Execução Fiscal 0015078-15.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2004

Valor da Causa

R$ 22.878,56

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HML POLICLINICA E PRESTACAO DE SEVICOS LTDA

CNPJ

Reu

HUMBERTO MENANDRO PIERASSOL LEMOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 18:22

Juntada de certidão

19/12/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 15:35

Juntada de certidão

11/12/2023, 20:22

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 18:14

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2023, 18:59

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 19:34

Processo Desarquivado

12/11/2023, 16:36

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 17:11

Arquivado Provisoramente

02/09/2021, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 12:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:25

Decorrido prazo de HUMBERTO MENANDRO PIERASSOL LEMOS em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:58

Todas as movimentações(157)

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 18:22

Juntada de certidão

19/12/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 15:35

Juntada de certidão

11/12/2023, 20:22

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 18:14

Documentos

Sentença Tipo B

•17/11/2023, 18:59

Despacho

•02/09/2021, 12:48

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2023, 18:59

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 19:34

Processo Desarquivado

12/11/2023, 16:36

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 17:11

Arquivado Provisoramente

02/09/2021, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 12:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:25

Decorrido prazo de HUMBERTO MENANDRO PIERASSOL LEMOS em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:58

Decorrido prazo de HML POLICLINICA E PRESTACAO DE SEVICOS LTDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:58

Decorrido prazo de HML POLICLINICA E PRESTACAO DE SEVICOS LTDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:45

Decorrido prazo de HUMBERTO MENANDRO PIERASSOL LEMOS em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

03/03/2021, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015078-15.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HML POLICLINICA E PRESTACAO DE SEVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HML POLICLINICA E PRESTACAO DE SEVICOS LTDA HUMBERTO MENANDRO PIERASSOL LEMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015078-15.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HML POLICLINICA E PRESTACAO DE SEVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HML POLICLINICA E PRESTACAO DE SEVICOS LTDA HUMBERTO MENANDRO PIERASSOL LEMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015078-15.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HML POLICLINICA E PRESTACAO DE SEVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HML POLICLINICA E PRESTACAO DE SEVICOS LTDA HUMBERTO MENANDRO PIERASSOL LEMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015078-15.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HML POLICLINICA E PRESTACAO DE SEVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HML POLICLINICA E PRESTACAO DE SEVICOS LTDA HUMBERTO MENANDRO PIERASSOL LEMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 10:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 16:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/12/2016, 08:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/12/2016, 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2016, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2016, 15:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/10/2016, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/08/2016, 18:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/08/2016, 16:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/08/2016, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2014, 15:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/07/2014, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2014, 16:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2014, 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2014, 16:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2014, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2014, 16:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2014, 16:27

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

14/03/2014, 16:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2014, 16:02

OFICIO REMETIDO CENTRAL

18/09/2013, 15:26

OFICIO EXPEDIDO

18/09/2013, 15:26

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/05/2013, 18:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/04/2013, 18:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/04/2013, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/01/2013, 13:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/01/2013, 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

10/01/2013, 13:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/10/2012, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/09/2012, 17:07

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - (2ª) BLOQUEIO NEGATIVO

14/09/2012, 16:04

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NEGATIVO

14/09/2012, 15:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - Decisão prolatada em 12.09

13/09/2012, 12:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/09/2012, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/07/2011, 16:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/07/2011, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

29/06/2011, 18:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/06/2011, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/05/2011, 19:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/05/2011, 19:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

22/02/2011, 15:42

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

18/02/2011, 09:29

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

25/01/2011, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO EDITAL

15/10/2010, 17:25

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

07/10/2010, 11:02

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

04/10/2010, 10:55

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

22/03/2010, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/03/2010, 21:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2010, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

21/09/2009, 15:35

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

21/09/2009, 15:35

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

20/07/2009, 10:22

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

15/05/2009, 11:29

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

15/05/2009, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/03/2009, 16:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/03/2009, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2009, 10:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/02/2009, 14:50

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

13/02/2009, 17:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/02/2009, 17:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2009, 17:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2008, 16:07

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/11/2008, 12:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/05/2008, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/05/2008, 13:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2008, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/04/2008, 18:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2008, 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2008, 18:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/03/2008, 15:11

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

29/02/2008, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/02/2008, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2008, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2008, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/09/2007, 11:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/08/2007, 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2007, 18:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/07/2007, 10:45

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

23/07/2007, 18:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/07/2007, 18:41

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

19/04/2007, 13:20

OFICIO REMETIDO CENTRAL

16/04/2007, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/04/2007, 14:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2007, 14:16

OFICIO REMETIDO CENTRAL

26/03/2007, 15:34

OFICIO EXPEDIDO

12/03/2007, 14:26

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

01/11/2006, 15:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/10/2006, 18:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2006, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

20/10/2006, 17:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/10/2006, 08:57

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

02/10/2006, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/10/2006, 10:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/10/2006, 10:10

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

03/08/2006, 09:52

OFICIO REMETIDO CENTRAL

11/05/2006, 11:18

OFICIO EXPEDIDO

09/05/2006, 15:12

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/03/2006, 15:52

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

17/03/2006, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2006, 17:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2006, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

17/01/2006, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/01/2006, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2006, 12:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/09/2005, 09:35

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2005, 18:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/09/2005, 18:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/09/2005, 18:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

20/07/2005, 14:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/07/2005, 13:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/06/2005, 15:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/06/2005, 18:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/02/2005, 10:13

CITACAO: ORDENADA

04/02/2005, 10:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/01/2005, 18:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2005, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/10/2004, 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2004, 18:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/09/2004, 09:06

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

13/09/2004, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/09/2004, 13:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/09/2004, 13:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/09/2004, 13:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO REFERENTE À EMPRESA HML POLICLINICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA

13/09/2004, 12:58

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/08/2004, 15:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/07/2004, 16:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/07/2004, 12:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/05/2004, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/05/2004, 13:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2004, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2004, 17:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/05/2004, 17:07

Ato ordinatório

•02/12/2016, 16:24

Decisão

•16/08/2016, 16:52

Certidão

•16/08/2016, 14:24

Certidão

•18/09/2013, 15:25

Certidão

•26/04/2013, 18:49

Decisão

•26/04/2013, 18:45

Certidão

•19/04/2013, 13:55

Certidão

•13/09/2012, 00:51

Decisão

•13/09/2012, 00:45

Certidão

•11/09/2012, 15:10

Despacho

•18/03/2010, 21:16

Despacho

•21/09/2009, 15:34

Despacho

•21/09/2009, 15:34

Todos os documentos(20)

Sentença Tipo B

•17/11/2023, 18:59

Despacho

•02/09/2021, 12:48

Ato ordinatório

•02/12/2016, 16:24

Decisão

•16/08/2016, 16:52

Certidão

•16/08/2016, 14:24

Certidão

•18/09/2013, 15:25

Certidão

•26/04/2013, 18:49

Decisão

•26/04/2013, 18:45

Certidão

•19/04/2013, 13:55

Certidão

•13/09/2012, 00:51

Decisão

•13/09/2012, 00:45

Certidão

•11/09/2012, 15:10

Despacho

•18/03/2010, 21:16

Despacho

•21/09/2009, 15:34

Despacho

•21/09/2009, 15:34

Despacho

•21/09/2009, 15:34

Despacho

•21/09/2009, 15:34

Despacho

•21/09/2009, 15:34

Despacho

•21/09/2009, 15:33

Despacho

•21/09/2009, 15:33