Execução Fiscal 0018361-61.2009.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2009

Valor da Causa

R$ 48.122,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

RODOLFO HENRIQUE SABOIA

Terceiro

JOSE LUIZ LOPEZ MIRALHA

CPF

Reu

LOGOS POSTO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

14/06/2022, 15:33

Juntada de petição intercorrente

24/05/2022, 12:00

Juntada de Certidão

13/05/2022, 14:14

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2022, 14:14

Juntada de certidão

13/05/2022, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 14:58

Conclusos para despacho

14/04/2021, 12:58

Decorrido prazo de JOSE LUIZ LOPEZ MIRALHA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:58

Decorrido prazo de LOGOS POSTO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:58

Decorrido prazo de LOGOS POSTO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:48

Decorrido prazo de JOSE LUIZ LOPEZ MIRALHA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

03/03/2021, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 20:13

Juntada de petição intercorrente

10/02/2021, 12:40

Todas as movimentações(66)

Conclusos para despacho

14/06/2022, 15:33

Juntada de petição intercorrente

24/05/2022, 12:00

Juntada de Certidão

13/05/2022, 14:14

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2022, 14:14

Documentos

Sentença Tipo B

•27/09/2023, 18:42

Decisão

•05/06/2023, 12:47

Juntada de certidão

13/05/2022, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 14:58

Conclusos para despacho

14/04/2021, 12:58

Decorrido prazo de JOSE LUIZ LOPEZ MIRALHA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:58

Decorrido prazo de LOGOS POSTO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:58

Decorrido prazo de LOGOS POSTO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:48

Decorrido prazo de JOSE LUIZ LOPEZ MIRALHA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

03/03/2021, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 20:13

Juntada de petição intercorrente

10/02/2021, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018361-61.2009.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: JOSE LUIZ LOPEZ MIRALHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOGOS POSTO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA JOSE LUIZ LOPEZ MIRALHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018361-61.2009.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: JOSE LUIZ LOPEZ MIRALHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOGOS POSTO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA JOSE LUIZ LOPEZ MIRALHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018361-61.2009.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: JOSE LUIZ LOPEZ MIRALHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOGOS POSTO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA JOSE LUIZ LOPEZ MIRALHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018361-61.2009.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: JOSE LUIZ LOPEZ MIRALHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOGOS POSTO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA JOSE LUIZ LOPEZ MIRALHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 10:22

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 10:22

Juntada de certidão de processo migrado

05/02/2021, 10:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/11/2020, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2020, 16:33

CARGA: RETIRADOS PGF

07/08/2020, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

19/03/2020, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/03/2020, 17:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2020, 17:13

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

07/08/2019, 14:28

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

07/08/2019, 14:27

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

07/08/2019, 14:27

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

29/11/2018, 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2018, 18:00

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA À PGF - RETIRADO PELO BIANO

31/10/2018, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/10/2018, 08:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/10/2018, 13:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2018, 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2017, 18:00

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELO BIANO

01/09/2017, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/08/2017, 17:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/04/2016, 09:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2015, 17:00

CARGA: RETIRADOS PGF

05/12/2014, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

02/12/2014, 16:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/12/2014, 14:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2014, 13:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/09/2014, 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2013, 11:13

CARGA: RETIRADOS PGF

12/07/2013, 06:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/07/2013, 09:01

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/10/2012, 15:34

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/05/2012, 11:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2012, 10:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2012, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2011, 11:57

CARGA: RETIRADOS AGU

24/06/2011, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/06/2011, 11:59

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

06/06/2011, 12:32

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/05/2010, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO PROFERIDO EM 23/02/2010.

06/05/2010, 15:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2010, 09:39

INICIAL AUTUADA

01/12/2009, 13:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/11/2009, 13:13

Ato ordinatório

•04/01/2023, 12:40

Despacho

•26/09/2022, 18:08

Ato ordinatório

•13/05/2022, 14:14

Despacho

•13/05/2021, 14:58