Execução Fiscal 0000501-62.2014.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

TMS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

31/03/2026, 09:49

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 18:04

Documento (Certidão)

19/03/2026, 11:57

Expedida/Certificada

19/03/2026, 11:57

Ato ordinatório

19/03/2026, 11:57

Decurso de Prazo

23/08/2025, 00:12

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 11:48

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 11:48

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 11:48

Mandado

09/07/2025, 12:02

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2025, 11:25

Decurso de Prazo

04/12/2024, 00:24

Ato ordinatório

30/10/2024, 13:18

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 09:10

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 13:20

Todas as movimentações(119)

Conclusão (para julgamento)

31/03/2026, 09:49

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 18:04

Documento (Certidão)

19/03/2026, 11:57

Expedida/Certificada

19/03/2026, 11:57

Ato ordinatório

19/03/2026, 11:57

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/01/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/01/2022, 00:00

Decurso de Prazo

23/08/2025, 00:12

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 11:48

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 11:48

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 11:48

Mandado

09/07/2025, 12:02

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2025, 11:25

Decurso de Prazo

04/12/2024, 00:24

Ato ordinatório

30/10/2024, 13:18

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 09:10

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 13:20

Documento (Certidão)

02/10/2023, 13:12

Ato ordinatório

02/10/2023, 13:12

Documento (Certidão)

02/10/2023, 13:10

Documento (Certidão)

02/10/2023, 13:04

Ato ordinatório

03/05/2023, 11:42

Autos Eliminados

05/04/2022, 14:47

Decurso de Prazo

16/03/2022, 00:27

Publicação

27/01/2022, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 08:32

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000501-62.2014.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:TMS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TARCISIO OLIVEIRA SILVA TMS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

26/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000501-62.2014.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:TMS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TARCISIO OLIVEIRA SILVA TMS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

26/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2022, 17:40

Expedida/certificada

25/01/2022, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2022, 17:40

Documento (Certidão)

25/01/2022, 17:39

Documento (Outros documentos)

25/01/2022, 17:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/01/2022, 17:36

Ato ordinatório

17/01/2022, 11:30

Recebimento

31/08/2021, 11:13

Força maior

11/11/2020, 21:52

Mero expediente

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 18:31

Mero expediente

21/11/2019, 18:24

Conclusão (para despacho)

20/11/2019, 12:45

Documento (Outros documentos)

12/09/2019, 14:31

Recebimento

11/09/2019, 11:12

Entrega em carga/vista

21/08/2019, 14:23

Intimação

19/08/2019, 15:49

Recebimento

19/08/2019, 15:49

Intimação

17/06/2019, 14:18

Documento (Outros documentos)

12/06/2019, 16:20

Recebimento

11/04/2019, 16:48

Expedição de documento (Ofício)

25/02/2019, 14:59

Expedição de documento (Ofício)

03/12/2018, 18:23

Mero expediente

08/11/2018, 18:22

Conclusão (para despacho)

06/11/2018, 19:47

Documento (Outros documentos)

27/09/2018, 17:20

Recebimento

07/08/2018, 13:44

Entrega em carga/vista

08/06/2018, 18:35

Intimação

07/06/2018, 15:25

Documento (Outros documentos)

07/06/2018, 15:25

Documento (Outros documentos)

25/04/2018, 16:08

Recebimento

21/03/2018, 17:31

Entrega em carga/vista

08/02/2018, 19:59

Intimação

06/02/2018, 18:44

Documento (Outros documentos)

06/02/2018, 18:40

Documento (Outros documentos)

16/11/2017, 14:44

Mero expediente

10/10/2017, 18:44

Conclusão (para despacho)

05/10/2017, 12:34

Documento (Outros documentos)

04/09/2017, 17:38

Recebimento

28/08/2017, 18:06

Entrega em carga/vista

10/05/2017, 13:46

Intimação

20/03/2017, 14:53

Recebimento

20/03/2017, 14:21

Ato ordinatório

11/01/2017, 15:37

Citação

24/10/2016, 17:30

Citação

22/09/2016, 14:30

Citação

12/09/2016, 14:15

Citação

12/09/2016, 14:15

Recebimento

12/09/2016, 14:10

Remessa (outros motivos)

08/09/2016, 16:13

Outras Decisões

08/09/2016, 16:05

Conclusão (para decisão)

12/08/2016, 14:37

Documento (Outros documentos)

06/06/2016, 12:50

Recebimento

06/06/2016, 12:50

Entrega em carga/vista

01/04/2016, 18:01

Intimação

14/03/2016, 16:04

Documento (Outros documentos)

14/03/2016, 16:01

Outras Decisões

05/02/2016, 16:18

Conclusão (para decisão)

05/02/2016, 16:17

Documento (Outros documentos)

26/10/2015, 15:19

Recebimento

26/10/2015, 15:19

Entrega em carga/vista

13/10/2015, 12:35

Intimação

31/07/2015, 14:54

Recebimento

31/07/2015, 14:54

Ato ordinatório

31/07/2015, 14:54

Citação

14/05/2015, 15:06

Citação

12/05/2015, 16:22

Citação

12/05/2015, 16:21

Citação

12/05/2015, 16:20

Citação

09/02/2015, 18:29

Mero expediente

06/02/2015, 18:00

Conclusão (para despacho)

06/02/2015, 17:59

Documento (Outros documentos)

22/09/2014, 16:30

Recebimento

22/09/2014, 16:30

Entrega em carga/vista

12/08/2014, 08:44

Intimação

04/08/2014, 18:25

Mero expediente

01/08/2014, 18:25

Conclusão (para despacho)

01/08/2014, 18:25

Documento (Outros documentos)

21/07/2014, 14:40

Recebimento

21/07/2014, 14:40

Entrega em carga/vista

02/06/2014, 08:29

Intimação

27/05/2014, 14:48

Recebimento

27/05/2014, 14:09

Citação

27/05/2014, 14:08

Citação

24/04/2014, 11:32

Citação

24/04/2014, 10:52

Citação

27/03/2014, 14:15

Mero expediente

25/03/2014, 15:07

Conclusão (para despacho)

24/03/2014, 13:16

Recebimento

21/03/2014, 15:27

Distribuição (competência exclusiva)

11/03/2014, 17:43