Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 1000318-68.2019.4.01.3901.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DILMA VEIGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIENE HELENA DE MORAIS - PA15198-B POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VALDIR ALVES FILHO - MA5786, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - RO3434 e MARCELO PEREIRA E SILVA - PA009047 DESPACHO Intimem-se os executados para que se manifestem, em 5 dias, acerca da petição e documento id 2240104229. Após, intime-se novamente a exequente. Marabá, datado e assinado eletronicamente. HEITOR MOURA GOMES Juiz Federal
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 1000318-68.2019.4.01.3901.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DILMA VEIGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIENE HELENA DE MORAIS - PA15198-B POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VALDIR ALVES FILHO - MA5786, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - RO3434 e MARCELO PEREIRA E SILVA - PA009047 DESPACHO Intimem-se os executados para que se manifestem, em 5 dias, acerca da petição e documento id 2240104229. Após, intime-se novamente a exequente. Marabá, datado e assinado eletronicamente. HEITOR MOURA GOMES Juiz Federal
07/05/2026, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
06/05/2026, 22:34
Documento (Certidão)
06/05/2026, 22:34
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2026, 22:34
Mero expediente
06/05/2026, 22:34
Petição (Petição (outras))
16/03/2026, 17:56
Petição (Petição (outras))
27/02/2026, 10:04
Conclusão (para despacho)
25/02/2026, 11:47
Petição (Petição (outras))
09/02/2026, 16:24
Publicação
09/02/2026, 02:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2026, 10:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1000318-68.2019.4.01.3901.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento às atribuições conferidas pela Portaria nº 01/2019 - 2ª VARA/SSJ/MBA, intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do comprovante de cumprimento de transferência de valores (ID. 2222427230), em 5 dias. Marabá/PA, 5 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) Servidor(a)
06/02/2026, 00:00
Documento (Certidão)
05/02/2026, 12:12
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2026, 12:12
Ato ordinatório
05/02/2026, 12:12
Documento (Outros documentos)
15/12/2025, 13:16
Decurso de Prazo
10/12/2025, 00:43
Publicação
01/12/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 1000318-68.2019.4.01.3901.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DILMA VEIGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIENE HELENA DE MORAIS - PA15198-B POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VALDIR ALVES FILHO - MA5786, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - RO3434 e MARCELO PEREIRA E SILVA - PA009047 DECISÃO Cumpra-se a determinação de levantamento dos valores depositados (id 2123357627 e 2137320993) em favor da advogada Dra. Eliene Helena de Morais, CPF. 881.485.051-87, com determinação de transferência para o Banco do Brasil, Agencia 3245-X, conta corrente 75.714-4, servindo a presente decisão como ofício. Intime-se a exequente para que se manifeste acerca da petição e documento id 2222427230, em 5 dias. Marabá, datada e assinada eletronicamente. HEITOR MOURA GOMES Juiz Federal
28/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2025, 14:00
Documento (Outros documentos)
27/11/2025, 13:58
Processo devolvido à Secretaria
14/11/2025, 12:51
Outras Decisões
14/11/2025, 12:50
Petição (Petição (outras))
12/11/2025, 12:11
Conclusão (para despacho)
19/09/2025, 07:57
Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 14:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 1000318-68.2019.4.01.3901.
Intimação - Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DILMA VEIGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIENE HELENA DE MORAIS - PA15198-B POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VALDIR ALVES FILHO - MA5786, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - RO3434 e MARCELO PEREIRA E SILVA - PA009047 Destinatários: CAIXA SEGURADORA S/A MARCELO PEREIRA E SILVA - (OAB: PA009047) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF VALDIR ALVES FILHO - (OAB: MA5786) DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - (OAB: RO3434) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARABÁ, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 1000318-68.2019.4.01.3901.
