Execução Fiscal 0020159-86.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Brasília

Partes do Processo

PNEUMINAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO REIS DE AVELAR

OAB/DF 4337

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 18:16

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2025, 13:45

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:31

Documento (Certidão)

20/03/2025, 15:31

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2025, 13:58

Outras Decisões

18/03/2025, 13:58

Decurso de Prazo

18/03/2022, 02:23

Decurso de Prazo

18/03/2022, 02:23

Decurso de Prazo

11/03/2022, 02:43

Decurso de Prazo

11/03/2022, 02:43

Publicação

24/01/2022, 06:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 06:12

Publicação

24/01/2022, 06:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020159-86.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAURILIO PEREIRA CARDOSO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROGERIO REIS DE AVELAR - DF04337 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PNEUMINAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

21/01/2022, 00:00

Todas as movimentações(165)

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 18:16

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2025, 13:45

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:31

Documento (Certidão)

20/03/2025, 15:31

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/01/2022, 00:00

18/03/2025, 13:58

Outras Decisões

18/03/2025, 13:58

Decurso de Prazo

18/03/2022, 02:23

Decurso de Prazo

18/03/2022, 02:23

Decurso de Prazo

11/03/2022, 02:43

Decurso de Prazo

11/03/2022, 02:43

Publicação

24/01/2022, 06:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 06:12

Publicação

24/01/2022, 06:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020159-86.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAURILIO PEREIRA CARDOSO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROGERIO REIS DE AVELAR - DF04337 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PNEUMINAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

21/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020159-86.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAURILIO PEREIRA CARDOSO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROGERIO REIS DE AVELAR - DF04337 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURILIO PEREIRA CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

21/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2022, 20:20

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2022, 20:20

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2022, 20:20

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2022, 20:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/12/2021, 15:40

Ato ordinatório

02/12/2021, 17:54

Conclusão (para decisão)

24/04/2017, 17:03

Documento (Outros documentos)

28/03/2017, 16:56

Recebimento

28/03/2017, 16:47

Recebimento

28/03/2017, 16:47

Recebimento

28/03/2017, 16:30

Entrega em carga/vista

17/03/2017, 10:10

Intimação

17/03/2017, 08:24

Defensor Dativo

02/09/2016, 14:08

Mero expediente

02/09/2016, 14:07

Conclusão (para despacho)

15/08/2016, 15:24

Documento (Outros documentos)

13/06/2015, 22:54

Recebimento

17/03/2015, 10:48

Recebimento

17/03/2015, 10:44

Recebimento

13/06/2013, 09:29

deferimento

30/08/2012, 15:44

Conclusão (para decisão)

21/08/2012, 12:06

Recebimento

14/08/2012, 18:03

Recebimento

14/08/2012, 18:03

Recebimento

14/08/2012, 18:02

Recebimento

14/08/2012, 18:01

Entrega em carga/vista

03/08/2012, 10:26

Intimação

09/05/2012, 11:35

deferimento

11/07/2011, 13:08

Conclusão (para decisão)

06/07/2011, 18:37

Recebimento

17/05/2011, 12:50

Recebimento

17/05/2011, 12:50

Recebimento

16/05/2011, 17:44

Entrega em carga/vista

06/05/2011, 11:22

Intimação

01/04/2011, 14:16

Recebimento

18/03/2011, 16:48

Recebimento

15/12/2010, 13:14

Recebimento

09/12/2010, 13:07

Recebimento

09/12/2010, 11:41

Entrega em carga/vista

26/11/2010, 12:50

Intimação

18/11/2010, 14:47

Mero expediente

18/11/2010, 14:09

Conclusão (para despacho)

05/11/2010, 15:06

Recebimento

17/09/2010, 15:09

Recebimento

03/09/2010, 14:43

Entrega em carga/vista

21/05/2010, 10:03

Intimação

14/05/2010, 17:32

Recebimento

03/05/2010, 13:59

Devolvidos os autos

03/05/2010, 09:55

Expedição de documento (Carta precatória)

03/06/2009, 11:57

Expedição de documento (Carta precatória)

19/03/2009, 18:23

Citação

19/03/2009, 18:22

Citação

12/03/2009, 13:58

Citação

18/11/2008, 14:00

Desapensamento

24/07/2008, 15:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/07/2008, 15:24

Recebimento

15/04/2008, 15:19

Remessa (outros motivos)

05/03/2008, 15:55

Ato ordinatório

05/03/2008, 15:55

Desapensamento

05/03/2008, 15:54

Citação

13/09/2007, 16:10

Substituição/Sucessão da Parte

08/08/2007, 14:34

Mero expediente

08/08/2007, 14:34

Conclusão (para despacho)

