Execução Fiscal 0005131-70.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2026

Valor da Causa

R$ 2.451,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO

CNPJ

Autor

LUCIANA SOARES DE BARROS ALCANTARA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA ROCHA BRAGA

OAB/MG 140738·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/04/2026, 00:51

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 15:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/07/2024, 15:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/02/2024, 17:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/02/2024, 16:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/02/2024, 15:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/02/2024, 15:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

27/11/2023, 13:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/11/2023, 13:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/07/2023, 18:15

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 17:43

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/05/2022, 17:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 14:44

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 14:44

Todas as movimentações(44)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/04/2026, 00:51

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 15:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/07/2024, 15:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/02/2024, 17:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Documentos

TEXTO DIGITADO

•29/02/2024, 15:09

OUTROS

•13/05/2022, 17:43

29/02/2024, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/02/2024, 16:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/02/2024, 15:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/02/2024, 15:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

27/11/2023, 13:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/11/2023, 13:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/07/2023, 18:15

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 17:43

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/05/2022, 17:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 14:44

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 14:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/04/2022, 17:52

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

07/04/2022, 15:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCIANA SOARES DE BARROS ALCANTARA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCIANA SOARES DE BARROS ALCANTARA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:49

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 14:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 23:13

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

03/03/2021, 23:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/02/2021, 19:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/02/2021, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005131-70.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO e outros POLO PASSIVO: LUCIANA SOARES DE BARROS ALCANTARA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANA SOARES DE BARROS ALCANTARA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005131-70.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO e outros POLO PASSIVO: LUCIANA SOARES DE BARROS ALCANTARA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANA SOARES DE BARROS ALCANTARA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 10:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 10:52

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

05/02/2021, 10:52

Juntado(a) - Petição Inicial

02/02/2021, 16:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/01/2021, 16:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/12/2019, 15:33

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/12/2019, 15:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2019, 11:08

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2019, 16:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2019, 16:32

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

01/10/2019, 16:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2019, 16:31

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

14/03/2019, 10:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2019, 10:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2019, 10:13

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/03/2019, 13:41

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

12/03/2019, 13:41

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

08/03/2019, 14:27

OUTROS

•12/05/2022, 14:44

OUTROS

•24/03/2021, 14:05