Execução Fiscal 0001591-79.2003.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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COFINS - ImportaçãoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - São Luís

Partes do Processo

PLANO CONSTRUCOES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

SAMARA DANTAS LEITE

OAB/MA 8354·Representa: Réu

JOSE FERNANDES DANTAS FILHO

OAB/MA 6933·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 17:09

Por decisão judicial

19/05/2022, 09:10

Decurso de Prazo

23/03/2022, 01:03

Decurso de Prazo

23/03/2022, 00:52

Decurso de Prazo

15/03/2022, 03:10

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 12:11

Publicação

26/01/2022, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001591-79.2003.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE AMARO PINHEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SAMARA DANTAS LEITE - MA8354 e JOSE FERNANDES DANTAS FILHO - MA6933 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLANO CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 24 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

25/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2022, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2022, 10:42

Expedida/certificada

24/01/2022, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2022, 10:42

Documento (Certidão)

24/01/2022, 10:41

Documento (Outros documentos)

24/01/2022, 10:41

Todas as movimentações(79)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 17:09

Por decisão judicial

19/05/2022, 09:10

Decurso de Prazo

23/03/2022, 01:03

Decurso de Prazo

23/03/2022, 00:52

Decurso de Prazo

15/03/2022, 03:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/01/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 12:11

Publicação

26/01/2022, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001591-79.2003.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE AMARO PINHEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SAMARA DANTAS LEITE - MA8354 e JOSE FERNANDES DANTAS FILHO - MA6933 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLANO CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 24 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

25/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2022, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2022, 10:42

Expedida/certificada

24/01/2022, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2022, 10:42

Documento (Certidão)

24/01/2022, 10:41

Documento (Outros documentos)

24/01/2022, 10:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/01/2022, 15:55

Ato ordinatório

18/01/2022, 13:23

Por decisão judicial

11/09/2012, 09:15

Documento (Outros documentos)

10/09/2012, 09:59

Recebimento

10/08/2012, 13:16

Entrega em carga/vista

28/05/2012, 13:12

Mero expediente

16/05/2012, 13:10

Conclusão (para despacho)

09/04/2012, 12:10

Documento (Outros documentos)

09/04/2012, 12:10

Recebimento

20/03/2012, 10:48

Recebimento

23/02/2012, 11:42

Entrega em carga/vista

01/12/2011, 18:09

Outras Decisões

29/07/2011, 15:20

Conclusão (para decisão)

20/07/2011, 15:20

Recebimento

08/10/2010, 17:57

Entrega em carga/vista

24/05/2010, 15:25

Mero expediente

04/03/2010, 16:46

Conclusão (para despacho)

08/02/2010, 16:46

Ato ordinatório

27/01/2010, 15:06

Citação

27/01/2010, 15:02

Citação

14/08/2009, 15:22

Remessa (outros motivos)

25/03/2009, 15:17

Ato ordinatório

13/03/2009, 13:06

Outras Decisões

09/02/2009, 16:32

Conclusão (para decisão)

09/02/2009, 16:28

Recebimento

26/01/2009, 15:24

Recebimento

19/01/2009, 08:12

Entrega em carga/vista

25/08/2008, 13:08

Intimação

13/08/2008, 15:25

Mero expediente

30/05/2008, 16:33

Conclusão (para despacho)

16/05/2008, 16:33

Outras Decisões

30/10/2007, 12:42

Conclusão (para decisão)

25/10/2007, 12:38

Recebimento

09/07/2007, 18:15

Recebimento

07/05/2007, 09:33

Entrega em carga/vista

10/04/2007, 14:29

Intimação

08/01/2007, 16:27

Recebimento

01/11/2006, 15:52

Mero expediente

18/10/2006, 18:52

Conclusão (para despacho)

17/10/2006, 15:52

Recebimento

30/08/2006, 16:55

Recebimento

24/08/2006, 08:19

Entrega em carga/vista

14/07/2006, 16:21

Intimação

23/05/2006, 10:16

Citação

20/03/2006, 12:45

Citação

12/01/2006, 10:44

Citação

02/12/2005, 18:26

Citação

02/12/2005, 18:26

Citação

02/12/2005, 18:25

Mero expediente

25/08/2005, 17:43

Conclusão (para despacho)

24/08/2005, 17:42

Recebimento

11/07/2005, 15:57

Recebimento

11/07/2005, 08:22

Entrega em carga/vista

20/06/2005, 18:26

Intimação

07/06/2005, 15:19

Recebimento

28/01/2005, 09:12

Entrega em carga/vista

12/01/2005, 14:32

Intimação

11/01/2005, 12:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/09/2004, 17:50

Citação

31/10/2003, 14:25

Recebimento

24/10/2003, 18:24

Mero expediente

24/10/2003, 18:24

Conclusão (para despacho)

23/10/2003, 16:29

Distribuição (competência exclusiva)

16/09/2003, 10:27