Procedimento Comum Cível 1000534-56.2019.4.01.3601 - TRF1

Procedimento Comum Cível 1000534-56.2019.4.01.3601 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: CONSTRUTORA JUREMA LTDA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT, V.L.MORETTO & CIA LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: GILMAR MOURA DE SOUZA - MT5681-A, MAURICIO JOSE CAMARGO CASTILHO SOARES - MT11464-A, RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA - MT18562-A, WELITON WAGNER GARCIA - MT12458-A Advogados do(a) EMBARGANTE: PATRICK EBERHART - PI5238-A, VICTOR RAMMON LOPES OLIVEIRA GAMA - MA17237-A EMBARGADO: V.L.MORETTO & CIA LTDA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT, CONSTRUTORA JUREMA LTDA, IVANI ROSA DA SILVA, JOSE RODRIGUES DA SILVA Advogados do(a) EMBARGADO: PATRICK EBERHART - PI5238-A, VICTOR RAMMON LOPES OLIVEIRA GAMA - MA17237-A Advogados do(a) EMBARGADO: GILMAR MOURA DE SOUZA - MT5681-A, MAURICIO JOSE CAMARGO CASTILHO SOARES - MT11464-A, RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA - MT18562-A, WELITON WAGNER GARCIA - MT12458-A Advogado do(a) EMBARGADO: CECILIA BONIFACIO DE ANDRADE - MT23949-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Embargos de Declaração opostos (CPC, art. 1.022, caput). Brasília/DF, 8 de maio de 2026. DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º. Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para mais informações, favor consultar o site https://www.trf1.jus.br/trf1/processual/processo-eletronico Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1000534-56.2019.4.01.3601 Ato Ordinatório - Intimação DJEN

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000534-56.2019.4.01.3601. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 11ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE RODRIGUES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CECILIA BONIFACIO DE ANDRADE - MT23949-A POLO PASSIVO:V.L.MORETTO & CIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILMAR MOURA DE SOUZA - MT5681-A, MAURICIO JOSE CAMARGO CASTILHO SOARES - MT11464-A, WELITON WAGNER GARCIA - MT12458-A, RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA - MT18562-A, VICTOR RAMMON LOPES OLIVEIRA GAMA - MA17237-A e PATRICK EBERHART - PI5238-A DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA JUREMA LTDA VICTOR RAMMON LOPES OLIVEIRA GAMA - (OAB: MA17237-A) PATRICK EBERHART - (OAB: PI5238-A) IVANI ROSA DA SILVA CECILIA BONIFACIO DE ANDRADE - (OAB: MT23949-A) V.L.MORETTO & CIA LTDA GILMAR MOURA DE SOUZA - (OAB: MT5681-A) MAURICIO JOSE CAMARGO CASTILHO SOARES - (OAB: MT11464-A) WELITON WAGNER GARCIA - (OAB: MT12458-A) RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA - (OAB: MT18562-A) JOSE RODRIGUES DA SILVA CECILIA BONIFACIO DE ANDRADE - (OAB: MT23949-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 454334904) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de março de 2026. