Execução Fiscal 0004298-33.2006.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

CLINIO JOSE DE ASSIS ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUY HERMANN ARAUJO MEDEIROS

OAB/BA 3619

·

CPF

·

Representa: Réu

RUBENS QUARESMA SANTOS

OAB/BA 22795·CPF·Representa: Réu

JURACY PINHEIRO DE BRITO

OAB/BA 10843·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 9381·CPF·Representa: Réu

JOAO NASCIMENTO SOUZA BOMFIM

OAB/BA 6500·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RUY HERMANN ARAUJO MEDEIROS

OAB/BA 3619·CPF·Representa: Réu

RUBENS QUARESMA SANTOS

OAB/BA 22795·CPF·Representa: Réu

JURACY PINHEIRO DE BRITO

OAB/BA 10843·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 9381·CPF·Representa: Réu

JOAO NASCIMENTO SOUZA BOMFIM

OAB/BA 6500·CPF·Representa: Réu

OSVALDO CAMARGO JUNIOR

OAB/BA 11472·CPF·Representa: Réu

FRANCISLEIDE PEREIRA DA HORA

OAB/BA 33716·CPF·Representa: Réu

ROGERIO BRITO CAMPOS

OAB/BA 28545·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

24/04/2026, 13:08

Processo devolvido à Secretaria

16/04/2026, 11:22

Trânsito em julgado

16/04/2026, 11:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/04/2026, 11:22

Conclusão (para julgamento)

09/04/2026, 09:33

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 09:33

Documento (Certidão)

02/08/2024, 13:47

Mero expediente

29/05/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2022, 16:04

Documento (Outros documentos)

13/10/2022, 16:03

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:27

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 10:07

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 17:29

Publicação

23/01/2022, 20:59

Todas as movimentações(169)

Definitivo

24/04/2026, 13:08

Processo devolvido à Secretaria

16/04/2026, 11:22

Trânsito em julgado

16/04/2026, 11:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/04/2026, 11:22

Conclusão (para julgamento)

09/04/2026, 09:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/01/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 09:33

Documento (Certidão)

02/08/2024, 13:47

Mero expediente

29/05/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2022, 16:04

Documento (Outros documentos)

13/10/2022, 16:03

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:27

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 10:07

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 17:29

Publicação

23/01/2022, 20:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 20:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004298-33.2006.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DISNORBE DISTRIBUIDORA NORDESTINA DE BEBIDAS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RUY HERMANN ARAUJO MEDEIROS - BA3619, JURACY PINHEIRO DE BRITO - BA10843, JOAO NASCIMENTO SOUZA BOMFIM - BA6500, OSVALDO CAMARGO JUNIOR - BA11472, MARCO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA - BA9381, RUBENS QUARESMA SANTOS - BA22795, ROGERIO BRITO CAMPOS - BA28545 e ROSEANE FERRAZ GUSMAO FONSECA - BA33716 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLINIO JOSE DE ASSIS ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

18/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2022, 17:51

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2022, 17:51

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2022, 17:51

Documento (Certidão)

17/01/2022, 17:51

Documento (Outros documentos)

17/01/2022, 17:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/12/2021, 16:42

Ato ordinatório

17/12/2021, 15:44

Recebimento

08/10/2021, 14:44

Entrega em carga/vista

30/09/2021, 09:21

Recebimento

09/09/2021, 14:22

Força maior

09/11/2020, 20:10

Publicação

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 02:28

Publicação

21/01/2020, 15:52

Intimação

20/01/2020, 15:48

Outras Decisões

08/01/2020, 15:38

Conclusão (para decisão)

08/01/2020, 15:37

Por decisão judicial

06/07/2018, 11:32

Recebimento

06/07/2018, 11:32

Documento (Outros documentos)

05/07/2018, 11:43

Recebimento

04/07/2018, 17:46

Entrega em carga/vista

21/06/2018, 11:03

Intimação

07/06/2018, 11:30

Por decisão judicial

22/03/2017, 11:45

Recebimento

21/03/2017, 17:44

Documento (Outros documentos)

13/03/2017, 10:36

Recebimento

09/03/2017, 17:34

Entrega em carga/vista

10/02/2017, 10:05

Intimação

06/02/2017, 16:45

Por decisão judicial

22/10/2015, 15:28

Recebimento

22/10/2015, 15:28

Documento (Outros documentos)

15/10/2015, 09:41

Recebimento

14/10/2015, 16:54

Entrega em carga/vista

02/10/2015, 08:25

Intimação

01/10/2015, 15:27

Por decisão judicial

29/04/2014, 14:54

Em Secretaria

25/04/2014, 14:53

Intimação

23/04/2014, 14:58

Recebimento

23/04/2014, 14:58

Documento (Outros documentos)

14/04/2014, 17:47

Recebimento

11/04/2014, 17:34

Entrega em carga/vista

04/04/2014, 15:52

Intimação

20/03/2014, 15:03

Recebimento

20/03/2014, 15:03

Documento (Carta precatória)

17/03/2014, 17:46

Devolvidos os autos

17/03/2014, 17:46

Por decisão judicial

10/01/2014, 14:25

Recebimento

10/01/2014, 14:25

Documento (Outros documentos)

