Execução Fiscal 0007386-14.2018.4.01.3807 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 25.079,65

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ARB CONSTRUTORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS

CPF·Representa: Autor

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

ABIA EVANGELISTA GONCALVES

CPF·Representa: Autor

SERGIO SOUZA XAVIER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2026, 03:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCL03F para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

04/08/2025, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/08/2025, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/08/2025, 18:52

Determinada a intimação

28/07/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 10:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2025, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/07/2025, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/07/2025, 10:11

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 09:15

Juntada de Petição

14/07/2025, 11:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/05/2025, 10:52

Todas as movimentações(50)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2026, 03:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCL03F para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

04/08/2025, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/08/2025, 18:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/08/2025, 18:52

Determinada a intimação

28/07/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 10:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2025, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/07/2025, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/07/2025, 10:11

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 09:15

Juntada de Petição

14/07/2025, 11:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/05/2025, 10:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/05/2025, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/01/2025, 08:02

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/11/2024, 15:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/11/2024, 15:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 09:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARB CONSTRUTORA LTDA - ME em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 00:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/03/2021, 10:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 20:54

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

03/03/2021, 20:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/02/2021, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007386-14.2018.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARB CONSTRUTORA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARB CONSTRUTORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007386-14.2018.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARB CONSTRUTORA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARB CONSTRUTORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 10:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 10:49

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

05/02/2021, 10:49

Juntado(a) - Juntada de volume

05/02/2021, 10:49

Juntado(a) - Petição Inicial

30/01/2021, 02:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2021, 07:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/02/2020, 10:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2020, 09:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2020, 13:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/11/2019, 15:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2019, 10:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/11/2019, 08:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/09/2019, 14:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2019, 09:12

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/07/2019, 16:29

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/05/2019, 14:14

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

08/01/2019, 11:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2018, 09:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2018, 14:03

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/11/2018, 14:32

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

22/11/2018, 14:32

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/10/2018, 09:39