Execução Fiscal 0008955-34.2009.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

I.O.S. COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ VALNEI SANTOS DE CASTRO

OAB/BA 14710·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

22/08/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 15:09

Reativação

16/07/2024, 14:55

Definitivo

29/04/2024, 11:18

Expedida/Certificada

10/04/2024, 09:15

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2024, 07:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/04/2024, 07:37

Conclusão (para julgamento)

01/04/2024, 15:07

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 21:51

Reativação

19/11/2023, 19:56

Provisório

29/10/2023, 19:31

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 15:04

Decurso de Prazo

05/04/2023, 01:09

Decurso de Prazo

15/03/2023, 00:28

Documento (Certidão)

13/03/2023, 13:17

Todas as movimentações(146)

Definitivo

22/08/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 15:09

Reativação

16/07/2024, 14:55

Definitivo

29/04/2024, 11:18

Expedida/Certificada

10/04/2024, 09:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/01/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2024, 07:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/04/2024, 07:37

Conclusão (para julgamento)

01/04/2024, 15:07

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 21:51

Reativação

19/11/2023, 19:56

Provisório

29/10/2023, 19:31

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 15:04

Decurso de Prazo

05/04/2023, 01:09

Decurso de Prazo

15/03/2023, 00:28

Documento (Certidão)

13/03/2023, 13:17

Documento

13/03/2023, 13:14

Documento (Certidão)

13/03/2023, 13:12

Documento (Certidão)

27/02/2023, 17:41

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 11:37

Expedida/Certificada

06/02/2023, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 10:41

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2022, 12:27

Conclusão (para julgamento)

18/10/2022, 11:00

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:53

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 12:22

Expedida/Certificada

11/05/2022, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 10:33

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 08:51

Outras Decisões

11/05/2022, 08:51

Conclusão (para decisão)

20/04/2022, 15:17

Documento (Certidão)

20/04/2022, 15:16

Decurso de Prazo

18/03/2022, 02:22

Decurso de Prazo

12/03/2022, 00:15

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 21:19

Publicação

25/01/2022, 20:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008955-34.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DANIEL ROTHENBERG e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ VALNEI SANTOS DE CASTRO - BA14710 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): I.O.S. COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

24/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2022, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2022, 10:59

Expedida/certificada

21/01/2022, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2022, 10:59

Documento (Certidão)

21/01/2022, 10:55

Documento (Outros documentos)

21/01/2022, 10:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/01/2022, 10:39

Ato ordinatório

19/01/2022, 12:15

Intimação

07/12/2020, 17:13

Outras Decisões

22/11/2020, 17:06

Conclusão (para decisão)

20/10/2020, 15:32

Documento (Outros documentos)

07/10/2020, 12:50

Recebimento

07/10/2020, 12:49

Entrega em carga/vista

02/03/2020, 08:34

Intimação

28/02/2020, 14:59

Intimação

17/02/2020, 17:44

Documento (Outros documentos)

08/01/2020, 12:59

Por decisão judicial

14/11/2016, 13:43

Documento (Carta precatória)

14/11/2016, 13:43

Devolvidos os autos

14/11/2016, 13:43

Por decisão judicial

23/09/2016, 12:06

Documento (Carta precatória)

23/09/2016, 12:06

Devolvidos os autos

23/09/2016, 12:06

Por decisão judicial

08/09/2016, 07:22

Expedida/Certificada

08/09/2016, 07:21

Recebimento

06/09/2016, 17:29

Entrega em carga/vista

29/08/2016, 07:58

Outras Decisões

25/08/2016, 07:42

Conclusão (para decisão)

25/08/2016, 07:41

Documento (Outros documentos)

28/06/2016, 14:46

Ato ordinatório

16/06/2016, 10:12

Remessa (outros motivos)

30/05/2016, 09:47

Expedição de documento (Ofício)

25/05/2016, 07:34

Expedição de documento (Ofício)

23/05/2016, 12:56

Recebimento

23/05/2016, 12:56

Documento (Carta precatória)

21/01/2016, 15:03

Expedição de documento (Carta precatória)

22/10/2015, 10:40

Expedição de documento (Carta precatória)

21/10/2015, 13:20

Documento (Outros documentos)

05/06/2015, 19:39

Recebimento

05/06/2015, 19:39

Entrega em carga/vista

04/05/2015, 08:14

Recebimento

30/04/2015, 09:05

Intimação

28/04/2015, 13:41

Recebimento

28/04/2015, 13:41

Documento (Carta precatória)

28/04/2015, 13:41

Devolvidos os autos

28/04/2015, 13:41

Documento (Carta precatória)

25/11/2014, 10:24

Expedição de documento (Carta precatória)

10/10/2014, 09:34

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Mandado

01/07/2013, 18:23

Recebimento

01/07/2013, 18:23

Documento (Outros documentos)

17/06/2013, 17:32

Recebimento

17/06/2013, 17:32

Entrega em carga/vista

03/06/2013, 08:56

Recebimento

31/05/2013, 11:49

Intimação

24/05/2013, 10:55

Outras Decisões

23/05/2013, 10:55

Conclusão (para decisão)

09/05/2013, 18:38

Documento (Outros documentos)

03/05/2013, 16:12

Recebimento

03/05/2013, 16:12

Entrega em carga/vista

29/04/2013, 09:11

Recebimento

26/04/2013, 11:29

Intimação

22/04/2013, 19:33

Outras Decisões

22/04/2013, 19:31

Conclusão (para decisão)

22/04/2013, 19:31

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

16/01/2013, 16:19

Recebimento

16/01/2013, 16:19

Entrega em carga/vista

07/01/2013, 09:20

Intimação

20/12/2012, 14:20

Outras Decisões

19/12/2012, 14:20

Conclusão (para decisão)

21/11/2012, 19:31

Documento (Outros documentos)

18/10/2012, 15:42

Recebimento

18/10/2012, 15:42

Entrega em carga/vista

10/09/2012, 08:53

Recebimento

06/09/2012, 09:20

Intimação

21/08/2012, 14:26

Recebimento

21/08/2012, 14:22

Ato ordinatório

21/08/2012, 14:21

deferimento

17/04/2012, 16:51

Mero expediente

17/04/2012, 16:51

Conclusão (para despacho)

17/04/2012, 16:51

deferimento

07/11/2011, 17:33

Intimação

24/10/2011, 18:00

Recebimento

24/10/2011, 18:00

Ato ordinatório

24/10/2011, 18:00

Intimação

28/06/2011, 14:55

Citação

28/06/2011, 14:55

Citação

22/06/2011, 14:55

Citação

22/06/2011, 14:55

Citação

22/06/2011, 14:54

Recebimento

21/06/2011, 14:03

Citação

10/06/2011, 13:36

Recebimento

10/06/2011, 13:36

Recebimento

10/03/2011, 17:22

Recebimento

10/03/2011, 17:22

Entrega em carga/vista

14/02/2011, 09:34

Intimação

11/02/2011, 10:54

Intimação

08/02/2011, 17:32

Recebimento

08/02/2011, 17:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/02/2011, 17:31

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2010, 18:36

Citação

12/08/2010, 15:15

Outras Decisões

12/08/2010, 15:14

Conclusão (para decisão)

12/08/2010, 13:33

Protocolo de Petição

06/05/2010, 14:56

Recebimento

06/05/2010, 14:53

Recebimento

31/07/2009, 17:45

Distribuição (competência exclusiva)

17/07/2009, 14:40