Execução Fiscal 0001926-13.2012.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Infração AdministrativaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

FEIRA GAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/11/2025, 18:06

Trânsito em julgado

09/11/2025, 17:47

Decurso de Prazo

18/09/2025, 00:10

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2025, 15:22

Documento (Certidão)

25/08/2025, 15:22

Expedida/Certificada

25/08/2025, 15:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/08/2025, 15:22

Conclusão (para julgamento)

22/08/2025, 07:23

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 08:31

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2024, 14:34

Documento (Certidão)

05/02/2024, 14:34

Expedida/Certificada

05/02/2024, 14:34

Mero expediente

05/02/2024, 14:34

Conclusão (para decisão)

15/12/2023, 06:58

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 22:39

Todas as movimentações(105)

Definitivo

09/11/2025, 18:06

Trânsito em julgado

09/11/2025, 17:47

Decurso de Prazo

18/09/2025, 00:10

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2025, 15:22

Documento (Certidão)

25/08/2025, 15:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/01/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/08/2025, 15:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/08/2025, 15:22

Conclusão (para julgamento)

22/08/2025, 07:23

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 08:31

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2024, 14:34

Documento (Certidão)

05/02/2024, 14:34

Expedida/Certificada

05/02/2024, 14:34

Mero expediente

05/02/2024, 14:34

Conclusão (para decisão)

15/12/2023, 06:58

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 22:39

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2022, 10:11

Documento (Certidão)

11/10/2022, 10:10

Outras Decisões

11/10/2022, 10:10

Conclusão (para despacho)

05/09/2022, 15:34

Decurso de Prazo

12/03/2022, 00:15

Publicação

25/01/2022, 20:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 20:24

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001926-13.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:FEIRA GAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FEIRA GAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

24/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2022, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2022, 09:39

Documento (Certidão)

21/01/2022, 09:37

Documento (Outros documentos)

21/01/2022, 09:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/11/2021, 14:18

Ato ordinatório

03/11/2021, 10:36

Força maior

18/09/2020, 18:55

Outras Decisões

18/09/2020, 18:55

Conclusão (para despacho)

18/09/2020, 18:54

Mandado

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 15:28

Mandado

20/05/2019, 19:04

Outras Decisões

10/05/2019, 11:23

Conclusão (para decisão)

10/05/2019, 11:23

Mandado

24/01/2018, 10:52

Ato ordinatório

24/01/2018, 10:51

deferimento

23/01/2018, 09:58

Ato ordinatório

22/01/2018, 09:55

deferimento

16/01/2018, 14:43

Ato ordinatório

16/01/2018, 14:42

deferimento

11/01/2018, 15:04

Outras Decisões

01/01/2018, 14:18

Conclusão (para decisão)

01/01/2018, 14:17

Recebimento

21/06/2017, 17:59

Recebimento

21/06/2017, 17:59

Entrega em carga/vista

05/04/2017, 11:05

Intimação

04/04/2017, 15:28

Recebimento

03/04/2017, 15:28

Citação

16/11/2016, 11:32

Citação

05/10/2016, 11:18

Citação

30/05/2016, 10:33

Mero expediente

24/05/2016, 11:20

Conclusão (para despacho)

02/05/2016, 15:57

Documento (Outros documentos)

20/04/2016, 09:33

Recebimento

11/12/2015, 13:27

Recebimento

11/12/2015, 13:27

Entrega em carga/vista

04/12/2015, 07:48

Intimação

26/11/2015, 12:28

Recebimento

26/11/2015, 12:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/11/2015, 13:19

Mandado

08/10/2015, 10:55

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2015, 10:53

deferimento

13/05/2015, 19:25

Recebimento

13/05/2015, 19:25

Mandado

10/12/2014, 15:47

Recebimento

05/12/2014, 16:09

Entrega em carga/vista

28/11/2014, 07:41

Intimação

25/11/2014, 09:58

Mero expediente

19/11/2014, 14:31

Conclusão (para despacho)

19/11/2014, 14:30

deferimento

18/11/2014, 09:25

Recebimento

30/06/2014, 08:47

Mandado

14/01/2014, 12:25

Outras Decisões

09/01/2014, 12:25

Conclusão (para decisão)

09/01/2014, 12:25

Documento (Outros documentos)

02/12/2013, 12:28

Recebimento

23/09/2013, 15:35

Entrega em carga/vista

20/09/2013, 11:23

Intimação

17/09/2013, 14:56

Citação

17/09/2013, 14:56

Outras Decisões

13/09/2013, 14:53

Conclusão (para decisão)

13/09/2013, 14:49

Recebimento

17/05/2013, 12:43

Recebimento

17/05/2013, 12:43

Entrega em carga/vista

03/05/2013, 10:29

Intimação

03/05/2013, 09:44

Mero expediente

23/04/2013, 15:14

Conclusão (para despacho)

23/04/2013, 10:00

deferimento

01/04/2013, 10:00

Citação

25/02/2013, 19:14

deferimento

09/11/2012, 13:05

Mero expediente

01/10/2012, 17:35

Conclusão (para despacho)

01/10/2012, 00:00

Citação

03/08/2012, 14:36

Citação

19/03/2012, 10:04

Mero expediente

13/03/2012, 18:20

Conclusão (para despacho)

13/03/2012, 18:11

Recebimento

07/03/2012, 14:50

Protocolo de Petição

07/03/2012, 14:49

Distribuição (competência exclusiva)

07/03/2012, 11:31