Execução Fiscal 0001537-93.2014.4.01.3001 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Rio Branco

Partes do Processo

ELSON LUIZ ALVES DA COSTA

CPF

Reu

JOSE KLINGER ALVES DA COSTA

CPF

Reu

JURUA ARTES GRAFICAS LTDA. - ME

Reu

Advogados / Representantes

JAIRO TELES DE CASTRO

OAB/AC 3403·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 08:59

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2026, 10:31

Documento (Certidão)

10/04/2026, 10:31

Expedida/Certificada

10/04/2026, 10:31

Mero expediente

10/04/2026, 10:31

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 13:35

Reativação

09/04/2026, 13:35

Provisório

09/04/2026, 13:33

Mero expediente

09/04/2026, 13:33

Documento (Certidão)

09/04/2026, 13:32

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:18

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:18

Petição (Petição (outras))

01/02/2026, 21:33

Publicação

23/01/2026, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 02:44

Todas as movimentações(90)

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 08:59

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2026, 10:31

Documento (Certidão)

10/04/2026, 10:31

Expedida/Certificada

10/04/2026, 10:31

Mero expediente

10/04/2026, 10:31

Documentos

Ato ordinatório

•19/01/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 13:35

Reativação

09/04/2026, 13:35

Provisório

09/04/2026, 13:33

Mero expediente

09/04/2026, 13:33

Documento (Certidão)

09/04/2026, 13:32

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:18

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:18

Petição (Petição (outras))

01/02/2026, 21:33

Publicação

23/01/2026, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001537-93.2014.4.01.3001. EXECUTADO: JAIRO TELES DE CASTRO - AC3403 ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 01/2019 – 12/07/2019) Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à possível ocorrência da prescrição intercorrente, tendo em vista a data inicial do prazo ocorrido em 14/10/2020 (artigo 40 da LEF) – e a data final do prazo quinquenal da prescrição ocorrido em 14/10/2025 (despacho id. 880495068, fl. 58), sem ulterior localização de bens penhoráveis –, nos termos de entendimento sedimentado no julgamento do Recurso Especial n. 1.340.553/RS. Rio Branco/AC. Mayko de Jesus Albuquqerque Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal/SJAC, em substituição. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELSON LUIZ ALVES DA COSTA e outros (2) Advogado do(a)

19/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

16/01/2026, 20:09

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2026, 20:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/01/2026, 14:46

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:46

Por decisão judicial

05/05/2022, 20:33

Documento (Certidão)

05/05/2022, 20:32

Decurso de Prazo

23/03/2022, 00:52

Decurso de Prazo

15/03/2022, 03:42

Decurso de Prazo

15/03/2022, 03:09

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 16:00

Publicação

26/01/2022, 11:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 11:02

Publicação

26/01/2022, 11:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001537-93.2014.4.01.3001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ELSON LUIZ ALVES DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JAIRO TELES DE CASTRO - AC3403 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JURUA ARTES GRAFICAS LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CRUZEIRO DO SUL, 24 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

25/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001537-93.2014.4.01.3001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ELSON LUIZ ALVES DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JAIRO TELES DE CASTRO - AC3403 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELSON LUIZ ALVES DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CRUZEIRO DO SUL, 24 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

25/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2022, 19:51

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2022, 19:51

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2022, 19:51

Expedida/certificada

24/01/2022, 19:51

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2022, 19:51

Documento (Certidão)

17/01/2022, 17:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/07/2021, 01:48

Ato ordinatório

30/06/2021, 11:24

Por decisão judicial

16/10/2019, 14:56

Mero expediente

16/10/2019, 14:53

Conclusão (para despacho)

14/10/2019, 13:39

Documento (Outros documentos)

14/10/2019, 11:55

Recebimento

08/10/2019, 11:43

Entrega em carga/vista

23/09/2019, 13:19

Intimação

26/08/2019, 14:29

Documento (Outros documentos)

26/07/2019, 10:57

Por decisão judicial

19/05/2017, 10:09

Recebimento

11/04/2017, 11:54

Entrega em carga/vista

22/03/2017, 10:39

Mero expediente

16/03/2017, 13:51

Conclusão (para despacho)

01/03/2017, 14:56

Documento (Outros documentos)

20/02/2017, 11:19

Recebimento

17/02/2017, 11:19

Entrega em carga/vista

11/01/2017, 13:20

Mero expediente

29/11/2016, 09:16

Conclusão (para despacho)

08/11/2016, 10:57

Desapensamento

08/11/2016, 09:42

Ato ordinatório

07/11/2016, 14:33

Ato ordinatório

23/09/2016, 11:53

Ato ordinatório

26/07/2016, 11:49

Recebimento

12/05/2016, 19:16

Entrega em carga/vista

18/04/2016, 14:08

Mero expediente

10/03/2016, 09:52

Conclusão (para despacho)

19/01/2016, 17:03

Ato ordinatório

27/11/2015, 17:46

Apensamento

27/11/2015, 16:18

Mero expediente

10/08/2015, 17:20

Conclusão (para despacho)

07/08/2015, 17:15

Documento (Outros documentos)

15/07/2015, 15:30

Recebimento

13/07/2015, 10:45

Entrega em carga/vista

19/06/2015, 11:08

Intimação

18/06/2015, 16:16

Ato ordinatório

18/06/2015, 16:14

Convenção das Partes

20/10/2014, 13:59

Recebimento

16/10/2014, 14:33

Entrega em carga/vista

23/09/2014, 14:10

Intimação

15/09/2014, 12:32

Mero expediente

15/09/2014, 12:31

Conclusão (para despacho)

27/08/2014, 18:47

Documento (Outros documentos)

14/07/2014, 12:08

Recebimento

14/07/2014, 12:08

Entrega em carga/vista

19/05/2014, 16:38

Intimação

28/04/2014, 14:54

Mero expediente

28/04/2014, 14:54

Conclusão (para despacho)

22/04/2014, 14:37

Recebimento

28/03/2014, 16:14

Remessa (outros motivos)

28/03/2014, 13:35

Distribuição (competência exclusiva)

06/03/2014, 14:10

Intimação - Usuário do Sistema

•25/01/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/01/2022, 00:00