Execução Fiscal 0043613-70.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/1733

Valor da Causa

R$ 52.163,61

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

OTICA BRASILIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO

OAB/RS 31531·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 21:01

Juntada de Certidão

16/10/2024, 20:52

Decorrido prazo de OTICA BRASILIA LTDA - EPP em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 17:41

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2024, 19:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2024, 19:54

Transitado em Julgado em 09/05/2024

09/05/2024, 19:54

Juntada de pedido de extinção do processo

29/04/2024, 18:03

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 18:03

Arquivado Provisoramente

18/05/2021, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 08:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:27

Decorrido prazo de OTICA BRASILIA LTDA - EPP em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 00:44

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 21:01

Juntada de Certidão

16/10/2024, 20:52

Decorrido prazo de OTICA BRASILIA LTDA - EPP em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença Tipo B

•09/05/2024, 19:54

Despacho

•18/05/2021, 08:34

13/06/2024, 17:41

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2024, 19:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2024, 19:54

Transitado em Julgado em 09/05/2024

09/05/2024, 19:54

Juntada de pedido de extinção do processo

29/04/2024, 18:03

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 18:03

Arquivado Provisoramente

18/05/2021, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 08:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:27

Decorrido prazo de OTICA BRASILIA LTDA - EPP em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 00:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

03/03/2021, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043613-70.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OTICA BRASILIA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OTICA BRASILIA LTDA - EPP LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - (OAB: RS31531) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043613-70.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OTICA BRASILIA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OTICA BRASILIA LTDA - EPP LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - (OAB: RS31531) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 10:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/11/2020, 17:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

23/11/2018, 07:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/11/2018, 07:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/11/2018, 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2018, 09:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/10/2018, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/10/2018, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/10/2018, 14:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/09/2018, 22:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/03/2016, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

06/10/2015, 16:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/04/2015, 11:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/03/2015, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/03/2015, 21:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/03/2015, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2015, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2015, 16:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/02/2015, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/01/2015, 19:28

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NEGATIVO

23/01/2015, 13:59

DILIGENCIA CUMPRIDA

20/01/2015, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

14/05/2014, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

14/05/2014, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2014, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

06/05/2014, 13:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/04/2014, 07:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/04/2014, 18:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

08/03/2013, 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/03/2013, 13:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/03/2013, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

27/02/2013, 17:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2013, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/12/2012, 17:52

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/12/2012, 17:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/12/2012, 17:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/11/2012, 11:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2012, 19:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/10/2012, 18:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2012, 15:44

PROCESSO DIGITALIZADO

20/09/2012, 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2012, 13:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/09/2012, 16:33

Ato ordinatório

•23/11/2018, 07:36

Decisão

•22/10/2018, 14:34

Certidão

•30/09/2018, 22:53

Certidão

•26/03/2015, 21:16

Decisão

•26/03/2015, 21:06

Certidão

•26/03/2015, 13:57

Despacho

•09/10/2012, 18:36