Execução Fiscal 0001771-49.2008.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

A A S PITTA & CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/03/2024, 15:09

Documento (Certidão)

05/07/2023, 10:55

Decurso de Prazo

05/07/2023, 08:18

Documento (Certidão)

10/05/2023, 13:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/05/2023, 13:39

Conclusão (para decisão)

25/04/2023, 22:58

Decurso de Prazo

15/12/2022, 01:39

Documento (Certidão)

04/11/2022, 18:51

Mero expediente

04/11/2022, 18:51

Conclusão (para decisão)

04/11/2022, 14:22

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2022, 17:01

Conclusão (para despacho)

04/10/2022, 17:32

Decurso de Prazo

17/03/2022, 00:44

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:30

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 17:25

Todas as movimentações(93)

Definitivo

11/03/2024, 15:09

Documento (Certidão)

05/07/2023, 10:55

Decurso de Prazo

05/07/2023, 08:18

Documento (Certidão)

10/05/2023, 13:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/05/2023, 13:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/01/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/04/2023, 22:58

Decurso de Prazo

15/12/2022, 01:39

Documento (Certidão)

04/11/2022, 18:51

Mero expediente

04/11/2022, 18:51

Conclusão (para decisão)

04/11/2022, 14:22

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2022, 17:01

Conclusão (para despacho)

04/10/2022, 17:32

Decurso de Prazo

17/03/2022, 00:44

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:30

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 17:25

Publicação

23/01/2022, 21:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 21:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001771-49.2008.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS COSTA DE ALENCAR MARINHO - BA16568 POLO PASSIVO:A A S PITTA & CIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A A S PITTA & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

19/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2022, 07:37

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2022, 07:37

Documento (Certidão)

18/01/2022, 07:35

Documento (Outros documentos)

18/01/2022, 07:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/10/2021, 19:31

Ato ordinatório

20/10/2021, 14:44

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 15:04

Por decisão judicial

11/03/2016, 11:04

Publicação

23/10/2015, 11:52

Intimação

22/10/2015, 12:35

Mero expediente

20/10/2015, 12:13

Conclusão (para despacho)

20/10/2015, 12:12

Publicação

29/05/2015, 11:51

Intimação

28/05/2015, 14:58

Intimação

28/05/2015, 11:22

Ato ordinatório

28/05/2015, 11:22

Outras Decisões

14/05/2015, 13:19

Conclusão (para decisão)

14/05/2015, 13:18

Recebimento

12/02/2015, 10:47

Recebimento

12/02/2015, 10:47

Entrega em carga/vista

29/01/2015, 11:11

Mero expediente

25/07/2014, 12:05

Conclusão (para despacho)

25/07/2014, 12:05

Ato ordinatório

17/03/2014, 16:48

Publicação

24/07/2013, 12:08

Intimação

22/07/2013, 11:50

Intimação

19/07/2013, 10:59

Mero expediente

12/06/2013, 15:19

Conclusão (para despacho)

12/06/2013, 15:19

Ato ordinatório

06/05/2013, 12:15

Publicação

14/03/2013, 09:16

Intimação

11/03/2013, 15:33

Intimação

11/03/2013, 15:32

Recebimento

01/03/2013, 15:30

Ato ordinatório

01/03/2013, 14:34

Citação

05/12/2012, 10:25

Citação

26/11/2012, 17:41

Citação

26/11/2012, 10:59

Citação

26/11/2012, 08:47

Citação

06/06/2012, 13:54

Citação

06/06/2012, 13:54

Julgamento em Diligência

23/05/2012, 16:36

Conclusão (para julgamento)

24/04/2012, 14:52

Recebimento

19/03/2012, 09:34

Publicação

27/02/2012, 09:10

Intimação

23/02/2012, 09:59

Intimação

22/02/2012, 18:09

Mero expediente

10/02/2012, 14:11

Conclusão (para despacho)

10/02/2012, 10:15

deferimento

08/02/2012, 18:56

Recebimento

21/09/2011, 15:05

Recebimento

21/09/2011, 15:05

Entrega em carga/vista

08/09/2011, 12:47

Publicação

30/08/2011, 10:35

Intimação

26/08/2011, 10:50

Intimação

12/08/2011, 13:58

Intimação

18/05/2011, 14:50

Outras Decisões

13/05/2011, 14:50

Conclusão (para despacho)

02/05/2011, 14:33

Recebimento

07/01/2011, 00:00

Recebimento

07/01/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

08/04/2010, 12:08

Intimação

17/11/2009, 14:25

Mero expediente

16/11/2009, 14:25

Conclusão (para despacho)

13/11/2009, 09:21

Citação

09/10/2009, 10:46

Citação

17/09/2009, 11:20

Citação

20/05/2009, 09:10

Mero expediente

04/05/2009, 09:10

Conclusão (para despacho)

04/05/2009, 09:09

Protocolo de Petição

09/02/2009, 16:18

Recebimento

09/02/2009, 16:18

Distribuição (competência exclusiva)

16/10/2008, 17:14