Execução Fiscal 0001880-98.2016.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Araguaína

Partes do Processo

ROLLEMBERG EGIDIO FERREIRA DE AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA

OAB/TO 1363

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

15/10/2025, 16:40

Reativação

15/10/2025, 15:08

Documento (Certidão)

02/07/2024, 11:36

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 11:36

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2023, 14:13

Definitivo

19/04/2023, 19:28

Documento (Certidão)

19/04/2023, 19:28

Documento (Certidão)

12/04/2023, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2023, 14:54

Documento (Certidão)

26/01/2023, 14:31

Documento (Certidão)

03/10/2022, 10:00

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:43

Documento (Certidão)

09/06/2022, 12:54

Ato ordinatório

09/06/2022, 12:54

Documento (Certidão)

24/03/2022, 15:41

Todas as movimentações(71)

Definitivo

15/10/2025, 16:40

Reativação

15/10/2025, 15:08

Documento (Certidão)

02/07/2024, 11:36

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 11:36

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2023, 14:13

Documentos

Sentença Tipo A

•26/01/2022, 00:00

Definitivo

19/04/2023, 19:28

Documento (Certidão)

19/04/2023, 19:28

Documento (Certidão)

12/04/2023, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2023, 14:54

Documento (Certidão)

26/01/2023, 14:31

Documento (Certidão)

03/10/2022, 10:00

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:43

Documento (Certidão)

09/06/2022, 12:54

Ato ordinatório

09/06/2022, 12:54

Documento (Certidão)

24/03/2022, 15:41

Decurso de Prazo

16/03/2022, 01:07

Decurso de Prazo

16/03/2022, 00:27

Decurso de Prazo

26/02/2022, 01:50

Decurso de Prazo

21/02/2022, 21:34

Publicação

27/01/2022, 08:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 08:20

Documento (Certidão)

26/01/2022, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ROLLEMBERG EGIDIO FERREIRA DE AGUIAR CLASSIFICAÇÃO:SENTENÇA TIPO A SENTENÇA Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0001880-98.2016.4.01.4301 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de demanda executiva integrada pelas partes identificadas na epígrafe, em que se busca a satisfação de débito inscrito em dívida ativa. A parte credora compareceu aos autos para informar o pagamento do débito. A satisfação da dívida é causa de extinção da ação de execução. Ante o exposto, declaro extinta a execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Honorários substituídos por encargo legal integrante da(s) CDA(s) que fundamenta(m) a demanda. Custas pela parte devedora, devendo a secretaria apurar o valor devido e intimar os executados para promover o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Não recolhidas as custas no prazo, oficie-se à PGFN, encaminhando os dados elencados no art. 5º, da Portaria MF 75/2012, para inscrição do débito na Dívida Ativa da União. Expeça-se o necessário a fim de desconstituir as restrições existentes nos autos. O registro e a publicação da sentença são automáticos no PJe. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. Araguaína, data da assinatura eletrônica. WILTON SOBRINHO DA SILVA JUIZ FEDERAL

26/01/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2022, 15:19

Documento (Certidão)

25/01/2022, 15:19

Expedida/Certificada

25/01/2022, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2022, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2022, 15:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/01/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 21:04

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 09:32

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 11:51

Documento (Outros documentos)

11/06/2021, 14:28

Conclusão (para decisão)

09/03/2021, 18:09

Petição (Petição (outras))

24/01/2021, 21:51

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2021, 14:16

Outras Decisões

30/10/2020, 13:57

Conclusão (para decisão)

21/10/2020, 10:12

Decurso de Prazo

07/10/2020, 08:40

Publicação

13/08/2020, 00:18

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 19:57

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2020, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2020, 09:02

Documento (Certidão)

10/08/2020, 09:02

Documento (Outros documentos)

10/08/2020, 09:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/08/2020, 00:18

Ato ordinatório

07/08/2020, 09:26

Documento (Outros documentos)

03/08/2020, 09:52

Por decisão judicial

09/01/2019, 15:48

Recebimento

06/11/2018, 15:54

Entrega em carga/vista

15/10/2018, 15:52

Intimação

10/09/2018, 18:41

Outras Decisões

10/09/2018, 18:41

Conclusão (para decisão)

05/09/2018, 10:12

Documento (Outros documentos)

03/07/2018, 13:15

Recebimento

27/04/2018, 14:07

Entrega em carga/vista

09/04/2018, 15:43

Intimação

22/03/2018, 14:09

Recebimento

22/03/2018, 14:05

Mandado (entregue ao destinatário)

22/03/2018, 14:05

Citação

25/09/2017, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/09/2017, 07:00

Citação

22/05/2017, 17:41

Mero expediente

12/01/2017, 10:14

Conclusão (para decisão)

12/08/2016, 12:43

Recebimento

12/08/2016, 12:43

Remessa (outros motivos)

14/06/2016, 15:08

Protocolo de Petição

14/06/2016, 15:08

Remessa (outros motivos)

07/06/2016, 10:08

Protocolo de Petição

07/06/2016, 10:08

Distribuição (competência exclusiva)

18/05/2016, 16:04