Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
APELADO: AILTON ANTUNES BAHIA & CIA. LTDA, AILTON ANTUNES BAHIA O processo nº 0000123-56.2007.4.01.3308 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13/04/2026 a 17-04-2026 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 26/2025. Leia atentamente as orientações que seguem abaixo. Eventuais dúvidas, enviar e-mail para: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque ou "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 20 de março de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
23/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
APELADO: AILTON ANTUNES BAHIA & CIA. LTDA, AILTON ANTUNES BAHIA O processo nº 0000123-56.2007.4.01.3308 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13/04/2026 a 17-04-2026 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 26/2025. Leia atentamente as orientações que seguem abaixo. Eventuais dúvidas, enviar e-mail para: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque ou "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 20 de março de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
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Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
APELADO: AILTON ANTUNES BAHIA & CIA. LTDA, AILTON ANTUNES BAHIA O processo nº 0000123-56.2007.4.01.3308 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13/04/2026 a 17-04-2026 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 26/2025. Leia atentamente as orientações que seguem abaixo. Eventuais dúvidas, enviar e-mail para: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque ou "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 20 de março de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
23/03/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/12/2024, 15:05
Documento (Outros documentos)
11/12/2024, 15:04
Processo devolvido à Secretaria
10/12/2024, 14:08
Outras Decisões
10/12/2024, 14:08
Conclusão (para decisão)
10/12/2024, 11:04
Processo devolvido à Secretaria
10/12/2024, 11:04
Conclusão
10/12/2024, 11:04
Conclusão (para despacho)
10/12/2024, 11:04
Documento (Certidão)
10/12/2024, 11:04
Processo devolvido à Secretaria
06/08/2024, 12:37
Mero expediente
06/08/2024, 12:37
Conclusão (para despacho)
01/08/2024, 15:55
Reativação
26/11/2023, 21:22
Provisório
29/10/2023, 19:32
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 08:25
Petição (Petição (outras))
24/03/2023, 11:30
Expedição de documento (Outros documentos)
22/03/2023, 15:34
Documento (Outros documentos)
22/03/2023, 15:33
Documento (Certidão)
22/03/2023, 15:33
Autos Eliminados
29/03/2022, 14:31
Decurso de Prazo
10/03/2022, 01:29
Decurso de Prazo
10/03/2022, 01:28
Decurso de Prazo
10/03/2022, 01:28
Publicação
24/01/2022, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022, 00:53
Publicação
24/01/2022, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022, 00:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000123-56.2007.4.01.3308.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: I. N. METROLOGIA, NORM. E Q. INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO:AILTON ANTUNES BAHIA & CIA. LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AILTON ANTUNES BAHIA & CIA. LTDA - ME AILTON ANTUNES BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)
20/01/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000123-56.2007.4.01.3308.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: I. N. METROLOGIA, NORM. E Q. INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO:AILTON ANTUNES BAHIA & CIA. LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AILTON ANTUNES BAHIA & CIA. LTDA - ME AILTON ANTUNES BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)
20/01/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000123-56.2007.4.01.3308.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: I. N. METROLOGIA, NORM. E Q. INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO:AILTON ANTUNES BAHIA & CIA. LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): I. N. METROLOGIA, NORM. E Q. INDUSTRIAL - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)
20/01/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/01/2022, 11:42
Expedição de documento (Outros documentos)
19/01/2022, 11:42
Documento (Certidão)
19/01/2022, 11:42
Documento (Outros documentos)
19/01/2022, 11:41
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
19/01/2022, 11:36
Ato ordinatório
17/01/2022, 11:21
Recebimento
31/08/2021, 11:02
Por decisão judicial
04/05/2020, 07:00
Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)