Execução Fiscal 0005409-40.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

RENO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REINALDO LEITE DE OLIVEIRA NETO

OAB/DF 10387·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

02/12/2022, 11:55

Documento (Certidão)

02/12/2022, 11:45

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 13:55

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 14:17

Documento (Certidão)

29/07/2022, 17:28

Ato ordinatório

29/07/2022, 17:28

Documento (Certidão)

08/06/2022, 17:51

Decurso de Prazo

15/02/2022, 02:40

Decurso de Prazo

15/02/2022, 02:40

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 11:47

Publicação

24/01/2022, 05:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RENO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros Advogado do(a) EXECUTADO: REINALDO LEITE DE OLIVEIRA NETO - DF10387 A Exma. Sra. Juíza exarou:..."Ante o exposto, decreto a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80 c/c art. 487, II, do Código de Processo Civil. "... Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF Juiz Titular: MAGNOLIA SILVA DA GAMA E SOUZA Juiz Substituto: - Dir. Secret.: MARIANA TAVARES MADUREIRA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005409-40.2001.4.01.3400 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

21/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2022, 19:00

Expedida/Certificada

20/01/2022, 18:56

Todas as movimentações(162)

Definitivo

02/12/2022, 11:55

Documento (Certidão)

02/12/2022, 11:45

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 13:55

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 14:17

Documento (Certidão)

29/07/2022, 17:28

Documentos

Intimação polo passivo

•21/01/2022, 00:00

Ato ordinatório

29/07/2022, 17:28

Documento (Certidão)

08/06/2022, 17:51

Decurso de Prazo

15/02/2022, 02:40

Decurso de Prazo

15/02/2022, 02:40

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 11:47

Publicação

24/01/2022, 05:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RENO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros Advogado do(a) EXECUTADO: REINALDO LEITE DE OLIVEIRA NETO - DF10387 A Exma. Sra. Juíza exarou:..."Ante o exposto, decreto a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80 c/c art. 487, II, do Código de Processo Civil. "... Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF Juiz Titular: MAGNOLIA SILVA DA GAMA E SOUZA Juiz Substituto: - Dir. Secret.: MARIANA TAVARES MADUREIRA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005409-40.2001.4.01.3400 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

21/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2022, 19:00

Expedida/Certificada

20/01/2022, 18:56

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2022, 18:56

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2022, 18:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/01/2022, 18:11

Conclusão (para julgamento)

25/08/2021, 18:38

Decurso de Prazo

28/04/2021, 04:50

Decurso de Prazo

26/04/2021, 05:21

Decurso de Prazo

25/04/2021, 05:28

Decurso de Prazo

24/04/2021, 12:54

Decurso de Prazo

24/04/2021, 00:13

Decurso de Prazo

23/04/2021, 11:18

Decurso de Prazo

23/04/2021, 05:16

Decurso de Prazo

22/04/2021, 20:54

Decurso de Prazo

22/04/2021, 13:06

Decurso de Prazo

22/04/2021, 04:20

Decurso de Prazo

21/04/2021, 18:37

Decurso de Prazo

21/04/2021, 04:40

Decurso de Prazo

20/04/2021, 14:57

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2021, 01:06

Publicação

06/03/2021, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2021, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005409-40.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RENO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005409-40.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RENO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2021, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2021, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2021, 09:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/01/2021, 18:01

Ato ordinatório

04/12/2020, 16:06

Provisório

18/09/2014, 13:56

Devolvidos os autos

18/09/2014, 13:56

Provisório

08/02/2013, 18:15

Documento (Outros documentos)

08/02/2013, 18:12

Recebimento

08/02/2013, 18:11

Recebimento

18/01/2013, 14:58

Entrega em carga/vista

19/12/2012, 08:38

Intimação

06/11/2012, 18:01

Outras Decisões

05/11/2012, 18:11

Conclusão (para decisão)

31/10/2012, 09:03

Documento (Outros documentos)

22/10/2012, 11:33

Recebimento

22/10/2012, 11:33

Recebimento

18/10/2012, 17:54

Entrega em carga/vista

05/10/2012, 08:23

Intimação

11/07/2012, 17:57

Outras Decisões

02/07/2012, 12:01

Conclusão (para decisão)

25/06/2012, 10:20

Ato ordinatório

08/11/2011, 15:05

Recebimento

01/06/2011, 18:58

Entrega em carga/vista

04/02/2011, 14:20

Intimação

24/01/2011, 19:49

Mero expediente

24/01/2011, 19:43

Conclusão (para despacho)

07/01/2011, 09:11

Recebimento

09/12/2010, 16:23

Remessa (outros motivos)

30/07/2010, 18:42

Expedição de documento (Ofício)

30/07/2010, 18:28

Expedição de documento (Ofício)