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE RODRIGUES DA SILVA, IVANI ROSA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: CECÍLIA B. REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CECILIA BONIFACIO DE ANDRADE - MT23949-A Advogado do(a) APELANTE: CECÍLIA B. REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CECILIA BONIFACIO DE ANDRADE - MT23949-A APELADO: V.L.MORETTO & CIA LTDA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT, CONSTRUTORA JUREMA LTDA Advogados do(a) APELADO: GILMAR MOURA DE SOUZA - MT5681-A, MAURICIO JOSE CAMARGO CASTILHO SOARES - MT11464-A, WELITON WAGNER GARCIA - MT12458-A, RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA - MT18562-A Advogados do(a) APELADO: VICTOR RAMMON LOPES OLIVEIRA GAMA - MA17237-A, PATRICK EBERHART - PI5238-A O processo nº 1000534-56.2019.4.01.3601 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/03/2026 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL/TEAMS - GAB 32 - Observação: Atenção: O Julgamento ocorrerá no Ed. Sede I do TRF1, Sobreloja, Sala 02. Senhora Advogada/Senhor Advogado - ao receber esta intimação para a sessão presencial/telepresencial, na hipótese de realização de sustentação oral, é imprescindível a comunicação à secretaria da turma para o registro da inscrição. Pedido anterior, referente à inclusão/retirada da sessão virtual, não gera inscrição automática na sessão presencial. Alertamos para a necessidade de atenção à duração das sessões presenciais, especialmente no que se refere aos horários das passagens de retorno, a fim de evitar possíveis atrasos e/ou cancelamentos de passagens. Os requerimentos de sustentações orais, presenciais/telepresenciais, quando cabíveis, deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], indicando o número da inscrição do advogado na OAB, o ID do documento de procuração/substabelecimento juntado nos autos, telefone de contato, endereço eletrônico, nº do processo, parte(s) representada(s) e relator, até o último dia útil que antecede o dia da sessão de julgamento. De ordem da Presidência da Décima Primeira Turma, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e casos previstos em lei. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 5 de fevereiro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE RODRIGUES DA SILVA, IVANI ROSA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: CECÍLIA B. REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CECILIA BONIFACIO DE ANDRADE - MT23949-A Advogado do(a) APELANTE: CECÍLIA B. REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CECILIA BONIFACIO DE ANDRADE - MT23949-A APELADO: V.L.MORETTO & CIA LTDA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT, CONSTRUTORA JUREMA LTDA Advogados do(a) APELADO: RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA - MT18562-A, WELITON WAGNER GARCIA - MT12458-A, MAURICIO JOSE CAMARGO CASTILHO SOARES - MT11464-A, GILMAR MOURA DE SOUZA - MT5681-A Advogados do(a) APELADO: PATRICK EBERHART - PI5238-A, VICTOR RAMMON LOPES OLIVEIRA GAMA - MA17237-A O processo nº 1000534-56.2019.4.01.3601 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 09/12/2025 a 12-12-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 32 - Observação: Solicitamos indicar e-mail de contato nos peticionamentos referentes a sustentações orais virtuais ou destaque de julgamento para sessões presenciais. O contato da secretaria da 11ª Turma é [email protected]. Na hipótese de retirada de pauta, alertamos acerca da necessidade de novo requerimento de inscrição de sustentação oral, quando o processo for incluso em nova pauta de julgamento. Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque ou "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 30 de outubro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2024, 16:32

