Execução Fiscal 0029815-57.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - Brasília

Partes do Processo

MARIANA E MARINA CONFECCOES PARA JOVENS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

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13/01/2026, 12:45

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11/12/2025, 15:09

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:31

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:21

Decurso de Prazo

09/04/2025, 00:25

Decurso de Prazo

05/04/2025, 00:24

Publicação

18/03/2025, 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 10:12

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MIRIAN VIEIRA DE SOUSA, ANDREIA CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA, MARIANA E MARINA CONFECCOES PARA JOVENS LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Brasília/DF, data da assinatura digital. Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0029815-57.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/03/2025, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 13:50

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2025, 13:40

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/03/2025, 13:40

Todas as movimentações(122)

Ato ordinatório

13/01/2026, 12:45

Ato ordinatório

11/12/2025, 15:09

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:31

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:21

Decurso de Prazo

09/04/2025, 00:25

Documentos

•17/03/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/01/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/01/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/01/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

05/04/2025, 00:24

Publicação

18/03/2025, 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 10:12

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MIRIAN VIEIRA DE SOUSA, ANDREIA CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA, MARIANA E MARINA CONFECCOES PARA JOVENS LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Brasília/DF, data da assinatura digital. Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0029815-57.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/03/2025, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 13:50

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2025, 13:40

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/03/2025, 13:40

Conclusão (para julgamento)

24/02/2025, 15:03

Petição (Resposta)

07/11/2023, 20:55

Expedida/Certificada

06/11/2023, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 14:38

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2023, 17:21

Mero expediente

31/10/2023, 17:21

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 15:07

Petição (Exceção de praça©-executividade)

12/05/2023, 15:08

Expedida/Certificada

24/04/2023, 14:45

Decurso de Prazo

16/03/2022, 00:36

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:34

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:34

Publicação

23/01/2022, 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029815-57.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANDREIA CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIRIAN VIEIRA DE SOUSA MARIANA E MARINA CONFECCOES PARA JOVENS LTDA ANDREIA CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

18/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029815-57.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANDREIA CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIRIAN VIEIRA DE SOUSA MARIANA E MARINA CONFECCOES PARA JOVENS LTDA ANDREIA CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

18/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029815-57.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANDREIA CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIRIAN VIEIRA DE SOUSA MARIANA E MARINA CONFECCOES PARA JOVENS LTDA ANDREIA CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

18/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2022, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2022, 10:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/12/2021, 13:37

Ato ordinatório

01/12/2021, 17:04

Publicação

13/11/2020, 12:14

Intimação

12/11/2020, 19:45

Intimação

29/04/2020, 14:53

Intimação

18/05/2017, 09:42

Ato ordinatório

18/05/2017, 09:38

deferimento

10/11/2014, 13:49

Mero expediente

10/11/2014, 13:49

Conclusão (para despacho)

20/10/2014, 15:18

Recebimento

08/02/2013, 11:48

Recebimento

08/02/2013, 11:47

Entrega em carga/vista

18/01/2013, 08:02

Intimação

19/12/2012, 12:46

Mero expediente

19/12/2012, 12:44

Conclusão (para despacho)

13/12/2012, 16:32

Recebimento

13/12/2012, 16:03

Recebimento

13/12/2012, 15:41

Entrega em carga/vista

07/12/2012, 09:47

Intimação

09/10/2012, 15:08

deferimento

13/02/2012, 13:46

Conclusão (para decisão)

09/02/2012, 15:24

Recebimento

16/11/2010, 11:26

Recebimento

03/09/2010, 18:54

Entrega em carga/vista

03/09/2010, 13:26

Intimação

27/08/2010, 17:28

Recebimento

27/08/2010, 15:14

Citação

09/08/2010, 13:12

Citação

09/08/2010, 13:11

Citação

09/08/2010, 13:10

Citação

17/11/2009, 09:04

Mero expediente

17/11/2009, 09:03

Conclusão (para despacho)

09/11/2009, 12:58

Recebimento

05/10/2009, 11:47

Recebimento

05/10/2009, 11:46

Entrega em carga/vista

21/08/2009, 12:55

Ato ordinatório

12/06/2009, 16:04

Recebimento

10/06/2009, 19:30

Ato ordinatório

25/09/2008, 16:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/09/2008, 16:16

Recebimento

18/09/2008, 13:45

Remessa (outros motivos)

11/06/2008, 12:19

Ato ordinatório

11/06/2008, 12:18

Ato ordinatório

30/01/2008, 16:22

Recebimento

30/01/2008, 16:22

Mandado (entregue ao destinatário)

30/01/2008, 16:22

Mandado

04/10/2007, 16:49

Expedição de documento (Mandado)

24/09/2007, 12:26

Citação

23/07/2007, 14:50

Defensor Dativo

28/06/2007, 14:03

Mero expediente

28/06/2007, 14:03

Conclusão (para despacho)

26/06/2007, 17:12

Recebimento

18/05/2007, 16:01

Recebimento

27/04/2007, 14:37

Recebimento

27/04/2007, 14:37

Recebimento

24/04/2007, 13:10

Entrega em carga/vista

23/03/2007, 09:10

Ato ordinatório

05/03/2007, 12:56

Recebimento

02/03/2007, 15:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/03/2007, 13:01

Mandado

02/02/2007, 18:04

Citação

31/10/2006, 16:40

Mero expediente

17/10/2006, 16:39

Conclusão (para despacho)

15/10/2006, 16:39

Citação

27/09/2006, 11:49

Recebimento

14/09/2006, 15:19

Remessa

14/09/2006, 11:16

Remessa

24/08/2006, 17:24

Ato ordinatório

24/08/2006, 13:38

Mero expediente

24/08/2006, 13:38

Conclusão (para despacho)

14/08/2006, 11:30

Citação

11/07/2006, 12:29

Mero expediente

11/07/2006, 12:28

Conclusão (para despacho)

04/07/2006, 17:20

Recebimento

23/05/2006, 16:35

Recebimento

15/05/2006, 09:23

Entrega em carga/vista

21/11/2005, 16:03

Recebimento

21/11/2005, 16:00

Entrega em carga/vista

10/11/2004, 16:41

Recebimento

10/11/2004, 12:30

Recebimento

10/11/2004, 12:30

Entrega em carga/vista

06/10/2003, 13:45

Mero expediente

03/10/2003, 17:29

Conclusão (para despacho)

02/10/2003, 12:26

Protocolo de Petição

02/10/2003, 11:16

Protocolo de Petição

02/10/2003, 11:07

Protocolo de Petição

22/09/2003, 10:38

Distribuição (competência exclusiva)

15/09/2003, 11:55