Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000918-19.2017.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Paulo Afonso

Processos relacionados

TR · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 2ª TR - R2 - Salvador JE · TRF1 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Paulo Afonso

Partes do Processo

USUáRIO DO SISTEMA

Autor

ALTA ENGENHARIA DE CONSULTORIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO RODRIGUES TAVARES

OAB/MG 166518·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Certidão)

16/04/2026, 11:55

Documento (Outros documentos)

16/04/2026, 11:54

Por decisão judicial

19/09/2024, 13:56

Documento (Certidão)

19/09/2024, 13:55

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2024, 13:07

Mero expediente

19/09/2024, 13:07

Conclusão (para despacho)

19/09/2024, 10:06

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 09:49

Documento (Certidão)

26/06/2024, 09:48

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 20:10

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2024, 17:29

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2024, 17:29

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2024, 12:21

Todas as movimentações(79)

Documento (Certidão)

16/04/2026, 11:55

Documento (Outros documentos)

16/04/2026, 11:54

Por decisão judicial

19/09/2024, 13:56

Documento (Certidão)

19/09/2024, 13:55

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2024, 13:07

Documentos

Intimação de pauta

•20/01/2022, 00:00

Mero expediente

19/09/2024, 13:07

Conclusão (para despacho)

19/09/2024, 10:06

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 09:49

Documento (Certidão)

26/06/2024, 09:48

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 20:10

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2024, 17:29

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2024, 17:29

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2024, 12:21

Mero expediente

05/02/2024, 12:21

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 10:25

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 01:51

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 09:26

Expedida/Certificada

14/11/2023, 22:12

Remessa

24/08/2023, 11:45

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 11:44

Documento (Certidão)

23/08/2023, 10:49

Documento (Certidão)

23/08/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 09:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 13:56

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 18:34

Expedida/Certificada

22/06/2023, 18:32

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2023, 10:06

Outras Decisões

22/06/2023, 10:06

Conclusão (para decisão)

20/04/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2023, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 15:45

Expedida/Certificada

29/11/2022, 23:10

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2022, 07:59

Mero expediente

29/11/2022, 07:59

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 00:20

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2022, 09:01

Mero expediente

17/11/2022, 09:01

Mudança de Classe Processual

16/11/2022, 14:38

Conclusão (para despacho)

15/11/2022, 07:56

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 09:45

Decurso de Prazo

09/09/2022, 00:27

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2022, 17:11

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2022, 08:59

Procedência

04/08/2022, 08:59

Conclusão (para decisão)

10/06/2022, 20:12

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 16:54

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 23:01

Documento (Certidão)

01/06/2022, 08:09

Mero expediente

01/06/2022, 08:09

Conclusão (para despacho)

31/05/2022, 12:19

Redistribuição (sorteio; incompetência)

30/05/2022, 09:45

Mudança de Classe Processual

30/05/2022, 09:44

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

30/05/2022, 09:44

Recebimento

05/05/2022, 10:29

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, ALTA ENGENHARIA DE CONSULTORIA LTDA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) RECORRENTE: RODRIGO RODRIGUES TAVARES - MG166518-A RECORRIDO: ANTONIO ROMAO DE CARVALHO Advogado do(a) RECORRIDO: ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO - SE8322-A O processo nº 0000918-19.2017.4.01.3306 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08/02/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 19 de janeiro de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

20/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, ALTA ENGENHARIA DE CONSULTORIA LTDA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) RECORRENTE: RODRIGO RODRIGUES TAVARES - MG166518-A RECORRIDO: ANTONIO ROMAO DE CARVALHO Advogado do(a) RECORRIDO: ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO - SE8322-A O processo nº 0000918-19.2017.4.01.3306 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08/02/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 19 de janeiro de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

20/01/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2021, 17:52

Documento (Outros documentos)

05/07/2021, 17:51

Petição (Contra-razões)

13/05/2021, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2021, 18:47

Ato ordinatório

12/05/2021, 17:09

Decurso de Prazo

10/03/2021, 01:38

Publicação

27/02/2021, 04:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2021, 04:45

Petição (Petição (outras))

29/12/2020, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000918-19.2017.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO ROMAO DE CARVALHO e outros POLO PASSIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALTA ENGENHARIA DE CONSULTORIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PAULO AFONSO, 21 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

22/12/2020, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000918-19.2017.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO ROMAO DE CARVALHO e outros POLO PASSIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALTA ENGENHARIA DE CONSULTORIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PAULO AFONSO, 21 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

22/12/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/12/2020, 23:14

Expedição de documento (Outros documentos)

21/12/2020, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

21/12/2020, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000918-19.2017.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO ROMAO DE CARVALHO e outros POLO PASSIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALTA ENGENHARIA DE CONSULTORIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PAULO AFONSO, 15 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

16/12/2020, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000918-19.2017.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO ROMAO DE CARVALHO e outros POLO PASSIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALTA ENGENHARIA DE CONSULTORIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PAULO AFONSO, 15 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

16/12/2020, 00:00

Documento (Certidão)

15/12/2020, 15:58

Intimação de pauta

•20/01/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/12/2020, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/12/2020, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/12/2020, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/12/2020, 00:00