Documento (Outros documentos)

06/03/2024, 16:30

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:22

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 21:51

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 09:25

Expedida/certificada

29/01/2024, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 15:40

Ato ordinatório

29/01/2024, 15:38

Documentos

Intimação

•11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000534-56.2019.4.01.3601. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 11ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE RODRIGUES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CECILIA BONIFACIO DE ANDRADE - MT23949-A POLO PASSIVO:V.L.MORETTO & CIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILMAR MOURA DE SOUZA - MT5681-A, MAURICIO JOSE CAMARGO CASTILHO SOARES - MT11464-A, WELITON WAGNER GARCIA - MT12458-A, RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA - MT18562-A, VICTOR RAMMON LOPES OLIVEIRA GAMA - MA17237-A e PATRICK EBERHART - PI5238-A DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA JUREMA LTDA VICTOR RAMMON LOPES OLIVEIRA GAMA - (OAB: MA17237-A) PATRICK EBERHART - (OAB: PI5238-A) IVANI ROSA DA SILVA CECILIA BONIFACIO DE ANDRADE - (OAB: MT23949-A) V.L.MORETTO & CIA LTDA GILMAR MOURA DE SOUZA - (OAB: MT5681-A) MAURICIO JOSE CAMARGO CASTILHO SOARES - (OAB: MT11464-A) WELITON WAGNER GARCIA - (OAB: MT12458-A) RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA - (OAB: MT18562-A) JOSE RODRIGUES DA SILVA CECILIA BONIFACIO DE ANDRADE - (OAB: MT23949-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 454334904) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de março de 2026. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE RODRIGUES DA SILVA, IVANI ROSA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: CECÍLIA B. REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CECILIA BONIFACIO DE ANDRADE - MT23949-A Advogado do(a) APELANTE: CECÍLIA B. REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CECILIA BONIFACIO DE ANDRADE - MT23949-A APELADO: V.L.MORETTO & CIA LTDA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT, CONSTRUTORA JUREMA LTDA Advogados do(a) APELADO: GILMAR MOURA DE SOUZA - MT5681-A, MAURICIO JOSE CAMARGO CASTILHO SOARES - MT11464-A, WELITON WAGNER GARCIA - MT12458-A, RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA - MT18562-A Advogados do(a) APELADO: VICTOR RAMMON LOPES OLIVEIRA GAMA - MA17237-A, PATRICK EBERHART - PI5238-A O processo nº 1000534-56.2019.4.01.3601 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/03/2026 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL/TEAMS - GAB 32 - Observação: Atenção: O Julgamento ocorrerá no Ed. Sede I do TRF1, Sobreloja, Sala 02. Senhora Advogada/Senhor Advogado - ao receber esta intimação para a sessão presencial/telepresencial, na hipótese de realização de sustentação oral, é imprescindível a comunicação à secretaria da turma para o registro da inscrição. Pedido anterior, referente à inclusão/retirada da sessão virtual, não gera inscrição automática na sessão presencial. Alertamos para a necessidade de atenção à duração das sessões presenciais, especialmente no que se refere aos horários das passagens de retorno, a fim de evitar possíveis atrasos e/ou cancelamentos de passagens. Os requerimentos de sustentações orais, presenciais/telepresenciais, quando cabíveis, deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], indicando o número da inscrição do advogado na OAB, o ID do documento de procuração/substabelecimento juntado nos autos, telefone de contato, endereço eletrônico, nº do processo, parte(s) representada(s) e relator, até o último dia útil que antecede o dia da sessão de julgamento. De ordem da Presidência da Décima Primeira Turma, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e casos previstos em lei. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 5 de fevereiro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE RODRIGUES DA SILVA, IVANI ROSA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: CECÍLIA B. REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CECILIA BONIFACIO DE ANDRADE - MT23949-A Advogado do(a) APELANTE: CECÍLIA B. REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CECILIA BONIFACIO DE ANDRADE - MT23949-A APELADO: V.L.MORETTO & CIA LTDA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT, CONSTRUTORA JUREMA LTDA Advogados do(a) APELADO: RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA - MT18562-A, WELITON WAGNER GARCIA - MT12458-A, MAURICIO JOSE CAMARGO CASTILHO SOARES - MT11464-A, GILMAR MOURA DE SOUZA - MT5681-A Advogados do(a) APELADO: PATRICK EBERHART - PI5238-A, VICTOR RAMMON LOPES OLIVEIRA GAMA - MA17237-A O processo nº 1000534-56.2019.4.01.3601 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 09/12/2025 a 12-12-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 32 - Observação: Solicitamos indicar e-mail de contato nos peticionamentos referentes a sustentações orais virtuais ou destaque de julgamento para sessões presenciais. O contato da secretaria da 11ª Turma é [email protected]. Na hipótese de retirada de pauta, alertamos acerca da necessidade de novo requerimento de inscrição de sustentação oral, quando o processo for incluso em nova pauta de julgamento. Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque ou "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 30 de outubro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 1000534-56.2019.4.01.3601. AUTOR: JOSE RODRIGUES DA SILVA e outros RÉU: V.L.MORETTO & CIA LTDA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES LITISCONSORTE: CONSTRUTORA JUREMA LTDA FINALIDADE: CITAR o réu: CONSTRUTORA JUREMA LTDA - CNPJ: 05.802.590/0005-13, na pessoa do seu representante legal, atualmente com endereço ignorado, para no oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias. SÍNTESE DA DECISÃO: "... 2. Após efetivadas as medidas acima e não localizado o executado, expeça-se edital de citação, independente de nova intimação, porquanto esgotadas as tentativas de localização de novos endereços.". ADVERTÊNCIA: CPC, Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. ANEXOS: Petição Inicial (ID 43021497) e Decisão (ID 631767977) OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 19032615422782000000042679553 DOC 01 Ofício 19032615422795500000042679560 doc 02 Inicial 19032615422806500000042679563 DOC 03 Documento Comprobatório 19032615422838700000042679565 DOC 04 Documento Comprobatório 19032615422873000000042679567 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 19032616034171400000042686576 Despacho Despacho 19040118560668300000044041555 Citação Citação 19041616074803800000047437085 Carta Precatória Carta Precatória 19041910140148400000047437109 Certidão Certidão 19050813474110900000051904066 recibo de envio- cp 416-2019 Documento Comprobatório 19050813474120700000051904069 Contestação Contestação 19061112431873500000060468700 1000534-56.2019.4.01.3601 - CO - DNIT - Acidenten de Trânsito Contestação 19061112431900400000060468704 9203a03915474d3e1129a4c9fc5d0709 Documentos Diversos 19061112431905700000060468705 b4cce776df6502302f53a7c811187419 Documentos Diversos 19061112431920300000060468707 c5adaca73648566cf8450e32eb1a736d Documentos Diversos 19061112431949000000060468710 595fba45d49ca8fa9a08d99a336fc554 Documentos Diversos 19061112431968100000060468713 112d4d4224165c29358661202ecdff34 Documentos Diversos 19061112431976400000060468716 8476864958f4a5d1969d4b13c36b7cd6 Documentos Diversos 19061112431980600000060468717 f8d606c5ae3205b0ed74763898818d30 Documentos Diversos 19061112431991000000060468718 Certidão Certidão 19062513524720000000063730669 CP 416/2019 Carta precatória devolvida 19062513524736000000063730672 Contestação Contestação 19062717183620300000064596666 Contestação - Processo 1000534-56.2019.4.01.3601 Contestação 19062717183645100000064599143 Documento 1 - Procuração Procuração 19062717183657500000064599149 Documento 2 - 9ª e 10ª Alterações Contratuais Documentos Diversos 19062717183670000000064599174 Documento 3 -Fotografias da Via na data do Acidente (1)-convertido Documento Comprobatório 19062717183697600000064569693 Documento 4 Contrato de Subempreitada JUREMA Documentos Diversos 19062717183723000000064569681 Ato ordinatório Ato ordinatório 19071514084500000000068994146 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 19071514101360000000068994154 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 19071514101371200000068994155 Réplica Réplica 19081522032599400000077423130 Impugnação à Contestação Réplica 19081522032613600000077423134 Decisão Decisão 20011518510019200000096028457 Carta Precatória Carta Precatória 20012117362975000000153895962 Certidão Certidão 20012215033093300000155451976 Recibo de envio da Carta Precatória n. 43-2020 Documento Comprobatório 20012215033119700000155471436 Decisão Decisão 20072311184913400000280976530 Intimação Intimação 20072311184913400000280976530 Ofício Ofício 20120415561889200000388240547 Certidão Certidão 21010714574560600000405794053 Malote enc.Oficio 568-2020 Documento Comprobatório 21010714574576000000405794061 Documentos Diversos Documentos Diversos 21011417063235300000410370541 nº 43/2020, com diligência negativa para citação da requerida CONSTRUTORA JUREMA LTDA Carta precatória devolvida 21011417063301900000410370545 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21011417063235300000410370541 Decisão Decisão 21071616303977600000625476649 Certidão Certidão 21072710532147400000645875132 1000534 56 2019 Endereço ORACLE Consulta 21072710532161000000645875135 1000534 56 2019 Endereço RENAJUD Consulta/Extrato RENAJUD 21072710532171700000645875136 1000534 56 2019 Endereço SISBAJUD Consulta/Extrato BACENJUD 21072710532182800000645875137 Citação Citação 21112023350781300000816644729 Certidão Certidão 21121418565495100000852915243 10000534-56.2019.4.01.3601 Documento Comprobatório 21121418565505900000852915246 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 22011918342306200000883933764 AR - 1000534-56.2019.4.01.3601 Aviso de Recebimento 22011918342319400000883933767 SEDE DO JUÍZO: Primeira Vara da Subseção Judiciária de Cáceres – MT - Rua Generoso Marques Leite, nº. 300, COC, Cáceres – MT. Horário do Expediente 09h às 18h. Fone (0xx65) 3211-6100, fax: (0xx65) 2110-6115, CEP 78.200-000, www.TRF1.jus.br, e-mail: [email protected]. Cáceres-MT, 20 de janeiro de 2022. (Assinado digitalmente) RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS Juiz Federal Citação - Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias / PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2022, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

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