Execução Fiscal 0029142-54.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - Brasília

Partes do Processo

CLEO OCTAVIO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO SOUZA VIEIRA

OAB/DF 46272·

CPF

·

Representa: Réu

BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS

OAB/DF 10500·CPF·Representa: Réu

MARIA EUGENIA MACHADO JUNQUEIRA

OAB/DF 46225·CPF·Representa: Réu

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO

OAB/DF 23592·CPF·Representa: Réu

BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL

OAB/DF 22283·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BRUNO SOUZA VIEIRA

OAB/DF 46272·CPF·Representa: Réu

BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS

OAB/DF 10500·CPF·Representa: Réu

MARIA EUGENIA MACHADO JUNQUEIRA

OAB/DF 46225·CPF·Representa: Réu

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO

OAB/DF 23592·CPF·Representa: Réu

BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL

OAB/DF 22283·CPF·Representa: Réu

ADRIANO MARTINS RIBEIRO CUNHA

OAB/DF 27027·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 14:49

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 05:34

Decurso de Prazo

17/03/2022, 00:45

Decurso de Prazo

17/03/2022, 00:45

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:33

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:33

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:33

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:30

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:28

Publicação

23/01/2022, 21:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 21:54

Publicação

23/01/2022, 21:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 21:54

Publicação

23/01/2022, 21:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 21:54

Todas as movimentações(108)

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 14:49

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 05:34

Decurso de Prazo

17/03/2022, 00:45

Decurso de Prazo

17/03/2022, 00:45

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/01/2022, 00:00

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:33

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:33

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:30

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:28

Publicação

23/01/2022, 21:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 21:54

Publicação

23/01/2022, 21:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 21:54

Publicação

23/01/2022, 21:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 21:54

Publicação

23/01/2022, 21:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 21:54

Publicação

23/01/2022, 21:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 21:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029142-54.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SERGIO AUGUSTO NAYA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592, BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS - DF10500, BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL - DF22283, MARIA EUGENIA MACHADO JUNQUEIRA - DF46225, BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272 e ADRIANO MARTINS RIBEIRO CUNHA - DF27027 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEO OCTAVIO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

19/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029142-54.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SERGIO AUGUSTO NAYA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592, BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS - DF10500, BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL - DF22283, MARIA EUGENIA MACHADO JUNQUEIRA - DF46225, BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272 e ADRIANO MARTINS RIBEIRO CUNHA - DF27027 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO OCTAVIO ALVES PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

19/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029142-54.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SERGIO AUGUSTO NAYA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592, BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS - DF10500, BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL - DF22283, MARIA EUGENIA MACHADO JUNQUEIRA - DF46225, BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272 e ADRIANO MARTINS RIBEIRO CUNHA - DF27027 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIO ANTONIO MIRANDA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

19/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029142-54.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SERGIO AUGUSTO NAYA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592, BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS - DF10500, BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL - DF22283, MARIA EUGENIA MACHADO JUNQUEIRA - DF46225, BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272 e ADRIANO MARTINS RIBEIRO CUNHA - DF27027 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO JOSE VALE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

19/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029142-54.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SERGIO AUGUSTO NAYA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592, BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS - DF10500, BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL - DF22283, MARIA EUGENIA MACHADO JUNQUEIRA - DF46225, BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272 e ADRIANO MARTINS RIBEIRO CUNHA - DF27027 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO AUGUSTO NAYA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

19/01/2022, 00:00

Mero expediente

18/01/2022, 08:21

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2022, 07:35

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2022, 07:35

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2022, 07:35

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2022, 07:35

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2022, 07:35

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2022, 07:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/08/2021, 08:49

Ato ordinatório

20/07/2021, 07:47

Por decisão judicial

09/07/2018, 14:55

Mero expediente

09/07/2018, 14:54

Conclusão (para despacho)

22/06/2018, 16:02

Documento (Outros documentos)

02/02/2018, 15:02

Recebimento

02/02/2018, 14:49

Recebimento

02/02/2018, 14:40

Entrega em carga/vista

15/12/2017, 10:23

Intimação

11/12/2017, 14:22

Recebimento

11/12/2017, 14:13

Documento (Outros documentos)

06/12/2017, 13:34

Recebimento

06/12/2017, 13:34

Expedição de documento (Ofício)

16/11/2017, 12:01

Recebimento

16/11/2017, 11:45

Recebimento

16/11/2017, 11:45

Recebimento

16/11/2017, 11:45

Recebimento

16/11/2017, 11:45

Citação

16/03/2017, 07:19

Defensor Dativo

05/02/2016, 13:51

Outras Decisões

05/02/2016, 13:50

Conclusão (para decisão)

03/02/2016, 14:16

Recebimento

10/07/2015, 13:27

Documento (Outros documentos)

09/07/2015, 11:46

Documento (Outros documentos)

17/06/2015, 19:02

Recebimento

13/01/2015, 10:36

Recebimento

13/01/2015, 10:35

Entrega em carga/vista

05/12/2014, 09:59

Intimação

02/12/2014, 14:30

Publicação

02/12/2014, 14:03

Intimação

25/11/2014, 15:52

Intimação

06/11/2014, 14:29

Acolhimento de Embargos de Declaração

06/11/2014, 14:29

Conclusão (para julgamento)

21/10/2014, 14:59

Publicação

01/04/2014, 17:28

Intimação

19/03/2014, 14:06

Intimação

24/02/2014, 18:25

Julgamento em Diligência

24/02/2014, 18:25

Conclusão (para julgamento)

05/02/2014, 13:30

Recebimento

16/05/2013, 13:34

Recebimento

16/05/2013, 13:30

Recebimento

15/05/2013, 18:51

Entrega em carga/vista

03/05/2013, 08:06

Intimação

23/04/2013, 13:26

Publicação

19/04/2013, 15:39

Intimação

15/04/2013, 19:21

Intimação

19/03/2013, 15:53

Prescrição

13/03/2013, 14:34

Conclusão (para decisão)

22/10/2012, 13:30

Recebimento

13/09/2012, 14:16

Recebimento

13/09/2012, 14:12

Entrega em carga/vista

06/07/2012, 10:08

Intimação

25/06/2012, 12:14

Mero expediente

25/06/2012, 10:37

Conclusão (para despacho)

21/06/2012, 11:34

Por decisão judicial

17/06/2011, 10:52

Devolvidos os autos

02/06/2011, 16:23

Por decisão judicial

29/11/2010, 17:05

Mero expediente

29/11/2010, 16:57

Conclusão (para despacho)

24/11/2010, 16:36

Recebimento

17/11/2010, 11:52

Recebimento

03/09/2010, 18:54

Entrega em carga/vista

20/08/2010, 13:58

Intimação

06/08/2010, 14:01

Mero expediente

06/08/2010, 13:42

Conclusão (para despacho)

02/08/2010, 17:22

Recebimento

21/07/2010, 17:47

Expedição de documento (Carta precatória)

28/05/2010, 09:46

Expedição de documento (Carta precatória)

03/05/2010, 13:03

Citação

03/05/2010, 11:38

Citação

01/10/2009, 15:52

Mero expediente

01/10/2009, 15:48

Conclusão (para despacho)

30/09/2009, 15:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/09/2009, 15:20

Recebimento

16/09/2009, 15:20

Remessa (outros motivos)

14/09/2009, 14:22

Distribuição (competência exclusiva)

04/09/2009, 16:50

Intimação - Usuário do Sistema

•19/01/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/01/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/01/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/01/2022, 00:00