Cumprimento de sentença 1002121-34.2020.4.01.3907 - TRF1

Cumprimento de sentença 1002121-34.2020.4.01.3907 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

09/04/2026, 12:34

Documento (Certidão)

08/04/2026, 15:45

Documento (Certidão)

08/04/2026, 15:06

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:21

Decurso de Prazo

07/04/2026, 22:14

Decurso de Prazo

19/02/2026, 00:21

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 12:27

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 15:09

Publicação

09/02/2026, 04:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2026, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSILDA RAMALHO DA SILVA EXEQUENTE: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA, ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, UNIÃO FEDERAL ADVOGADOS DO POLO ATIVO: Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA - MG97218, BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO - RJ117413, CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO - RJ094214, MATHEUS BARRETO BASSI - RJ224799 Advogado do(a) AUTOR: MICHEL DA SILVA ALVES - SP248900 Advogado do(a) EXEQUENTE: THAYNARA DOS SANTOS MENEZES ROMAO - GO57075 POLO PASSIVO: REU: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA, UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: ROSILDA RAMALHO DA SILVA ADVOGADOS DO POLO PASSIVO: Advogados do(a) REU: ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA - MG97218, BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO - RJ117413, CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO - RJ094214, MATHEUS BARRETO BASSI - RJ224799 Advogado do(a) EXECUTADO: MICHEL DA SILVA ALVES - SP248900 Advogado do(a) REU: THAYNARA DOS SANTOS MENEZES ROMAO - GO57075 DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ PROCESSO n°: 1002121-34.2020.4.01.3907 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Defiro o pedido de ID n. 2211531522. 2. Oficie-se à CEF para que proceda à transferência dos valores constantes da conta judicial n. 0924.005.86400869-9 para os dados bancários informados pelo advogado beneficiário da verba de sucumbência, conforme abaixo indicado (cópia do presente despacho servirá de ofício a ser encaminhado por e-mail): MICHEL DA SILVA & JEFFERSON FISCHER – SOCIEDADE DE ADVOGADOS • BANCO DO BRASIL • CONTA CORRENTE • AG. 7010 • C/C: 10073-0 • CNPJ 29.070.673/0001-08 3. Retifique-se a autuação de sorte que a ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU permaneça unicamente no polo ativo da demanda, uma vez que já adimpliu com a quota parte que lhe cabia da condenação. Por oportuno, deverá ser intimada para informar acerca de eventual pagamento realizado pela executada ROSILDA RAMALHO DA SILVA, uma vez que esta não apresentou impugnação ao cumprimento de sentença. 4. Intime-se a União para, querendo, impugnar o pedido de cumprimento de sentença de ID n. 2156556118. 5. Havendo impugnação, voltem-me conclusos; do contrário, expeça-se RPV. 6. Solicite-se o pagamento dos honorários da curadora especial que atuou na fase de conhecimento (ID n. 1045986285), os quais arbitro em R$212,49 (Res. CJF n. 305/2014). 7. Intime-se a UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para efetuar o pagamento da condenação. 8. Não ocorrendo o pagamento, remetam-se os autos à DPU para assumir a curadoria especial e, sendo o caso, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença de ID n. 2156556118. 9. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se integralmente a presente ordem antes de nova conclusão dos autos. Tucuruí, data e assinatura no rodapé. Juiz Federal EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS INTERESSADO(A): UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA (CNPJ: 04.719.099/0001-37) FINALIDADE: INTIMAR o(s) executado(s) para pagar(em) o débito em cobrança, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. CIENTIFICAR o(s) devedore(s) de que, transcorrido o prazo assinalado, sem que se verifique o pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo acima, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários incidirão sobre o restante. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, o título judicial poderá ser levado a protesto e o(s) nome(s) do(s) executado(s) poderá(ão) ser incluído(s) em cadastro(s) de inadimplente(s) (arts 517 e 782, § 3º, do CPC). SEDE DO JUíZO: R. Um, 51 - Jardim Marilucy, Tucuruí - PA, 68459-360 - [email protected]. TUCURUÍ-PA, data e assinatura no rodapé. Juiz Federal