Intimação - Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DILMA VEIGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIENE HELENA DE MORAIS - PA15198-B POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VALDIR ALVES FILHO - MA5786, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - RO3434 e MARCELO PEREIRA E SILVA - PA009047 Destinatários: CAIXA SEGURADORA S/A MARCELO PEREIRA E SILVA - (OAB: PA009047) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF VALDIR ALVES FILHO - (OAB: MA5786) DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - (OAB: RO3434) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARABÁ, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA
10/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/06/2025, 09:50
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 15:15
Expedida/Certificada
05/05/2025, 08:11
Petição (Petição (outras))
02/05/2025, 11:17
Processo devolvido à Secretaria
01/05/2025, 16:42
Documento (Certidão)
01/05/2025, 16:42
Mero expediente
01/05/2025, 16:42
Conclusão (para despacho)
23/04/2025, 09:34
Petição (Petição (outras))
14/03/2025, 12:38
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 19:32
Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025, 14:47
Documento (Certidão)
26/02/2025, 14:47
Mero expediente
26/02/2025, 14:47
Conclusão (para despacho)
27/11/2024, 07:55
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 11:51
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 11:41
Documento (Certidão)
21/10/2024, 11:36
Ato ordinatório
21/10/2024, 11:36
Petição (Petição (outras))
27/08/2024, 14:00
Petição (Petição (outras))
09/08/2024, 13:05
Petição (Petição (outras))
12/07/2024, 20:24
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
11/07/2024, 07:41
Decurso de Prazo
09/07/2024, 00:45
Processo devolvido à Secretaria
14/06/2024, 16:26
Documento (Certidão)
14/06/2024, 16:26
Mero expediente
14/06/2024, 16:26
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 14:59
Petição (Petição (outras))
02/05/2024, 08:10
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 17:03
Conclusão (para despacho)
09/04/2024, 14:29
Documento (Certidão)
09/04/2024, 14:29
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 09:17
Decurso de Prazo
05/04/2024, 01:22
Decurso de Prazo
23/03/2024, 00:27
Decurso de Prazo
22/03/2024, 00:25
Processo devolvido à Secretaria
28/02/2024, 16:54
Documento (Certidão)
28/02/2024, 16:54
Procedência
28/02/2024, 16:54
Petição (Petição (outras))
19/06/2023, 10:58
Conclusão (para julgamento)
19/06/2023, 10:41
Petição (Petição (outras))
19/06/2023, 10:04
Petição (Petição (outras))
15/06/2023, 16:52
Petição (Petição (outras))
07/06/2023, 17:54
Processo devolvido à Secretaria
19/05/2023, 12:31
Documento (Certidão)
19/05/2023, 12:31
Conclusão (para despacho)
15/02/2023, 12:17
Petição (Petição (outras))
03/02/2023, 14:57
Petição (Petição (outras))
03/02/2023, 10:39
Petição (Petição (outras))
31/01/2023, 16:39
Documento (Certidão)
14/12/2022, 14:29
Mero expediente
14/12/2022, 14:29
Conclusão (para despacho)
07/11/2022, 08:10
Redistribuição (sorteio; incompetência)
04/11/2022, 14:02
Mudança de Classe Processual
04/11/2022, 14:02
Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)
04/11/2022, 14:02
Decurso de Prazo
26/10/2022, 00:53
Decurso de Prazo
18/10/2022, 02:57
Expedida/Certificada
29/09/2022, 10:25
Expedição de documento (Outros documentos)
29/09/2022, 10:25
Processo devolvido à Secretaria
28/09/2022, 13:19
Julgamento em Diligência
28/09/2022, 13:19
Petição (Replica)
09/05/2022, 15:45
Conclusão (para julgamento)
25/04/2022, 15:14
Decurso de Prazo
23/04/2022, 02:41
Mandado (entregue ao destinatário)
04/04/2022, 11:17
Petição (Petição (outras))
04/04/2022, 11:17
Mandado
29/03/2022, 10:05
Expedição de documento (Mandado)
29/03/2022, 09:15
Decurso de Prazo
21/02/2022, 21:23
Decurso de Prazo
11/02/2022, 02:20
Petição (Petição (outras))
09/02/2022, 19:17
Publicação
27/01/2022, 07:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022, 07:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 1000318-68.2019.4.01.3901.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DILMA VEIGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIENE HELENA DE MORAIS - PA15198-B POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VALDIR ALVES FILHO - MA5786 e DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - RO3434 DESPACHO Converto o julgamento em diligência. A controvérsia nos autos refere-se ao pagamento do seguro habitacional. Para tanto, deve ser juntado aos autos cópia do contrato de financiamento nº. 1.4444.0427965-4 e do contrato do seguro (apólice). Intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para juntar o contrato de financiamento. Intime-se a CAIXA SEGURADORA S/A, pessoalmente, com endereço na Rua E, 427, Cidade Nova, Parauapebas/PA, para juntar a cópia do contrato do seguro (apólice) em nome de Marcelo Antônio da Silva, CPF nº 614.154.566-15, sob pena de crime de desobediência e multa de até vinte por cento (art. 77, §1º e §2º, do CPC), a ser estipulada em caso de não cumprimento da ordem. Cumpridas as diligências acima, façam-me os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. (assinado digitalmente) Juiz Federal
26/01/2022, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
25/01/2022, 09:26
Documento (Certidão)
25/01/2022, 09:26
Expedida/Certificada
25/01/2022, 09:26
Expedição de documento (Outros documentos)
25/01/2022, 09:26
Expedição de documento (Outros documentos)
25/01/2022, 09:26
Julgamento em Diligência
25/01/2022, 09:26
Conclusão (para julgamento)
06/08/2021, 14:51
Decurso de Prazo
05/05/2021, 00:31
Petição (Petição (outras))
28/04/2021, 13:40
Expedição de documento (Outros documentos)
12/04/2021, 15:40
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
10/02/2021, 16:14
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
10/02/2021, 11:32
Decurso de Prazo
02/02/2021, 12:47
Petição (Petição (outras))
24/01/2021, 19:12
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2021, 15:47
Documento
15/01/2021, 15:24
Mero expediente
05/11/2020, 11:10
Conclusão (para despacho)
27/10/2020, 11:18
Documento (Certidão)
27/10/2020, 10:43
Ato ordinatório
05/10/2020, 11:41
Documento (Outros documentos)
01/09/2020, 14:53
Mero expediente
01/09/2020, 14:53
Petição (Petição (outras))
12/08/2020, 18:48
Conclusão (para julgamento)
18/05/2020, 14:27
Petição (Petição (outras))
08/05/2020, 12:30
Decurso de Prazo
17/03/2020, 03:23
Petição (Petição (outras))
16/03/2020, 16:33
Expedição de documento (Outros documentos)
21/02/2020, 15:30
Documento (Certidão)
11/02/2020, 15:05
Documento (Certidão)
29/11/2019, 12:22
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))