)

16/05/2018, 17:30

Documento (Outros documentos)

02/04/2018, 13:17

Recebimento

02/04/2018, 13:17

Recebimento

02/04/2018, 13:17

Entrega em carga/vista

06/03/2018, 14:36

Documento (Carta precatória)

28/02/2018, 14:19

Devolvidos os autos

28/02/2018, 14:19

Documento (Outros documentos)

14/11/2017, 10:31

Expedição de documento (Carta precatória)

14/11/2017, 10:20

Expedição de documento (Carta precatória)

03/08/2017, 13:36

Recebimento

19/05/2017, 16:51

Mero expediente

18/05/2017, 12:55

Conclusão (para decisão)

17/01/2017, 15:54

Documento (Outros documentos)

21/11/2016, 11:48

Recebimento

21/11/2016, 11:48

Recebimento

21/11/2016, 11:47

Entrega em carga/vista

29/09/2016, 13:21

Intimação

28/07/2016, 14:15

Recebimento

30/05/2016, 15:15

Mero expediente

30/05/2016, 15:15

Conclusão (para despacho)

03/03/2016, 14:55

Documento (Outros documentos)

22/01/2016, 13:45

Recebimento

22/01/2016, 13:45

Recebimento

22/01/2016, 13:45

Entrega em carga/vista

19/11/2015, 14:17

Intimação

30/09/2015, 16:43

Recebimento

13/08/2015, 11:50

Ato ordinatório

28/05/2015, 12:44

Documento (Outros documentos)

28/05/2015, 12:44

Documento (Outros documentos)

22/05/2015, 14:07

Recebimento

22/05/2015, 13:29

Mero expediente

22/05/2015, 13:29

Conclusão (para despacho)

17/03/2015, 13:50

Documento (Outros documentos)

17/03/2015, 09:44

Recebimento

17/03/2015, 09:44

Recebimento

17/03/2015, 09:44

Entrega em carga/vista

07/10/2014, 14:29

Recebimento

25/09/2014, 17:20

Mero expediente

25/09/2014, 17:20

Conclusão (para despacho)

18/09/2014, 13:02

Ato ordinatório

15/07/2014, 11:48

Citação

09/06/2014, 12:09

Citação

05/06/2014, 12:55

Citação

05/06/2014, 12:55

Citação

05/06/2014, 12:55

Citação

05/06/2014, 12:55

Citação

05/06/2014, 12:55

Recebimento

25/04/2014, 16:32

Mero expediente

25/04/2014, 16:32

Conclusão (para despacho)

25/04/2014, 16:32

Documento (Outros documentos)

02/04/2014, 16:13

Documento (Outros documentos)

17/03/2014, 10:00

Recebimento

17/03/2014, 10:00

Recebimento

17/03/2014, 10:00

Entrega em carga/vista

21/02/2014, 12:52

Intimação

05/02/2014, 14:28

Recebimento

05/02/2014, 14:28

Documento (Outros documentos)

18/12/2013, 12:02

Recebimento

18/12/2013, 12:01

Recebimento

18/12/2013, 12:01

Entrega em carga/vista

27/11/2013, 13:23

Intimação

10/10/2013, 15:47

Recebimento

26/07/2013, 13:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/06/2013, 16:53

Mandado

20/05/2013, 16:33

Mandado

20/05/2013, 12:41

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2013, 12:41

Mandado

17/05/2013, 16:34

Citação

17/05/2013, 16:33

Recebimento

04/04/2013, 13:02

Mero expediente

04/04/2013, 13:02

Conclusão (para despacho)

04/04/2013, 13:02

Recebimento

17/12/2012, 16:12

Remessa (outros motivos)

17/12/2012, 15:38

Protocolo de Petição

17/12/2012, 15:38

Distribuição (competência exclusiva)

17/12/2012, 12:35