Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0030568-30.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelLicença-PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal Cível da SJMA 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

01/07/2026, 10:07

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:25

Publicação

24/03/2026, 15:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 15:27

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2026, 13:21

Documento (Certidão)

20/03/2026, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 13:20

Mero expediente

20/03/2026, 13:20

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 07:33

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:16

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 15:06

Expedida/Certificada

14/01/2026, 14:13

Ato ordinatório

14/01/2026, 14:09

Decurso de Prazo

12/12/2025, 01:04

Todas as movimentações(136)

Conclusão (para decisão)

01/07/2026, 10:07

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:25

Publicação

24/03/2026, 15:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 15:27

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2026, 13:21

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Certidão)

20/03/2026, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 13:20

Mero expediente

20/03/2026, 13:20

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 07:33

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:16

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 15:06

Expedida/Certificada

14/01/2026, 14:13

Ato ordinatório

14/01/2026, 14:09

Decurso de Prazo

12/12/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 08:08

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 09:38

Publicação

25/11/2025, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 00:10

Documento (Certidão)

23/11/2025, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2025, 09:23

Ato ordinatório

23/11/2025, 09:23

Documento (Outros documentos)

22/11/2025, 12:06

Decurso de Prazo

01/10/2025, 00:31

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:20

Publicação

02/09/2025, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 01:41

Remessa (outros motivos)

01/09/2025, 09:15

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2025, 16:23

Documento (Certidão)

29/08/2025, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

04/03/2025, 21:46

Ato ordinatório

31/01/2025, 09:35

Conclusão (para decisão)

10/01/2024, 09:20

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 12:31

Expedida/certificada

18/12/2023, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 13:00

Documento (Certidão)

18/12/2023, 12:59

Ato ordinatório

18/12/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 19:04

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 18:54

Expedida/Certificada

23/11/2023, 09:56

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

23/11/2023, 09:52

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 10:26

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2023, 10:11

Documento (Certidão)

14/11/2023, 10:11

Mero expediente

14/11/2023, 10:11

Conclusão (para despacho)

10/11/2023, 19:11

Reativação

31/10/2023, 08:10

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 15:16

Definitivo

02/10/2023, 09:03

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:25

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2023, 17:52

Documento (Certidão)

24/08/2023, 17:52

Mero expediente

24/08/2023, 17:52

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 09:18

Reativação

08/08/2023, 11:52

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 11:21

Ato ordinatório

31/05/2023, 09:15

Definitivo

27/02/2023, 09:43

Decurso de Prazo

24/02/2023, 04:12

Decurso de Prazo

18/02/2023, 00:35

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2023, 13:47

Ato ordinatório

01/02/2023, 13:46

Recebimento

30/01/2023, 18:19

Petição (Petição inicial)

30/01/2023, 18:19

Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora; entregue ao destinatário)

09/09/2020, 09:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2020, 23:50

Ato ordinatório

15/03/2020, 03:05

Remessa (em grau de recurso)

14/08/2018, 10:32

Ato ordinatório

13/08/2018, 16:01

Recebimento

13/08/2018, 16:00

Publicação

13/08/2018, 13:19

Intimação

10/08/2018, 18:21

Petição (Contra-razões)

23/07/2018, 14:26

Recebimento

19/07/2018, 08:59

Entrega em carga/vista

12/07/2018, 12:27

Petição (Apelação)

04/07/2018, 18:20

Recebimento

27/06/2018, 11:03

Entrega em carga/vista

01/06/2018, 08:11

Intimação

11/05/2018, 19:16

Intimação

11/05/2018, 19:16

Procedência

11/05/2018, 10:21

Conclusão (para julgamento)

11/05/2018, 10:21

Recebimento

23/03/2018, 11:13

Recebimento

22/03/2018, 10:42

Entrega em carga/vista

02/03/2018, 08:42

Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

02/03/2018, 08:42

Recebimento

28/02/2018, 13:04

Publicação

09/02/2018, 19:35

Intimação

09/02/2018, 19:19

Intimação

09/02/2018, 09:29

Julgamento em Diligência

08/02/2018, 16:30

Conclusão (para julgamento)

04/10/2017, 14:42

Ato ordinatório

04/10/2017, 14:41

Publicação

21/08/2017, 14:42

Intimação

18/08/2017, 18:39

Intimação

17/08/2017, 16:43

Recebimento

17/08/2017, 16:43

Ato ordinatório

07/07/2017, 17:25

Recebimento

07/07/2017, 10:38

Entrega em carga/vista

26/05/2017, 08:17

Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

26/05/2017, 08:09

Ato ordinatório

22/05/2017, 13:45

Publicação

22/05/2017, 13:41

Intimação

18/05/2017, 18:40

Intimação

11/05/2017, 18:30

Outras Decisões

11/05/2017, 18:30

Conclusão (para decisão)

10/05/2017, 08:59

Ato ordinatório

17/03/2017, 17:32

Publicação

07/03/2017, 18:31

Recebimento

06/03/2017, 11:55

Entrega em carga/vista

13/02/2017, 16:21

Intimação

31/01/2017, 16:51

Intimação

19/01/2017, 17:59

Recebimento

19/01/2017, 17:59

Ato ordinatório

13/12/2016, 09:40

Recebimento

05/12/2016, 10:17

Entrega em carga/vista

11/11/2016, 07:57

Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

11/11/2016, 07:53

Publicação

10/11/2016, 17:40

Intimação

19/10/2016, 18:05

Intimação

17/10/2016, 16:34

Citação

17/10/2016, 16:33

Assistência Judiciária Gratuita

17/10/2016, 16:33

Antecipação de tutela

14/10/2016, 15:41

Conclusão (para decisão)

13/10/2016, 09:49

Recebimento

13/10/2016, 09:49

Publicação

05/10/2016, 16:14

Intimação

09/09/2016, 18:05

Intimação

06/09/2016, 12:14

Mero expediente

06/09/2016, 12:14

Conclusão (para despacho)

01/09/2016, 13:09

Remessa (outros motivos)

30/08/2016, 17:08

Protocolo de Petição

30/08/2016, 17:07

Distribuição (competência exclusiva)

30/08/2016, 10:57