Execução Fiscal 0005477-87.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2001

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SUOERMERCADO SR LTDA

Terceiro

SUOERMERCADO SR LTDA

Reu

MARIA ALICE GOMES SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 08:46

Juntada de Certidão

13/12/2023, 08:37

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2023, 18:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2023, 18:57

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 16:09

Processo Desarquivado

12/11/2023, 16:01

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 14:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:25

Decorrido prazo de MARIA ALICE GOMES SILVA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:56

Decorrido prazo de SUOERMERCADO SR LTDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:55

Decorrido prazo de MARIA ALICE GOMES SILVA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:44

Decorrido prazo de SUOERMERCADO SR LTDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 20:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

03/03/2021, 20:49

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 08:46

Juntada de Certidão

13/12/2023, 08:37

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2023, 18:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2023, 18:57

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 16:09

Documentos

Sentença Tipo B

•14/11/2023, 18:57

Despacho

•23/02/2021, 10:42

Processo Desarquivado

12/11/2023, 16:01

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 14:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:25

Decorrido prazo de MARIA ALICE GOMES SILVA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:56

Decorrido prazo de SUOERMERCADO SR LTDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:55

Decorrido prazo de MARIA ALICE GOMES SILVA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:44

Decorrido prazo de SUOERMERCADO SR LTDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 20:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

03/03/2021, 20:49

Arquivado Provisoramente

23/02/2021, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005477-87.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SUOERMERCADO SR LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ALICE GOMES SILVA SUOERMERCADO SR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005477-87.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SUOERMERCADO SR LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ALICE GOMES SILVA SUOERMERCADO SR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005477-87.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SUOERMERCADO SR LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ALICE GOMES SILVA SUOERMERCADO SR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005477-87.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SUOERMERCADO SR LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ALICE GOMES SILVA SUOERMERCADO SR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 10:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020, 19:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/12/2016, 08:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/12/2016, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2016, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2016, 15:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/10/2016, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/08/2016, 18:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/08/2016, 17:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/08/2016, 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2014, 16:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/07/2014, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

25/03/2014, 12:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/02/2014, 07:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/02/2014, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2013, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/03/2013, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/09/2012, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/08/2012, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/04/2012, 17:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

16/04/2012, 17:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/04/2012, 17:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/11/2011, 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/05/2011, 17:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2011, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

15/04/2011, 19:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/03/2011, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2011, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/03/2011, 14:22

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/03/2011, 14:21

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

21/03/2011, 14:21

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

19/11/2010, 16:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISÿO PROLATADA EM 28/10/2010

04/11/2010, 09:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/09/2010, 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/06/2010, 09:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/06/2010, 09:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

09/03/2010, 20:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/02/2010, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/02/2010, 17:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

23/02/2010, 17:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/02/2010, 18:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

11/09/2009, 18:09

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

11/09/2009, 18:09

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

20/01/2009, 17:44

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

11/12/2008, 10:18

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

11/12/2008, 10:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

27/01/2005, 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/01/2005, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2005, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE SUSPENSÃO

18/11/2004, 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2004, 17:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/11/2004, 11:50

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

21/10/2004, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/10/2004, 16:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/10/2004, 16:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2004, 17:21

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

13/10/2003, 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2003, 13:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2003, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO DA PFN

01/09/2003, 16:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACIR

23/08/2002, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/07/2002, 18:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - TEMPO DETERMINADO

04/09/2001, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/09/2001, 13:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2001, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/08/2001, 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2A.) COM PETICAO/DOCUMENTO

21/08/2001, 18:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/07/2001, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/06/2001, 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2001, 13:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2001, 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANDADO

13/06/2001, 10:54

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/05/2001, 11:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/03/2001, 14:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/03/2001, 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2001, 13:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2001, 15:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/03/2001, 08:44

Ato ordinatório

•02/12/2016, 16:08

Decisão

•12/08/2016, 17:46

Certidão

•03/08/2016, 00:49

Certidão

•16/04/2012, 17:19

Decisão

•16/04/2012, 17:16

Certidão

•04/11/2011, 11:58

Certidão

•04/11/2010, 09:46

Decisão

•04/11/2010, 09:41

Certidão

•28/09/2010, 11:57

Ato ordinatório

•23/02/2010, 17:43

Despacho

•11/09/2009, 18:09

Despacho

•11/09/2009, 18:08

Despacho

•11/09/2009, 18:08

Todos os documentos(18)

Sentença Tipo B

•14/11/2023, 18:57

Despacho

•23/02/2021, 10:42

Ato ordinatório

•02/12/2016, 16:08

Decisão

•12/08/2016, 17:46

Certidão

•03/08/2016, 00:49

Certidão

•16/04/2012, 17:19

Decisão

•16/04/2012, 17:16

Certidão

•04/11/2011, 11:58

Certidão

•04/11/2010, 09:46

Decisão

•04/11/2010, 09:41

Certidão

•28/09/2010, 11:57

Ato ordinatório

•23/02/2010, 17:43

Despacho

•11/09/2009, 18:09

Despacho

•11/09/2009, 18:08

Despacho

•11/09/2009, 18:08

Despacho

•11/09/2009, 18:08

Despacho

•11/09/2009, 18:08

Despacho

•11/09/2009, 18:08