Apelação / Remessa Necessária 1000124-47.2019.4.01.3908 - TRF1 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 1000124-47.2019.4.01.3908 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF APELADO: ANTONIO KLEM Advogado do(a) APELADO: THAYNNA BARBOSA CUNHA - PA21132-A O processo nº 1000124-47.2019.4.01.3908 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 15/06/2026 a 19-06-2026 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 32 - Observação: Observação: Solicitamos indicar e-mail de contato nos peticionamentos referentes a sustentações orais virtuais ou destaque de julgamento para sessões presenciais. O contato da secretaria da 11ª Turma é [email protected]. Na hipótese de retirada de pauta, alertamos acerca da necessidade de novo requerimento de inscrição de sustentação oral, quando o processo for incluso em nova pauta de julgamento presencial/telepresencial, em data a ser definida pelo relator do processo. Pedido referente à retirada da sessão virtual não gera inscrição automática na sessão presencial. Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 21 de maio de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF,. APELADO: ANTONIO KLEM, Advogado do(a) APELADO: THAYNNA BARBOSA CUNHA - PA21132-A. O processo nº 1000124-47.2019.4.01.3908 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15-06-2026 a 19-06-2026 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 32 - Observação: Observação: Solicitamos indicar e-mail de contato nos peticionamentos referentes a sustentações orais virtuais ou destaque de julgamento para sessões presenciais. O contato da secretaria da 11ª Turma é [email protected]. Na hipótese de retirada de pauta, alertamos acerca da necessidade de novo requerimento de inscrição de sustentação oral, quando o processo for incluso em nova pauta de julgamento presencial/telepresencial, em data a ser definida pelo relator do processo. Pedido referente à retirada da sessão virtual não gera inscrição automática na sessão presencial. Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 21 de maio de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

22/05/2026, 00:00

Petição (Parecer)

16/07/2024, 16:56

Conclusão (para decisão)

16/07/2024, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2024, 07:11

Remessa (em diligência)

15/07/2024, 20:26

Documento (Outros documentos)

15/07/2024, 20:26

Retificação de Classe Processual

12/07/2024, 08:29

Recebimento

10/07/2024, 09:47

Recebimento

10/07/2024, 09:47

Documento (Certidão)

10/07/2024, 09:47

Distribuição (sorteio)

10/07/2024, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: REU: ANTONIO KLEM DESPACHO AUTOR: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: REU: ANTONIO KLEM INTERESSADO: REU: ANTONIO KLEM ENDEREÇO: Rodovia BR 163, km 1128 A 16 km fundos, s/n, Zona Rural, Gleba Imb, NOVO PROGRESSO-PA CEP: 68193-000 FINALIDADE: CITAR o réu acima qualificado para, caso queira, contestar os termos da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 335, do CPC). SEDE DO JUíZO: Av. Paes de Carvalho, 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel: (93) 2102-1950 - [email protected]. Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé. Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA-PA PROCESSO N°: 1000124-47.2019.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Defiro o requerimento do autor de ID 757565975. Cite-se por edital a parte requerida, com prazo de 20 dias e as cautelas devidas, nos termos do art. 256, incisos I e II e art. 257, inciso III, ambos do CPC, para que, ao seu alvedrio, apresente contestação aos termos da presente ação, dentro do prazo legal, bem como apresente as provas que pretende produzir. Transcorrido o prazo do edital sem resposta, nomeio como curador(a) especial do(a) réu(ré), a SARAH CRISTINA SANTOS FERREIRA, OAB/PA nº. 30901, para exercer o encargo, nos termos do art. 72, inciso II do CPC. Os honorários advocatícios serão pagos de acordo com a Resolução nº. 305-CJF, de 07 de outubro de 2014. Havendo preliminares arguidas na contestação apresentada, manifeste-se a parte autora, a qual deverá na mesma oportunidade indicar as provas que pretende produzir, no prazo de 15 dias (art. 350 do CPC). Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé. Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS Art. 256, inciso I do CPC. PROCESSO N°: 1000124-47.2019.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO:

18/01/2022, 00:00

Documentos

Intimação de pauta

•22/05/2026, 00:00