Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FABRICIO ORSIOLI Advogados do(a)
APELANTE: CRISTINA CAROLINE DA SILVA PIRES - BA65836-A, JOAO VICTOR RIBEIRO BARRETO - BA66007-A, MATHEUS SILVA DOA ANJOS - BA61075-A
APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL O processo nº 0005116-64.2015.4.01.3308 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29/06/2026 a 03-07-2026 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 26/2025. Leia atentamente as orientações que seguem abaixo. Eventuais dúvidas, enviar e-mail para: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 10 de junho de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
11/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FABRICIO ORSIOLI Advogados do(a)
APELANTE: CRISTINA CAROLINE DA SILVA PIRES - BA65836-A, JOAO VICTOR RIBEIRO BARRETO - BA66007-A, MATHEUS SILVA DOA ANJOS - BA61075-A
APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL O processo nº 0005116-64.2015.4.01.3308 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13/04/2026 a 17-04-2026 Horário: 14:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque ou "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 19 de março de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
20/03/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
01/12/2025, 10:49
Documento (Certidão)
01/12/2025, 10:47
Documento (Outros documentos)
01/12/2025, 10:00
Publicação
06/11/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025, 00:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
EXECUTADO: FABRICIO ORSIOLI DESPACHO Retifique-se o feito para incluir a advogada do executado descrita na procuração id 2204643560. Com a apelação id 2204643445 e as contrarrazões id 2205951451, remetam-se os autos ao TRF1. Salvador-BA, data da assinatura. ROBERTO LUÍS LUCHI DEMO Juiz Federal da 20ª Vara Seção Judiciária da Bahia
PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005116-64.2015.4.01.3308
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FABRICIO ORSIOLI Advogados do(a)
APELANTE: CRISTINA CAROLINE DA SILVA PIRES - BA65836-A, JOAO VICTOR RIBEIRO BARRETO - BA66007-A, MATHEUS SILVA DOA ANJOS - BA61075-A
APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL O processo nº 0005116-64.2015.4.01.3308 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13/04/2026 a 17-04-2026 Horário: 14:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque ou "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 19 de março de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
20/03/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
01/12/2025, 10:49
Documento (Certidão)
01/12/2025, 10:47
Documento (Outros documentos)
01/12/2025, 10:00
Publicação
06/11/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025, 00:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
EXECUTADO: FABRICIO ORSIOLI DESPACHO Retifique-se o feito para incluir a advogada do executado descrita na procuração id 2204643560. Com a apelação id 2204643445 e as contrarrazões id 2205951451, remetam-se os autos ao TRF1. Salvador-BA, data da assinatura. ROBERTO LUÍS LUCHI DEMO Juiz Federal da 20ª Vara Seção Judiciária da Bahia
PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005116-64.2015.4.01.3308
05/11/2025, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
04/11/2025, 18:07
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2025, 18:07
Por decisão judicial
04/11/2025, 18:07
Decurso de Prazo
16/09/2025, 02:09
Decurso de Prazo
16/09/2025, 00:09
Conclusão (para decisão)
26/08/2025, 19:30
Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 17:46
Publicação
25/08/2025, 08:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2025, 14:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
EXECUTADO: FABRICIO ORSIOLI ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e Portaria 20ª Vara SJBA 01/2024,
PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005116-64.2015.4.01.3308 intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarazões ao recurso interposto. Prazo: 15 dias. Com ou sem contrarazões, remetam-se os autos ao TRF1. Salvador-BA, data da assinatura. (Assinado eletronicamente) Servidor
22/08/2025, 00:00
Documento (Certidão)
21/08/2025, 08:53
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2025, 08:53
Petição (Apelação)
19/08/2025, 11:52
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 11:48
Processo devolvido à Secretaria
28/04/2025, 11:17
Conclusão (para despacho)
31/03/2025, 09:00
Decurso de Prazo
08/03/2025, 01:21
Petição (Renúncia de mandato)
26/02/2025, 10:52
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 05:37
Petição (Renúncia de mandato)
19/02/2025, 10:07
Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025, 12:24
Documento (Certidão)
31/01/2025, 12:24
Expedida/Certificada
31/01/2025, 12:24
Petição (Petição (outras))
06/08/2024, 10:20
Petição (Petição (outras))
05/08/2024, 16:05
Conclusão (para decisão)
05/08/2024, 10:02
Petição (Embargos de declaração)
01/08/2024, 17:32
Petição (Petição (outras))
01/08/2024, 17:16
Petição (Embargos de declaração)
30/07/2024, 16:06
Processo devolvido à Secretaria
19/07/2024, 18:40
Documento (Certidão)
19/07/2024, 18:40
de pré-executividade
19/07/2024, 18:40
Petição (Petição (outras))
28/06/2024, 10:32
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 17:07
Documento (Certidão)
23/02/2024, 12:49
Conclusão (para decisão)
05/10/2023, 12:55
Petição (Petição (outras))
05/10/2023, 10:26
Decurso de Prazo
13/09/2023, 08:15
Petição (Petição (outras))
11/09/2023, 17:56
Petição (Petição (outras))
05/09/2023, 15:51
Documento (Certidão)
10/08/2023, 19:28
Expedida/Certificada
10/08/2023, 19:28
Outras Decisões
10/08/2023, 19:28
Conclusão (para despacho)
10/08/2023, 12:40
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 15:03
Petição (Impugnação)
05/07/2023, 14:58
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 14:19
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 14:14
Petição (Petição (outras))
23/06/2023, 13:46
Petição (Petição (outras))
02/06/2023, 16:44
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2023, 15:13
Documento (Certidão)
17/05/2023, 17:05
Documento (Certidão)
04/04/2023, 16:52
Petição (Petição (outras))
03/11/2022, 16:27
Documento (Certidão)
27/10/2022, 20:01
Outras Decisões
27/10/2022, 20:01
Conclusão (para decisão)
05/05/2022, 10:03
Decurso de Prazo
16/02/2022, 00:53
Decurso de Prazo
15/02/2022, 03:03
Petição (Petição (outras))
26/01/2022, 17:41
Publicação
25/01/2022, 20:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022, 20:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0005116-64.2015.4.01.3308.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:FABRICIO ORSIOLI FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) decisão p. 125 ID 693088451 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 21 de janeiro de 2022. (assinado digitalmente) Servidor
24/01/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2022, 11:43
Expedida/Certificada
21/01/2022, 11:43
Decurso de Prazo
06/10/2021, 01:06
Publicação
23/08/2021, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2021, 01:37
Petição (Petição (outras))
20/08/2021, 17:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005116-64.2015.4.01.3308.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: FABRICIO ORSIOLI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABRICIO ORSIOLI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
20/08/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2021, 14:59
Documento (Certidão)
19/08/2021, 14:59
Documento (Outros documentos)
19/08/2021, 14:59
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
07/07/2021, 22:09
Ato ordinatório
06/07/2021, 10:50
Recebimento
06/07/2021, 10:50
Entrega em carga/vista
23/06/2021, 09:08
Por decisão judicial
04/05/2020, 07:00
Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)