Execução Fiscal 0004292-42.2009.4.01.3300 - TRF1

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PRAZERES FONSECA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:07

Decorrido prazo de ZENAIDE PRAZERES FONSECA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:35

Publicado Citação em 28/07/2021.

29/07/2021, 18:35

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO CARLOS PRAZERES FONSECA e ZENAIDE PRAZERES FONSECA. FINALIDADE: Citação do(a) [EXECUTADO: ANTONIO CARLOS PRAZERES FONSECA (140.701.625-34), EXECUTADO: ZENAIDE PRAZERES FONSECA (112.574.905-91), por se encontrar em local ignorado, para, no prazo de 5(cinco) dias, contados do término do prazo do presente Edital, pagar(em) a dívida no valor de R$ 214.796,28, com a devida atualização, ou garantir a(s) Execução(ões). NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa disponibilizadas nas chaves de acesso informadas abaixo. ADVERTÊNCIAS: Caso não haja manifestação, serão presumidos verdadeiros os fatos articulados na petição inicial. Em caso de revelia será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Av. Ulysses Guimarães, nº 2799 - Fórum Teixeira de Freitas – Prédio Anexo – Térreo - CAB, com expediente externo das 09 às 18 horas. Tel.: (71) 3617-2770. Fax.: (71) 3617-2785. E-mail: [email protected]. Salvador(BA), 26 de julho de 2021 (assinado com certificação digital) PATRICIA FARIAS DE OLIVEIRA Diretora de Secretaria da 18ª Vara Federal/BA OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21011615335839900000411531053 Volume Volume 21020510180222700000429535078 4292-42.2009.4.01.3300 Volume 21020510180277300000432026059 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21020510193756400000432027098 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21020510195876100000432027106 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21020510195964000000432027107 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21020510200098400000432027110 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21020510200225400000432027111 Petição intercorrente Petição intercorrente 21021018195153000000437597080 Petição - Citação Edital e Penhora Mat. 4.341 Petição intercorrente 21021018195176500000437597087 Consulta Dívida EF 0004292-42.2009 Documento Comprobatório 21021018195197800000437597091 Consultas HOD Documento Comprobatório 21021018195232000000437597094 Matrícula 4341 - CRI - Rio Real Documento Comprobatório 21021018195266100000437597110 Ato ordinatório Ato ordinatório 21072615351481600000644474663 Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº 0004292-42.2009.4.01.3300, EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2021, 18:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2021, 18:17

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 15:35

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PRAZERES FONSECA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:59

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PRAZERES FONSECA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:47

Decorrido prazo de ZENAIDE PRAZERES FONSECA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 00:42

Decorrido prazo de BAHIA LAZER EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - EPP em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 23:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

03/03/2021, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 20:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

03/03/2021, 20:22

Juntada de petição intercorrente

10/02/2021, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004292-42.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS PRAZERES FONSECA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ZENAIDE PRAZERES FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004292-42.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS PRAZERES FONSECA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ZENAIDE PRAZERES FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004292-42.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS PRAZERES FONSECA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS PRAZERES FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004292-42.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS PRAZERES FONSECA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS PRAZERES FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 10:19

Juntada de certidão de processo migrado

05/02/2021, 10:19

Juntada de volume

05/02/2021, 10:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/01/2021, 10:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

21/09/2016, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/09/2016, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2016, 16:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

12/09/2016, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/09/2016, 17:22

DILIGENCIA CUMPRIDA - AUTUAÇÃO RETIFICADA

05/09/2016, 17:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/09/2016, 17:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2016, 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF

02/09/2016, 16:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

31/08/2016, 14:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/08/2016, 15:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/07/2016, 15:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/04/2016, 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2015, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2015, 16:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

23/11/2015, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/10/2015, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REDIRECOINAMENTO DEFERIDO

28/10/2015, 14:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/10/2015, 18:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/10/2015, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2015, 14:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

08/06/2015, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2015, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2015, 12:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2015, 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/03/2015, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2015, 17:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

23/02/2015, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2015, 15:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/02/2015, 15:20

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD NAGATIVO

05/02/2015, 09:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/01/2015, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/01/2015, 16:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2015, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA.

20/01/2015, 14:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

12/01/2015, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/12/2014, 12:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2014, 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2014, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2014, 16:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR ESTAGIÁRIO AUTORIZADO

10/11/2014, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/11/2014, 13:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/11/2014, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO E E-CAC

05/11/2014, 13:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - até 18/10/2012

18/10/2011, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2011, 14:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIÁRIO AUTORIZADO

22/08/2011, 08:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/08/2011, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/08/2011, 14:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/08/2011, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/08/2011, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2011, 16:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIARIO AUTORIZADO

01/08/2011, 08:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/07/2011, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/07/2011, 19:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/07/2011, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2011, 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) RECEBIDO EM 18/02/2010 - COM PETIÇÃO

22/02/2010, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

22/02/2010, 13:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ RAFAELA SANTOS OAB/BA 22282-E

18/01/2010, 10:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/01/2010, 18:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2009, 13:34

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/12/2009, 13:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/12/2009, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/12/2009, 13:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2009, 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/12/2009, 12:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/12/2009, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2009, 10:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO ANTONIO RAIMUNDO ALVES

11/12/2009, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2009, 18:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2009, 18:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/2009, 18:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2009, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/12/2009, 17:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2009, 17:43

DILIGENCIA CUMPRIDA

07/12/2009, 15:04

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/10/2009, 15:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/10/2009, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/10/2009, 15:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/10/2009, 15:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/08/2009, 14:12

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/08/2009, 14:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/08/2009, 14:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/08/2009, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/08/2009, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2009, 14:11

INICIAL AUTUADA

28/08/2009, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INICIAL REC EM 06.04

24/04/2009, 13:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/04/2009, 16:19

—

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PRAZERES FONSECA em 17/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de ZENAIDE PRAZERES FONSECA em 17/09/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

Publicado Citação em 28/07/2021.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PRAZERES FONSECA em 26/03/2021 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PRAZERES FONSECA em 26/03/2021 23:59.

Decorrido prazo de ZENAIDE PRAZERES FONSECA em 26/03/2021 23:59.

Decorrido prazo de BAHIA LAZER EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - EPP em 25/03/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

Todas as movimentações(118)