Recurso Inominado Cível 1004487-13.2019.4.01.3315 - TRF1

Recurso Inominado Cível 1004487-13.2019.4.01.3315 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1004487-13.2019.4.01.3315. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOSSIMARIO VARGAS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGERIO DA SILVA VIEIRA - BA24630, LUCAS DE LIMA SANDES - DF66458 e JEIRRANY NADILLA RODRIGUES SANTOS - GO75301 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO A parte autora juntou documentos de identificação e procuração de sua cônjuge (Id. 2231654931 e seguintes). Nesse sentido, parece ter ocorrido o óbito do autor e busca-se pela regularização processual. No entanto, não foi juntada petição nesse sentido, bem como não foi arpesentada certidão de óbito. Tendo isso em vista, intime-se o polo ativo para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar esclarecimentos, juntando a documentação necessária. Cumpra-se. Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) Federal (assinado eletronicamente)

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1004487-13.2019.4.01.3315. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida na Portaria nº 12297754, de 05/02/2021, e diante da certidão (ID 2223495700), intimo a parte autora para ciência e requerimento do que entender cabível, no prazo de 30 (trinta) dias. Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado digitalmente) SECRETARIA JEF ADJUNTO VARA ÚNICA - SSJ/BMP

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1004487-13.2019.4.01.3315. AUTOR: JOSSIMARIO VARGAS DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ROGERIO DA SILVA VIEIRA - BA24630, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) CURADOR: MARIA DO SOCORRO VARGAS Intime-se a parte autora para, no prazo derradeiro de 10 (dez) dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, conforme parâmetros fixados na sentença, sob pena de arquivamento do feito. Após a juntada, dê-se vista ao INSS para manifestação, em igual prazo, ficando desde já advertida a autarquia que, em caso de impugnação, deverá ser apresentada planilha com os valores que entende devidos. Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da devedora, expeça a competente requisição de pequeno valor ou precatório. Cumpra-se. Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica. Wilton Sobrinho da Silva Juiz Federal

26/06/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/11/2022, 09:22

Documento (Informações)

03/11/2022, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2022, 09:22

Decurso de Prazo

29/10/2022, 00:36

Decurso de Prazo

29/10/2022, 00:35

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2022, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2022, 09:07

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 15:15

Mérito

22/09/2022, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2022, 14:55

Para julgamento de mérito

30/08/2022, 14:53

Conclusão (para julgamento)

18/05/2022, 00:24

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Mérito

Expedição de documento (Outros documentos)

Para julgamento de mérito

Conclusão (para julgamento)

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