Execução Fiscal 0005622-74.2010.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0005622-74.2010.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RD PECAS & IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA SENTENÇA 118 - Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0005622-74.2010.4.01.3806/MG Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96) e sem honorários advocatícios. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não consta destes autos a permanência de constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RAMON CESAR LOPES SENTENÇA 118 - Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0005622-74.2010.4.01.3806/MG Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96) e sem honorários advocatícios. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não consta destes autos a permanência de constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

11/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

01/09/2022, 08:36

Remessa

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/05/2022, 10:10

Decurso de Prazo

15/03/2022, 03:41

Decurso de Prazo

15/03/2022, 03:11

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 18:40

Publicação

26/01/2022, 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005622-74.2010.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:RD PECAS & IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RD PECAS & IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - ME RAMON CESAR LOPES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 24 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

25/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005622-74.2010.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:RD PECAS & IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RD PECAS & IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - ME RAMON CESAR LOPES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 24 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

25/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2022, 14:19

Expedida/certificada

24/01/2022, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2022, 14:19