Execução Fiscal 0000576-13.2019.4.01.3314 - TRF1 | JusConsulta
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Multas e demais Sanções
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
26/08/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
08ª - Salvador
Partes do Processo
SINAL COMERCIAL LTDA - ME
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Petição (Petição (outras))
23/03/2026, 19:18
Por decisão judicial
09/03/2026, 13:06
Processo devolvido à Secretaria
05/03/2026, 11:33
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
18/01/2022, 00:00
Documento (Certidão)
05/03/2026, 11:33
Expedida/Certificada
05/03/2026, 11:33
Mero expediente
05/03/2026, 11:33
Conclusão (para decisão)
04/03/2026, 10:16
Documento (Certidão)
28/11/2025, 10:32
Decurso de Prazo
07/10/2025, 00:46
Processo devolvido à Secretaria
11/09/2025, 12:38
Documento (Certidão)
11/09/2025, 12:38
Mero expediente
11/09/2025, 12:38
Conclusão (para despacho)
08/09/2025, 14:16
Petição (Petição (outras))
08/03/2024, 14:54
Documento (Certidão)
04/03/2024, 17:26
Ver todas as movimentações (54)
Todas as movimentações
(54)
Petição (Petição (outras))
23/03/2026, 19:18
Por decisão judicial
09/03/2026, 13:06
Processo devolvido à Secretaria
05/03/2026, 11:33
Documento (Certidão)
05/03/2026, 11:33
Expedida/Certificada
05/03/2026, 11:33
Mero expediente
05/03/2026, 11:33
Conclusão (para decisão)
04/03/2026, 10:16
Documento (Certidão)
28/11/2025, 10:32
Decurso de Prazo
07/10/2025, 00:46
Processo devolvido à Secretaria
11/09/2025, 12:38
Documento (Certidão)
11/09/2025, 12:38
Mero expediente
11/09/2025, 12:38
Conclusão (para despacho)
08/09/2025, 14:16
Petição (Petição (outras))
08/03/2024, 14:54
Documento (Certidão)
04/03/2024, 17:26
Expedida/Certificada
04/03/2024, 17:26
Conclusão (para decisão)
22/02/2024, 10:16
Petição (Embargos de declaração)
24/01/2024, 17:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2024, 09:43
Processo devolvido à Secretaria
22/01/2024, 14:20
Outras Decisões
22/01/2024, 14:20
Conclusão (para decisão)
18/01/2024, 11:07
Petição (Petição (outras))
03/11/2022, 13:38
Documento (Certidão)
21/10/2022, 11:07
Ato ordinatório
21/10/2022, 11:07
Documento (Outros documentos)
21/10/2022, 10:03
Documento (Outros documentos)
31/08/2022, 15:32
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
30/08/2022, 17:35
Processo devolvido à Secretaria
29/08/2022, 19:23
Mero expediente
29/08/2022, 19:23
Conclusão (para despacho)
28/08/2022, 23:03
Decurso de Prazo
10/03/2022, 01:17
Publicação
23/01/2022, 19:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2022, 19:03
Petição (Petição (outras))
19/01/2022, 06:23
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000576-13.2019.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:SINAL COMERCIAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SINAL COMERCIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)
18/01/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/01/2022, 09:42
Documento (Certidão)
17/01/2022, 09:42
Documento (Outros documentos)
17/01/2022, 09:41
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
15/10/2021, 11:27
Ato ordinatório
15/10/2021, 07:50
Força maior
15/09/2020, 07:44
Outras Decisões
15/09/2020, 07:44
Conclusão (para despacho)
15/09/2020, 07:44
Mandado
04/05/2020, 07:00
Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)
04/05/2020, 07:00
Remessa (outros motivos)
21/04/2020, 01:20
Mandado
21/11/2019, 10:27
Outras Decisões
19/11/2019, 10:26
Conclusão (para despacho)
12/11/2019, 11:28
Recebimento
11/11/2019, 11:28
Remessa (outros motivos)
30/08/2019, 15:57
Protocolo de Petição
30/08/2019, 15:57
Distribuição (competência exclusiva)
26/08/2019, 17:00