Apelação Cível 1000129-69.2019.4.01.3908 - TRF1 | JusConsulta

Apelação Cível 1000129-69.2019.4.01.3908 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

12/07/2024, 19:23

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 15:19

Remessa (em diligência)

12/07/2024, 15:18

Documento (Outros documentos)

12/07/2024, 15:18

Recebimento

10/07/2024, 09:54

Recebimento

10/07/2024, 09:54

Documento (Certidão)

10/07/2024, 09:54

Distribuição (sorteio)

10/07/2024, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: ADVOGADO DATIVO: THAIANNY BARBOSA CUNHA REU: ANTONIO FERREIRA SAMPAIO, GILSON GONCALVES DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 132, parágrafos 1º e 2º do Provimento Geral n° 129, de 08.04.2016 - COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria 06/2023/GAJU/JF/IAB desta Vara, considerando o Recurso de Apelação ID1933160168, VISTA DOS AUTOS ao Apelado para apresentar Contrarrazões, no prazo legal. Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé. Juliana Sousa Costa Servidora PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA-PA PROCESSO N°: 1000129-69.2019.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO:

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: REU: ANTONIO FERREIRA SAMPAIO, GILSON GONCALVES DE FREITAS DESPACHO AUTOR: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: REU: ANTONIO FERREIRA SAMPAIO, GILSON GONCALVES DE FREITAS INTERESSADO: REU: ANTONIO FERREIRA SAMPAIO, GILSON GONCALVES DE FREITAS Nome: ANTONIO FERREIRA SAMPAIO Endereço: RUA DR ISAIAS PINHEIRO, 359, CASTELO DOS SONHOS, CASTELO DOS SONHOS (ALTAMIRA) - PA - CEP: 68379-200 Nome: GILSON GONCALVES DE FREITAS Endereço: ROD BR 163, KM 950, FAZ. NOSSA SENHORA APARECIDA. KM 41, ESTR VIC JAMANXIM, CASTELO DOS SONHOS (ALTAMIRA) - PA - CEP: 68379-200 FINALIDADE: CITAR o réu acima qualificado para, caso queira, contestar os termos da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 335, do CPC). SEDE DO JUíZO: Av. Paes de Carvalho, 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel: (93) 2102-1950 - [email protected]. Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé. Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA-PA PROCESSO N°: 1000129-69.2019.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Defiro o requerimento do autor de ID 564679870 e 560789385. Cite-se por edital a parte requerida, com prazo de 20 dias e as cautelas devidas, nos termos do art. 256, incisos I e II e art. 257, inciso III, ambos do CPC, para que, ao seu alvedrio, apresente contestação aos termos da presente ação, dentro do prazo legal, bem como apresente as provas que pretende produzir. Transcorrido o prazo do edital sem resposta, nomeio como curador(a) especial do(a) réu(ré), a Dra. SARAH CRISTINA SANTOS FERREIRA, OAB/PA nº. 30901, para exercer o encargo, nos termos do art. 72, inciso II do CPC. Os honorários advocatícios serão pagos de acordo com a Resolução nº. 305-CJF, de 07 de outubro de 2014. Havendo preliminares arguidas na contestação apresentada, manifeste-se a parte autora, a qual deverá na mesma oportunidade indicar as provas que pretende produzir, no prazo de 15 dias (art. 350 do CPC). Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé. Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS Art. 256, inciso I do CPC. PROCESSO N°: 1000129-69.2019.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO:

Documentos

Ato ordinatório

•14/05/2024, 00:00