Execução Fiscal 0003276-26.2018.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA

Autor

ANTONIO LUIS SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

18/04/2026, 11:26

Documento (Certidão)

10/03/2026, 11:11

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/03/2026, 11:07

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2026, 11:19

Mero expediente

09/03/2026, 11:18

Conclusão (para despacho)

07/03/2026, 07:39

Petição (Apelação)

14/02/2025, 14:01

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2024, 16:33

Documento (Certidão)

22/11/2024, 16:33

Ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:33

Conclusão (para decisão)

21/11/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 16:32

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2024, 14:09

Documento (Certidão)

22/10/2024, 14:09

Outras Decisões

22/10/2024, 14:09

Todas as movimentações(66)

Documento (Certidão)

18/04/2026, 11:26

Documento (Certidão)

10/03/2026, 11:11

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/03/2026, 11:07

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2026, 11:19

Mero expediente

09/03/2026, 11:18

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/01/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/03/2026, 07:39

Petição (Apelação)

14/02/2025, 14:01

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2024, 16:33

Documento (Certidão)

22/11/2024, 16:33

Ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:33

Conclusão (para decisão)

21/11/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 16:32

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2024, 14:09

Documento (Certidão)

22/10/2024, 14:09

Outras Decisões

22/10/2024, 14:09

Conclusão (para decisão)

22/10/2024, 13:11

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 22:02

Documento (Certidão)

22/07/2024, 14:56

Ato ordinatório

22/07/2024, 14:56

Documento (Certidão)

22/07/2024, 14:55

Documento (Certidão)

05/07/2024, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 14:55

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2024, 19:41

Documento (Certidão)

09/05/2024, 19:41

Mero expediente

09/05/2024, 19:41

Conclusão (para despacho)

08/05/2024, 13:07

Documento (Certidão)

08/05/2024, 13:06

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2022, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2022, 18:53

Outras Decisões

29/08/2022, 18:53

Conclusão (para despacho)

28/08/2022, 23:01

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 13:22

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:34

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:18

Publicação

23/01/2022, 22:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 22:53

Publicação

23/01/2022, 22:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 22:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003276-26.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA POLO PASSIVO:ANTONIO LUIS SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO LUIS SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

19/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003276-26.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA POLO PASSIVO:ANTONIO LUIS SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

19/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2022, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2022, 11:46

Documento (Certidão)

18/01/2022, 11:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/10/2021, 16:58

Ato ordinatório

20/10/2021, 14:24

Força maior

13/10/2020, 15:37

Outras Decisões

13/10/2020, 15:20

Conclusão (para despacho)

13/10/2020, 15:18

Ato ordinatório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 15:44

Ato ordinatório

12/02/2020, 14:18

Outras Decisões

12/02/2020, 14:18

Conclusão (para decisão)

12/02/2020, 14:18

Citação

10/10/2019, 15:19

Citação

19/02/2019, 13:33

Citação

19/02/2019, 13:32

Intimação

19/02/2019, 13:32

Intimação

19/02/2019, 13:32

Mero expediente

19/02/2019, 13:32

Conclusão (para despacho)

19/02/2019, 13:32

Recebimento

07/12/2018, 15:33

Protocolo de Petição

04/12/2018, 09:57

Distribuição (competência exclusiva)

08/08/2018, 11:19

Intimação - Usuário do Sistema

•19/01/2022, 00:00