Execução Fiscal 0005840-98.2016.4.01.3901 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 24.222,24

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ITUPIRANGA PALACE HOTEL EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 08:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/02/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 14:29

Juntada de manifestação

06/02/2024, 21:05

Juntada de Certidão

24/01/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2024, 09:07

Processo Desarquivado

23/01/2024, 15:18

Arquivado Provisoramente

24/06/2023, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 14:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/06/2022, 14:18

Juntada de manifestação

23/06/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2022, 14:38

Juntada de Certidão

17/06/2022, 14:37

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 14:37

Todas as movimentações(66)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 08:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/02/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 14:29

Juntada de manifestação

06/02/2024, 21:05

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•07/02/2024, 14:29

Ato ordinatório

•24/01/2024, 09:07

24/01/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2024, 09:07

Processo Desarquivado

23/01/2024, 15:18

Arquivado Provisoramente

24/06/2023, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 14:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/06/2022, 14:18

Juntada de manifestação

23/06/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2022, 14:38

Juntada de Certidão

17/06/2022, 14:37

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 14:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/05/2022, 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/03/2021, 21:58

Decorrido prazo de ITUPIRANGA PALACE HOTEL EIRELI - EPP em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:58

Decorrido prazo de ITUPIRANGA PALACE HOTEL EIRELI - EPP em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:50

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 18:18

Conclusos para despacho

12/03/2021, 13:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

03/03/2021, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 20:35

Juntada de manifestação

08/02/2021, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005840-98.2016.4.01.3901. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ITUPIRANGA PALACE HOTEL EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITUPIRANGA PALACE HOTEL EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MARABÁ, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005840-98.2016.4.01.3901. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ITUPIRANGA PALACE HOTEL EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITUPIRANGA PALACE HOTEL EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MARABÁ, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 10:33

Juntada de certidão de processo migrado

05/02/2021, 10:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/01/2021, 09:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/01/2019, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2018, 11:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/11/2018, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2018, 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/10/2018, 16:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2018, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2018, 11:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/09/2018, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/09/2018, 09:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2018, 09:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2018, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2018, 14:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

27/03/2018, 09:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2018, 09:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2018, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/03/2018, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2018, 11:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2018, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/02/2018, 11:21

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/02/2018, 15:24

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/11/2017, 08:33

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/09/2017, 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/09/2017, 14:37

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/09/2017, 13:39

DILIGENCIA CUMPRIDA - (3ª) MINUTA INCLUÍDA TRANSFERÊNCIA/DESBLOQUEIO

21/08/2017, 11:23

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) OBTIDO RESULTADO BACENJUD

26/04/2017, 12:35

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/03/2017, 11:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/03/2017, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/02/2017, 16:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2017, 15:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/01/2017, 10:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/01/2017, 10:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2017, 12:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/01/2017, 12:50

INICIAL AUTUADA

17/01/2017, 12:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/2016, 01:47

Despacho

•23/06/2022, 14:18

Ato ordinatório

•17/06/2022, 14:37

Despacho

•22/03/2021, 18:18