21/05/2010, 15:41

Recebimento

21/05/2010, 15:41

Ato ordinatório

21/05/2010, 15:41

Ato ordinatório

22/02/2010, 14:50

Remessa (outros motivos)

03/02/2010, 14:38

Expedição de documento (Ofício)

03/02/2010, 14:37

Expedição de documento (Ofício)

17/09/2009, 17:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/09/2009, 17:35

Recebimento

18/06/2009, 10:41

Remessa (outros motivos)

30/04/2009, 12:14

Ato ordinatório

30/04/2009, 12:14

Expedição de documento (Ofício)

17/04/2009, 11:28

Mero expediente

07/04/2009, 11:28

Conclusão (para despacho)

17/03/2009, 15:40

Recebimento

23/09/2008, 16:20

Recebimento

23/09/2008, 16:20

Recebimento

28/08/2008, 11:27

Entrega em carga/vista

22/08/2008, 11:03

Ato ordinatório

21/08/2008, 15:55

Intimação

21/08/2008, 15:55

Outras Decisões

21/08/2008, 15:55

Conclusão (para despacho)

04/06/2008, 14:29

Outras Decisões

30/05/2008, 19:00

Conclusão (para decisão)

24/09/2007, 09:23

Recebimento

16/05/2007, 12:57

Recebimento

10/04/2007, 20:22

Recebimento

10/04/2007, 20:21

Entrega em carga/vista

30/03/2007, 15:51

Ato ordinatório

23/03/2007, 10:32

Intimação

23/03/2007, 10:32

Mero expediente

23/03/2007, 10:32

Conclusão (para decisão)

01/03/2007, 18:50

Mandado

31/10/2006, 14:47

Outras Decisões

31/10/2006, 14:46

Conclusão (para decisão)

20/10/2006, 14:40

Recebimento

11/10/2006, 17:00

Recebimento

28/08/2006, 13:11

Entrega em carga/vista

18/08/2006, 11:06

Ato ordinatório

20/07/2006, 17:33

Intimação

20/07/2006, 17:33

Outras Decisões

20/07/2006, 17:31

Conclusão (para decisão)

29/06/2006, 17:11

Recebimento

20/06/2006, 17:45

Recebimento

08/06/2006, 18:28

Entrega em carga/vista

19/05/2006, 11:00

Por decisão judicial

18/04/2006, 15:41

Ato ordinatório

17/02/2006, 15:21

Intimação

17/02/2006, 15:20

Mero expediente

17/02/2006, 15:20

Conclusão (para decisão)

27/01/2006, 18:28

Recebimento

21/11/2005, 13:58

Recebimento

03/11/2005, 18:50

Entrega em carga/vista

02/09/2005, 10:32

Ato ordinatório

01/09/2005, 14:30

Intimação

01/09/2005, 14:30

Outras Decisões

31/08/2005, 18:30

Conclusão (para despacho)

25/08/2005, 19:38

Recebimento

31/05/2005, 16:12

Recebimento

16/05/2005, 15:20

Entrega em carga/vista

26/11/2004, 12:45

Ato ordinatório

19/11/2004, 18:24

Intimação

19/11/2004, 18:24

Recebimento

19/11/2004, 18:24

Entrega em carga/vista

01/07/2004, 14:05

Recebimento

01/07/2004, 14:04

Entrega em carga/vista

17/10/2003, 12:31

Intimação

16/10/2003, 14:34

Mero expediente

16/10/2003, 13:53

Conclusão (para despacho)

15/10/2003, 12:03

Recebimento

01/09/2003, 16:38

Entrega em carga/vista

08/11/2002, 09:43

Intimação

07/11/2002, 18:33

Recebimento

25/10/2002, 15:39

Recebimento

15/08/2002, 18:04

Expedição de documento (Carta precatória)

03/04/2002, 14:46

Expedição de documento (Carta precatória)

22/01/2002, 16:40

Recebimento

16/01/2002, 15:11

Remessa

16/01/2002, 09:03

Remessa

11/12/2001, 18:24

Ato ordinatório

11/12/2001, 09:15

deferimento

03/12/2001, 14:05

Mero expediente

03/12/2001, 14:05

Conclusão (para despacho)

03/12/2001, 14:05

Recebimento

10/10/2001, 15:10

Entrega em carga/vista

28/09/2001, 10:30

Intimação

30/05/2001, 11:47

Recebimento

15/05/2001, 11:00

Mandado (entregue ao destinatário)

15/05/2001, 10:51

Mandado

02/05/2001, 14:27

Mandado

13/03/2001, 16:03

Mero expediente

13/03/2001, 13:31

Conclusão (para despacho)

09/03/2001, 12:08

Distribuição (competência exclusiva)

02/03/2001, 14:07

Intimação - Usuário do Sistema

•25/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/02/2021, 00:00