Execução Fiscal 0024012-95.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 2.016,79

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

LUCIANA FERREIRA TORQUATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 19:47

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 16:00

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

10/06/2022, 15:23

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 15:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 15:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/06/2022, 13:08

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/06/2022, 10:08

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/06/2022, 09:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 11/03/2021 23:59.

13/03/2021, 03:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCIANA FERREIRA TORQUATO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCIANA FERREIRA TORQUATO em 04/03/2021 23:59.

07/03/2021, 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 22:07

Juntado(a) - Publicado Sentença Tipo B em 08/02/2021.

03/03/2021, 22:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 17:10

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 17:10

Todas as movimentações(43)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 19:47

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 16:00

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

10/06/2022, 15:23

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 15:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

Documentos

OUTROS

•10/06/2022, 15:23

TEXTO DIGITADO

•04/02/2021, 14:43

10/06/2022, 15:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/06/2022, 13:08

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/06/2022, 10:08

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/06/2022, 09:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 11/03/2021 23:59.

13/03/2021, 03:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCIANA FERREIRA TORQUATO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCIANA FERREIRA TORQUATO em 04/03/2021 23:59.

07/03/2021, 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 22:07

Juntado(a) - Publicado Sentença Tipo B em 08/02/2021.

03/03/2021, 22:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 17:10

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 17:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/02/2021, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0024012-95.2019.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - MG126912, MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - MG108268 EXECUTADO: LUCIANA FERREIRA TORQUATO SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em face de EXECUTADO: LUCIANA FERREIRA TORQUATO, objetivando o recebimento de crédito inscrito em dívida ativa. À fl. 16 do ID412033369, o Exequente requer a extinção da Execução, conforme art. 924, II, do CPC. Em face do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Determino a imediata liberação de eventuais valores ou bens constritos. Custas pelo(a) Executado(a). Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. BELO HORIZONTE, 04 de fevereiro de 2021. Adriane Luísa Vieira Trindade 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se o presente feito de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo

05/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/02/2021, 14:43

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

04/02/2021, 14:43

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2021, 14:43

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2021, 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2021, 14:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

11/01/2021, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024012-95.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: LUCIANA FERREIRA TORQUATO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANA FERREIRA TORQUATO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024012-95.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: LUCIANA FERREIRA TORQUATO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANA FERREIRA TORQUATO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/01/2021, 12:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/01/2021, 12:02

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

09/01/2021, 12:02

Juntado(a) - Petição Inicial

16/12/2020, 00:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/12/2020, 09:46

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

04/12/2019, 12:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2019, 14:49

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/11/2019, 15:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/11/2019, 11:45

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/10/2019, 17:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/10/2019, 17:23

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

16/10/2019, 17:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2019, 17:20

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

05/09/2019, 09:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2019, 09:57

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/09/2019, 14:48

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

03/09/2019, 14:48

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/08/2019, 13:23