04/12/2013, 10:36

Recebimento

02/12/2013, 18:17

Entrega em carga/vista

30/10/2013, 13:17

Intimação

07/10/2013, 12:55

Recebimento

24/09/2013, 18:46

Documento (Carta precatória)

07/08/2013, 16:35

Expedição de documento (Carta precatória)

05/07/2013, 09:08

Mandado

04/07/2013, 18:02

Ato ordinatório

04/07/2013, 17:44

Mero expediente

06/06/2013, 14:35

Conclusão (para despacho)

05/06/2013, 15:26

Documento (Outros documentos)

02/05/2013, 18:04

Recebimento

02/05/2013, 17:33

Recebimento

02/05/2013, 17:33

Entrega em carga/vista

01/03/2013, 09:15

Intimação

31/01/2013, 20:14

Mero expediente

31/01/2013, 19:19

Conclusão (para despacho)

30/01/2013, 11:04

Recebimento

18/12/2012, 18:07

Recebimento

14/12/2012, 15:05

Entrega em carga/vista

21/09/2012, 09:56

Intimação

20/09/2012, 10:41

Recebimento

19/09/2012, 10:40

Recebimento

23/08/2012, 17:15

Entrega em carga/vista

17/08/2012, 15:02

Recebimento

09/07/2012, 19:00

Entrega em carga/vista

29/06/2012, 15:23

Recebimento

29/06/2012, 14:32

Mandado (entregue ao destinatário)

26/06/2012, 15:55

Mandado

18/05/2012, 17:26

Expedição de documento (Mandado)

11/05/2012, 18:43

Mandado

19/04/2012, 17:49

Mero expediente

19/04/2012, 13:59

Conclusão (para despacho)

18/04/2012, 12:51

Recebimento

02/03/2012, 13:05

Recebimento

29/02/2012, 18:01

Entrega em carga/vista

17/02/2012, 08:27

Intimação

20/01/2012, 20:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

20/01/2012, 20:00

Recebimento

28/11/2011, 14:13

Intimação

12/08/2011, 08:05

Recebimento

12/08/2011, 07:53

Recebimento

01/04/2011, 12:50

Recebimento

31/03/2011, 09:27

Entrega em carga/vista

11/03/2011, 16:10

Intimação

19/02/2011, 10:35

Recebimento

19/02/2011, 09:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/01/2011, 19:10

Mero expediente

14/12/2010, 16:08

Conclusão (para despacho)

19/11/2010, 14:49

Mandado

06/10/2010, 15:54

Expedição de documento (Mandado)

13/08/2010, 15:02

Mandado

09/08/2010, 14:08

Mero expediente

09/08/2010, 13:06

Conclusão (para despacho)

30/07/2010, 13:45

Recebimento

21/07/2010, 13:47

Recebimento

21/07/2010, 10:35

Entrega em carga/vista

14/05/2010, 07:13

Intimação

05/05/2010, 14:06

Recebimento

05/05/2010, 14:06

Publicação

18/03/2010, 13:18

Intimação

12/03/2010, 15:38

Intimação

12/03/2010, 14:46

Outras Decisões

25/11/2009, 09:41

Conclusão (para decisão)

17/07/2009, 14:52

Recebimento

22/04/2009, 18:49

Entrega em carga/vista

14/04/2009, 10:08

Recebimento

11/02/2009, 12:13

Recebimento

24/10/2008, 15:36

Recebimento

17/10/2008, 17:01

Entrega em carga/vista

22/08/2008, 13:28

Intimação

10/06/2008, 11:53

Mero expediente

21/05/2008, 18:46

Conclusão (para despacho)

14/05/2008, 14:43

Mandado (entregue ao destinatário)

14/04/2008, 12:08

Recebimento

11/03/2008, 18:19

Mandado

21/01/2008, 11:33

Expedição de documento (Mandado)

21/01/2008, 11:32

Mandado

12/11/2007, 14:09

Recebimento

07/08/2007, 09:41

Recebimento

30/07/2007, 12:54

Entrega em carga/vista

18/06/2007, 12:41

Intimação

19/05/2007, 14:01

Outras Decisões

16/05/2007, 15:11

Conclusão (para decisão)

16/05/2007, 14:04

Recebimento

08/05/2007, 16:53

Recebimento

07/05/2007, 15:17

Entrega em carga/vista

19/03/2007, 07:37

Intimação

16/02/2007, 19:16

Recebimento

16/02/2007, 19:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/02/2007, 19:30

Mandado

22/01/2007, 14:00

Mandado

18/12/2006, 15:23

Expedição de documento (Mandado)

30/11/2006, 10:02

Mandado

18/10/2006, 15:26

Recebimento

16/10/2006, 12:59

Recebimento

16/10/2006, 12:58

Entrega em carga/vista

18/09/2006, 11:54

Intimação

21/07/2006, 13:42

Outras Decisões

21/07/2006, 13:41

Conclusão (para decisão)

07/07/2006, 18:27

Recebimento

16/05/2006, 18:17

Distribuição (competência exclusiva)

15/05/2006, 11:50