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2026, 09:11

Documento (Certidão)

05/02/2026, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 09:11

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSILDA RAMALHO DA SILVA EXEQUENTE: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA, ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, UNIÃO FEDERAL ADVOGADOS DO POLO ATIVO: Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA - MG97218, BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO - RJ117413, CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO - RJ094214, MATHEUS BARRETO BASSI - RJ224799 Advogado do(a) AUTOR: MICHEL DA SILVA ALVES - SP248900 Advogado do(a) EXEQUENTE: THAYNARA DOS SANTOS MENEZES ROMAO - GO57075 POLO PASSIVO: REU: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA, UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: ROSILDA RAMALHO DA SILVA ADVOGADOS DO POLO PASSIVO: Advogados do(a) REU: ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA - MG97218, BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO - RJ117413, CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO - RJ094214, MATHEUS BARRETO BASSI - RJ224799 Advogado do(a) EXECUTADO: MICHEL DA SILVA ALVES - SP248900 Advogado do(a) REU: THAYNARA DOS SANTOS MENEZES ROMAO - GO57075 DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ PROCESSO n°: 1002121-34.2020.4.01.3907 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Defiro o pedido de ID n. 2211531522. 2. Oficie-se à CEF para que proceda à transferência dos valores constantes da conta judicial n. 0924.005.86400869-9 para os dados bancários informados pelo advogado beneficiário da verba de sucumbência, conforme abaixo indicado (cópia do presente despacho servirá de ofício a ser encaminhado por e-mail): MICHEL DA SILVA & JEFFERSON FISCHER – SOCIEDADE DE ADVOGADOS • BANCO DO BRASIL • CONTA CORRENTE • AG. 7010 • C/C: 10073-0 • CNPJ 29.070.673/0001-08 3. Retifique-se a autuação de sorte que a ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU permaneça unicamente no polo ativo da demanda, uma vez que já adimpliu com a quota parte que lhe cabia da condenação. Por oportuno, deverá ser intimada para informar acerca de eventual pagamento realizado pela executada ROSILDA RAMALHO DA SILVA, uma vez que esta não apresentou impugnação ao cumprimento de sentença. 4. Intime-se a União para, querendo, impugnar o pedido de cumprimento de sentença de ID n. 2156556118. 5. Havendo impugnação, voltem-me conclusos; do contrário, expeça-se RPV. 6. Solicite-se o pagamento dos honorários da curadora especial que atuou na fase de conhecimento (ID n. 1045986285), os quais arbitro em R$212,49 (Res. CJF n. 305/2014). 7. Intime-se a UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para efetuar o pagamento da condenação. 8. Não ocorrendo o pagamento, remetam-se os autos à DPU para assumir a curadoria especial e, sendo o caso, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença de ID n. 2156556118. 9. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se integralmente a presente ordem antes de nova conclusão dos autos. Tucuruí, data e assinatura no rodapé. Juiz Federal EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS INTERESSADO(A): UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA (CNPJ: 04.719.099/0001-37) FINALIDADE: INTIMAR o(s) executado(s) para pagar(em) o débito em cobrança, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. CIENTIFICAR o(s) devedore(s) de que, transcorrido o prazo assinalado, sem que se verifique o pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo acima, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários incidirão sobre o restante. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, o título judicial poderá ser levado a protesto e o(s) nome(s) do(s) executado(s) poderá(ão) ser incluído(s) em cadastro(s) de inadimplente(s) (arts 517 e 782, § 3º, do CPC). SEDE DO JUíZO: R. Um, 51 - Jardim Marilucy, Tucuruí - PA, 68459-360 - [email protected]. TUCURUÍ-PA, data e assinatura no rodapé. Juiz Federal

06/02/2026, 00:00

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