02/08/2007, 15:02

Recebimento

25/06/2007, 10:29

Recebimento

31/05/2007, 15:40

Recebimento

23/05/2007, 10:50

Entrega em carga/vista

26/04/2007, 10:34

Ato ordinatório

16/04/2007, 10:18

Mero expediente

16/04/2007, 10:18

Conclusão (para despacho)

12/04/2007, 18:04

Recebimento

13/03/2007, 18:15

Entrega em carga/vista

16/02/2007, 08:18

Ato ordinatório

16/01/2007, 17:54

Mero expediente

15/01/2007, 17:53

Conclusão (para despacho)

09/01/2007, 17:53

Por decisão judicial

12/09/2006, 17:54

Recebimento

12/09/2006, 16:30

Entrega em carga/vista

25/08/2006, 16:39

Ato ordinatório

24/08/2006, 14:18

Mero expediente

24/08/2006, 14:18

Conclusão (para despacho)

17/08/2006, 14:50

Recebimento

09/08/2006, 15:36

Recebimento

04/08/2006, 17:16

Entrega em carga/vista

21/02/2006, 12:53

Mero expediente

21/02/2006, 12:53

Conclusão (para despacho)

14/02/2006, 15:37

Recebimento

29/09/2005, 18:40

Recebimento

19/09/2005, 12:02

Entrega em carga/vista

25/08/2005, 14:23

Mero expediente

25/08/2005, 14:23

Conclusão (para despacho)

17/08/2005, 15:39

Recebimento

12/07/2005, 10:53

Entrega em carga/vista

16/11/2004, 16:07

Recebimento

11/11/2004, 16:33

Recebimento

11/11/2004, 16:26

Entrega em carga/vista

24/11/2003, 16:13

Recebimento

19/11/2003, 15:45

Recebimento

19/11/2003, 15:45

Entrega em carga/vista

28/05/2003, 11:32

Recebimento

28/05/2003, 11:30

Entrega em carga/vista

28/05/2003, 10:51

Provisório

11/12/2001, 09:57

Mero expediente

11/12/2001, 09:57

Conclusão (para despacho)

11/12/2001, 09:57

Recebimento

05/12/2001, 17:45

Entrega em carga/vista

15/03/2001, 09:00

Intimação

14/03/2001, 13:13

Mero expediente

14/03/2001, 13:13

Conclusão (para despacho)

06/03/2001, 10:37

Recebimento

21/02/2001, 14:56

Entrega em carga/vista

13/06/2000, 13:05

Intimação

07/06/2000, 14:32

Recebimento

02/06/2000, 19:05

Leilão ou Praça

31/05/2000, 18:00

Leilão ou Praça

12/05/2000, 15:35

Publicação

12/05/2000, 15:34

Leilão ou Praça

07/04/2000, 16:12

Leilão ou Praça

09/02/2000, 14:11

Leilão ou Praça

14/10/1999, 17:49

Recebimento

29/09/1999, 13:47

Remessa

16/09/1999, 16:39

Ato ordinatório

03/09/1999, 12:56

Mero expediente

03/09/1999, 12:38

Conclusão (para despacho)

03/09/1999, 12:38

Recebimento

31/05/1999, 12:54

Entrega em carga/vista

21/05/1999, 13:31

Intimação

07/05/1999, 16:44

Mero expediente

06/05/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

04/05/1999, 13:55

Recebimento

08/04/1999, 13:50

Apensamento

28/01/1998, 14:18

Recebimento de Embargos à Execução

27/01/1998, 13:16

Mero expediente

23/01/1998, 14:23

Conclusão (para despacho)

22/01/1998, 13:34

Apensamento

23/09/1997, 16:03

Mandado

15/09/1997, 15:02

Mandado

11/09/1997, 18:20

Mero expediente

11/09/1997, 17:18

Conclusão (para despacho)

11/09/1997, 12:25

Recebimento

09/09/1997, 14:01

Entrega em carga/vista

29/08/1997, 12:34

Intimação

22/08/1997, 15:10

Recebimento

18/08/1997, 18:31

Citação

05/08/1997, 17:01

Citação

29/07/1997, 16:48

Mero expediente

29/07/1997, 13:40

Conclusão (para despacho)

28/07/1997, 12:16

Distribuição (competência exclusiva)

17/07/1997, 13:36

Intimação - Usuário do Sistema

•21/01/2022, 00:00