Execução Fiscal 0027392-10.2011.4.01.3800 - TRF1

Execução Fiscal 0027392-10.2011.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0027392-10.2011.4.01.3800. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CELSO EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE DIAS LIMA DE PAULA - MG24636 Destinatários: CELSO EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA JOSE DIAS LIMA DE PAULA - (OAB: MG24636) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 30 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

31/10/2023, 00:00

Baixa Definitiva

22/08/2022, 14:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

22/08/2022, 14:48

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

30/06/2022, 08:29

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:09

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 12:23

Publicação

10/05/2022, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CELSO EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE DIAS LIMA DE PAULA - MG24636 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Juiz Titular: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA FONTES Juiz Substituto: LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA Dir. Secret.: ORIANA OLIVA COUTINHO MARINHO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0027392-10.2011.4.01.3800 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Trata-se de Execução em que a exequente solicitou, na manifestação de Id. 892543579, bem como por meio do Acordo de Cooperação Técnica 6/2022, em conjunto com o ofício Sei nº 59751/2022/ME e relação de processos que o acompanham, a extinção desta, em razão do pagamento do débito. Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgando extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC/2015. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

09/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 20:48

Expedida/Certificada

06/05/2022, 20:38

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 22:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/04/2022, 22:03

Conclusão (para julgamento)

27/04/2022, 17:01

Documentos

Intimação polo passivo

•31/10/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

Remessa

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Processo devolvido à Secretaria

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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