Execução Fiscal 0001180-87.2008.4.01.3304 - TRF1

Execução Fiscal 0001180-87.2008.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA APELADO: HERACLITO MEIRA GOMES NETO Advogado do(a) APELADO: FABIANA FERNANDES GOMES - BA32684 O processo nº 0001180-87.2008.4.01.3304 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22/06/2026 a 26-06-2026 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 26/2025. Leia atentamente as orientações que seguem abaixo. Eventuais dúvidas, enviar e-mail para: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 10 de junho de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

11/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/04/2026, 03:24

Publicação

20/04/2026, 06:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001180-87.2008.4.01.3304. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO:HERACLITO MEIRA GOMES NETO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIANA FERNANDES GOMES - BA32684 Destinatários: HERACLITO MEIRA GOMES NETO FABIANA FERNANDES GOMES - (OAB: BA32684) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2246963805 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 31 de março de 2026. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

01/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 07:08

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 11:02

Mero expediente

30/03/2026, 11:02

Conclusão (para despacho)

28/03/2026, 12:51

Petição (Apelação)

18/03/2026, 13:28

Documento (Certidão)

21/01/2026, 15:43

Expedida/Certificada

21/01/2026, 15:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/01/2026, 15:43

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 11:18

Documentos

Intimação de pauta

•11/06/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Apelação)

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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