Execução Fiscal 0009377-34.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2008

Valor da Causa

R$ 28.402,11

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARCOS JOAO DA CONCEICAO

CPF

Reu

CRISTIANO AUGUSTO LACERDA LOPES

CPF

Reu

CAF INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REILOS MONTEIRO

OAB/DF 22612·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Desarquivado

27/06/2022, 14:38

Juntada de certidão

14/01/2022, 14:09

Decorrido prazo de CRISTIANO AUGUSTO LACERDA LOPES em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:50

Decorrido prazo de CRISTIANO AUGUSTO LACERDA LOPES em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:23

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021, 14:48

Decorrido prazo de CAF INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:59

Decorrido prazo de MARCOS JOAO DA CONCEICAO em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:55

Decorrido prazo de CAF INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:48

Decorrido prazo de MARCOS JOAO DA CONCEICAO em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:40

Arquivado Provisoramente

16/03/2021, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 23:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

03/03/2021, 23:12

Todas as movimentações(104)

Processo Desarquivado

27/06/2022, 14:38

Juntada de certidão

14/01/2022, 14:09

Decorrido prazo de CRISTIANO AUGUSTO LACERDA LOPES em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:50

Decorrido prazo de CRISTIANO AUGUSTO LACERDA LOPES em 06/04/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•16/03/2021, 14:58

Ato ordinatório

•07/03/2019, 17:56

07/04/2021, 03:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:23

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021, 14:48

Decorrido prazo de CAF INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:59

Decorrido prazo de MARCOS JOAO DA CONCEICAO em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:55

Decorrido prazo de CAF INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:48

Decorrido prazo de MARCOS JOAO DA CONCEICAO em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:40

Arquivado Provisoramente

16/03/2021, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 23:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

03/03/2021, 23:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

03/03/2021, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 20:24

Juntada de certidão

10/02/2021, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009377-34.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCOS JOAO DA CONCEICAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAF INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009377-34.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCOS JOAO DA CONCEICAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAF INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009377-34.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCOS JOAO DA CONCEICAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS JOAO DA CONCEICAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009377-34.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCOS JOAO DA CONCEICAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS JOAO DA CONCEICAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 10:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020, 13:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

07/03/2019, 17:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/03/2019, 17:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/02/2019, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2019, 15:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/11/2018, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/11/2018, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/11/2018, 15:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/10/2018, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

08/10/2018, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/10/2018, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2018, 12:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/08/2018, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/08/2018, 19:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 21.8.2018

22/08/2018, 18:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/08/2018, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

03/08/2018, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/02/2018, 16:49

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

15/12/2017, 17:18

OFICIO EXPEDIDO

29/09/2017, 14:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/09/2017, 10:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2017, 17:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/09/2017, 15:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/02/2015, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem peticao

20/02/2015, 14:04

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

09/01/2015, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

19/12/2014, 13:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2014, 21:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2014, 14:44

DILIGENCIA CUMPRIDA

27/11/2014, 14:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/08/2014, 14:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/08/2014, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/01/2014, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

29/04/2013, 18:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/01/2013, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/01/2013, 08:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROFERIDO EM 23.01.2013

24/01/2013, 19:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2013, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

11/01/2013, 12:55

DILIGENCIA CUMPRIDA

10/01/2013, 16:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/01/2013, 16:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/01/2013, 16:10

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO POSITIVO

14/09/2012, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - Decisão prolatada em 12.09

13/09/2012, 12:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/09/2012, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/09/2011, 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

13/07/2011, 18:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/06/2011, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/05/2011, 14:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/05/2011, 14:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/12/2010, 16:00

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

30/06/2010, 17:13

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

14/06/2010, 11:56

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

08/06/2010, 15:45

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

04/11/2009, 13:26

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

04/11/2009, 13:25

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

20/08/2009, 11:24

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

30/06/2009, 10:58

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

30/06/2009, 10:58

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

26/05/2009, 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/05/2009, 12:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2009, 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/11/2008, 16:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/11/2008, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2008, 17:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/10/2008, 15:07

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

30/10/2008, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/10/2008, 14:36

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2008, 14:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2008, 09:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/06/2008, 14:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/04/2008, 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2008, 17:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2008, 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2008, 17:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - (2ª)

14/04/2008, 15:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/04/2008, 13:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/04/2008, 12:01

Certidão

•06/11/2018, 15:44

Decisão

•06/11/2018, 15:41

Certidão

•30/10/2018, 16:53

Decisão

•22/08/2018, 18:35

Certidão

•16/08/2018, 15:04

Certidão

•02/10/2017, 15:44

Decisão

•26/09/2017, 17:47

Certidão

•21/09/2017, 15:25

Despacho

•18/12/2014, 21:37

Despacho

•24/01/2013, 19:13

Certidão

•13/09/2012, 00:53

Decisão

•13/09/2012, 00:45

Certidão

•11/09/2012, 15:12

Todos os documentos(19)

Despacho

•16/03/2021, 14:58

Ato ordinatório

•07/03/2019, 17:56

Certidão

•06/11/2018, 15:44

Decisão

•06/11/2018, 15:41

Certidão

•30/10/2018, 16:53

Decisão

•22/08/2018, 18:35

Certidão

•16/08/2018, 15:04

Certidão

•02/10/2017, 15:44

Decisão

•26/09/2017, 17:47

Certidão

•21/09/2017, 15:25

Despacho

•18/12/2014, 21:37

Despacho

•24/01/2013, 19:13

Certidão

•13/09/2012, 00:53

Decisão

•13/09/2012, 00:45

Certidão

•11/09/2012, 15:12

Ato ordinatório

•26/05/2011, 14:28

Despacho

•04/11/2009, 13:25

Despacho

•04/11/2009, 13:25

Despacho

•04/11/2009, 13:25