Execução Fiscal 0000765-51.2006.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

BRASIL FERNANDES LUIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:37

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/08/2024, 19:29

Mero expediente

20/08/2024, 19:29

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 15:35

Documento (Outros documentos)

10/07/2024, 15:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/07/2024, 15:35

Mero expediente

11/05/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 09:43

Documento (Certidão)

02/05/2023, 15:40

Mero expediente

02/05/2023, 15:40

Documento (Outros documentos)

28/04/2023, 19:03

Conclusão (para despacho)

01/02/2023, 14:35

Documento (Certidão)

01/02/2023, 14:35

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2022, 15:14

Todas as movimentações(130)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:37

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/08/2024, 19:29

Mero expediente

20/08/2024, 19:29

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/01/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/01/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/01/2022, 00:00

10/07/2024, 15:35

Documento (Outros documentos)

10/07/2024, 15:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/07/2024, 15:35

Mero expediente

11/05/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 09:43

Documento (Certidão)

02/05/2023, 15:40

Mero expediente

02/05/2023, 15:40

Documento (Outros documentos)

28/04/2023, 19:03

Conclusão (para despacho)

01/02/2023, 14:35

Documento (Certidão)

01/02/2023, 14:35

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2022, 15:14

Mero expediente

30/05/2022, 15:14

Conclusão (para despacho)

22/04/2022, 17:36

Decurso de Prazo

23/03/2022, 01:03

Decurso de Prazo

15/03/2022, 03:40

Decurso de Prazo

15/03/2022, 03:11

Decurso de Prazo

15/03/2022, 03:11

Publicação

26/01/2022, 09:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000765-51.2006.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SERRARIAS REUNIDAS IRMAOS FERNANDES S A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERRARIAS REUNIDAS IRMAOS FERNANDES S A FERNANDO FERNANDES LUIZ BRASIL FERNANDES LUIZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 24 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

25/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000765-51.2006.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SERRARIAS REUNIDAS IRMAOS FERNANDES S A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERRARIAS REUNIDAS IRMAOS FERNANDES S A FERNANDO FERNANDES LUIZ BRASIL FERNANDES LUIZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 24 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

25/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000765-51.2006.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SERRARIAS REUNIDAS IRMAOS FERNANDES S A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERRARIAS REUNIDAS IRMAOS FERNANDES S A FERNANDO FERNANDES LUIZ BRASIL FERNANDES LUIZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 24 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

25/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2022, 10:01

Expedida/certificada

24/01/2022, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2022, 10:01

Documento (Certidão)

24/01/2022, 10:00

Documento (Outros documentos)

24/01/2022, 09:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/04/2021, 05:44

Ato ordinatório

15/04/2021, 17:25

Por decisão judicial

27/06/2016, 13:39

Recebimento

31/03/2016, 17:40

Entrega em carga/vista

30/03/2016, 17:06

Por decisão judicial

27/01/2016, 17:23

Mero expediente

26/01/2016, 15:04

Conclusão (para despacho)

21/01/2016, 14:30

Documento (Outros documentos)

17/11/2015, 17:47

Recebimento

03/11/2015, 09:38

Entrega em carga/vista

23/10/2015, 11:26

Mero expediente

21/10/2015, 14:43

Conclusão (para decisão)

29/04/2015, 18:10

Documento (Outros documentos)

21/10/2014, 14:38

Recebimento

16/10/2014, 17:42

Entrega em carga/vista

25/04/2014, 13:21

Mero expediente

31/03/2014, 14:17

Conclusão (para despacho)

18/03/2014, 14:00

Documento (Outros documentos)

18/12/2013, 10:13

Recebimento

16/12/2013, 18:01

Entrega em carga/vista

30/08/2013, 13:58

Mero expediente

22/08/2013, 14:51

Conclusão (para despacho)

24/06/2013, 13:48

Documento (Outros documentos)

10/04/2013, 13:45

Recebimento

21/03/2013, 15:42

Entrega em carga/vista

28/02/2013, 14:19

Intimação

14/02/2013, 15:55

Expedição de documento (Ofício)

31/01/2013, 14:45

Outras Decisões

28/01/2013, 18:56

Conclusão (para decisão)

11/10/2012, 12:10

Recebimento

20/08/2012, 14:59

Recebimento

20/08/2012, 14:53

Recebimento

20/08/2012, 14:15

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

10/08/2012, 18:00

Mero expediente

11/07/2012, 18:32

Conclusão (para despacho)

11/07/2012, 18:31

Recebimento

29/02/2012, 14:05

Recebimento

22/02/2012, 17:57

Recebimento

11/11/2011, 10:55

Entrega em carga/vista

13/07/2011, 16:03

Intimação

20/05/2011, 16:28

Mero expediente

25/03/2011, 15:56

Conclusão (para decisão)

11/02/2011, 13:46

Recebimento

14/12/2010, 17:08

Recebimento

23/11/2010, 13:39

Entrega em carga/vista

05/08/2010, 15:44

Recebimento

05/07/2010, 14:48

Recebimento

02/07/2010, 15:37

deferimento

01/06/2010, 15:52

Mero expediente

08/04/2010, 18:11

Conclusão (para decisão)

05/04/2010, 16:31

Recebimento

22/11/2009, 12:40

Entrega em carga/vista

12/11/2009, 14:03

Intimação

08/11/2009, 12:06

Recebimento

04/09/2009, 19:16

Remessa (outros motivos)

02/09/2009, 17:55

Remessa (outros motivos)

06/08/2009, 15:55

Documento (Outros documentos)

16/07/2009, 12:43

Mero expediente

12/06/2009, 13:56

Conclusão (para despacho)

10/06/2009, 17:20

Documento (Outros documentos)

10/06/2009, 17:16

Recebimento

10/06/2009, 17:15

Por decisão judicial

25/05/2009, 11:22

Recebimento

27/03/2009, 17:55

Recebimento

18/03/2009, 18:14

Entrega em carga/vista

26/02/2009, 14:32

Intimação

30/01/2009, 15:54

Mero expediente

01/12/2008, 14:49

Conclusão (para despacho)

18/11/2008, 16:51

Recebimento

18/11/2008, 16:49

Recebimento

12/11/2008, 12:14

Recebimento

29/09/2008, 17:53

Entrega em carga/vista

09/07/2008, 14:23

Intimação

06/06/2008, 15:04

Mero expediente

06/06/2008, 15:03

Conclusão (para despacho)

06/06/2008, 14:59

Recebimento

15/05/2008, 09:56

Intimação

06/05/2008, 14:14

Mero expediente

06/05/2008, 13:08

Conclusão (para despacho)

06/05/2008, 13:05

Documento (Outros documentos)

18/04/2008, 17:43

Recebimento

18/04/2008, 17:42

Por decisão judicial

14/02/2008, 17:41

Mero expediente

14/02/2008, 17:34

Conclusão (para despacho)

12/02/2008, 14:11

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

18/12/2007, 10:50

Recebimento

18/12/2007, 10:27

Entrega em carga/vista

28/11/2007, 13:47

Intimação

20/09/2007, 17:08

Recebimento

25/07/2007, 17:21

Remessa (outros motivos)

25/07/2007, 13:09

Remessa (outros motivos)

18/07/2007, 15:31

Outras Decisões

11/07/2007, 14:12

Conclusão (para decisão)

09/03/2007, 19:15

Recebimento

01/02/2007, 14:50

Recebimento

29/01/2007, 17:38

Entrega em carga/vista

20/07/2006, 13:15

Intimação

24/05/2006, 12:45

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

20/04/2006, 16:18