Execução Fiscal 0009084-40.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2003

Valor da Causa

R$ 23.055,96

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA DE CEVADA GAMA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

GILBERTO NAZARENO DE SANT ANA RORIZ

CPF

Reu

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MARIO CAVALCANTI NOGUEIRA JUNIOR

OAB/GO 19269·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE CEVADA GAMA LTDA - EPP em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 02:08

Decorrido prazo de GILBERTO NAZARENO DE SANT ANA RORIZ em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:59

Juntada de manifestação

14/09/2023, 18:35

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2023, 15:20

Juntada de Certidão

12/09/2023, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2023, 15:20

Acolhida a exceção de pré-executividade

12/09/2023, 15:20

Conclusos para decisão

14/11/2022, 14:48

Juntada de manifestação

06/09/2022, 14:29

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 23:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/07/2022, 23:35

Juntada de Certidão

13/07/2022, 23:35

Juntada de procuração

23/07/2021, 13:28

Juntada de exceção de pré-executividade

22/07/2021, 23:05

Juntada de petição intercorrente

04/07/2021, 11:08

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE CEVADA GAMA LTDA - EPP em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 02:08

Decorrido prazo de GILBERTO NAZARENO DE SANT ANA RORIZ em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:59

Juntada de manifestação

14/09/2023, 18:35

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2023, 15:20

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•12/09/2023, 15:20

Ato ordinatório

•13/07/2022, 23:35

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legal

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12/09/2023, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2023, 15:20

Acolhida a exceção de pré-executividade

12/09/2023, 15:20

Conclusos para decisão

14/11/2022, 14:48

Juntada de manifestação

06/09/2022, 14:29

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 23:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/07/2022, 23:35

Juntada de Certidão

13/07/2022, 23:35

Juntada de procuração

23/07/2021, 13:28

Juntada de exceção de pré-executividade

22/07/2021, 23:05

Juntada de petição intercorrente

04/07/2021, 11:08

Expedição de Comunicação via sistema.

24/06/2021, 12:34

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 12:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:24

Decorrido prazo de GILBERTO NAZARENO DE SANT ANA RORIZ em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:56

Decorrido prazo de GILBERTO NAZARENO DE SANT ANA RORIZ em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:43

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE CEVADA GAMA LTDA - EPP em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 21:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

03/03/2021, 21:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009084-40.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DISTRIBUIDORA DE CEVADA GAMA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILBERTO NAZARENO DE SANT ANA RORIZ DISTRIBUIDORA DE CEVADA GAMA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009084-40.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DISTRIBUIDORA DE CEVADA GAMA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILBERTO NAZARENO DE SANT ANA RORIZ DISTRIBUIDORA DE CEVADA GAMA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009084-40.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DISTRIBUIDORA DE CEVADA GAMA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILBERTO NAZARENO DE SANT ANA RORIZ DISTRIBUIDORA DE CEVADA GAMA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009084-40.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DISTRIBUIDORA DE CEVADA GAMA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILBERTO NAZARENO DE SANT ANA RORIZ DISTRIBUIDORA DE CEVADA GAMA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 10:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/11/2020, 18:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

14/10/2019, 17:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/10/2019, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/10/2019, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2019, 10:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/07/2019, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/07/2019, 08:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/07/2019, 08:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

04/07/2018, 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/07/2018, 17:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2018, 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/06/2018, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2018, 10:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/05/2018, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2018, 09:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2018, 09:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

22/09/2017, 15:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/09/2017, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/09/2017, 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2017, 11:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/08/2017, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/08/2017, 17:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/08/2017, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2017, 16:29

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

01/08/2017, 18:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

01/08/2017, 18:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

16/09/2015, 14:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

04/09/2015, 19:15

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

19/02/2015, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2015, 18:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2015, 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/12/2014, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2014, 13:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/11/2014, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/11/2014, 17:46

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO INSIGNIFICANTE

25/11/2014, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISAO PROLATADA EM 19.11.2014

21/11/2014, 16:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/11/2014, 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2014, 11:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2014, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

13/01/2014, 18:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/12/2013, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/12/2013, 18:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 9.12.2013

12/12/2013, 16:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2013, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/08/2012, 11:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/08/2012, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

09/08/2012, 18:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/08/2012, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/04/2012, 13:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/04/2012, 16:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2012, 13:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

05/10/2009, 14:48

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

15/09/2009, 12:17

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

12/02/2009, 14:15

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

13/01/2009, 16:51

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

13/01/2009, 16:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

22/11/2004, 17:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/11/2004, 18:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2004, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/09/2004, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2004, 18:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/07/2004, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

01/07/2004, 10:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACIR

08/08/2003, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/08/2003, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANDADO

08/07/2003, 16:35

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/06/2003, 15:29

MANDADO: ORDENADO RECOLHIMENTO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/06/2003, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2003, 18:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2003, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/06/2003, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

02/06/2003, 16:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/04/2003, 15:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/04/2003, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/04/2003, 14:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2003, 14:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/03/2003, 16:32

Ato ordinatório

•24/06/2021, 12:34

Ato ordinatório

•14/10/2019, 16:14

Ato ordinatório

•26/07/2019, 08:41

Decisão

•04/07/2018, 16:59

Ato ordinatório

•04/05/2018, 09:18

Ato ordinatório

•22/09/2017, 15:39

Certidão

•18/08/2017, 17:20

Decisão

•18/08/2017, 17:19

Despacho

•19/02/2015, 18:34

Certidão

•21/11/2014, 14:59

Decisão

•21/11/2014, 13:54

Certidão

•18/11/2014, 16:59

Despacho

•12/12/2013, 16:24

Todos os documentos(19)

Decisão

•12/09/2023, 15:20

Ato ordinatório

•13/07/2022, 23:35

Ato ordinatório

•24/06/2021, 12:34

Ato ordinatório

•14/10/2019, 16:14

Ato ordinatório

•26/07/2019, 08:41

Decisão

•04/07/2018, 16:59

Ato ordinatório

•04/05/2018, 09:18

Ato ordinatório

•22/09/2017, 15:39

Certidão

•18/08/2017, 17:20

Decisão

•18/08/2017, 17:19

Despacho

•19/02/2015, 18:34

Certidão

•21/11/2014, 14:59

Decisão

•21/11/2014, 13:54

Certidão

•18/11/2014, 16:59

Despacho

•12/12/2013, 16:24

Despacho

•13/04/2012, 16:57

Despacho

•15/09/2009, 00:17

Despacho

•15/09/2009, 00:17

Despacho

•15/09/2009, 00:17