Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VIÇOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias O Dr. Rafael Araújo Torres, Juiz Federal Substituto da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa–MG, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, por este Juízo e Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa-MG, localizada na Avenida Joaquim Lopes de Faria, nº 505, Bairro Santo Antônio, Viçosa-MG, tramita a Ação de Execução Fiscal - processo nº 0000132-49.2012.4.01.3823, ajuizada pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em face de ERNANI INÁCIO BARBOSA, e, pelo presente edital INTIMA a parte executada ERNANI INÁCIO BARBOSA, CPF 043.841.876-02, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da sentença que julgou extinta a execução em epígrafe, com fulcro no Art. 924, inciso V do CPC, da qual poderá interpor o recurso cabível, caso queira, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia seguinte ao término do prazo fixado neste edital, sob pena de passar em julgado a mesma sentença, sendo que o prazo fixado neste edital, de 20 (vinte) dias, começará a fluir do dia seguinte ao que for este edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). CIENTIFICAR a parte executada de que não houve condenação ao pagamento de custas e honorários. O presente edital será afixado no local de costume, na Sede deste Juízo e publicado na forma da lei. Viçosa-MG, data no rodapé. RAFAEL ARAÚJO TORRES Juiz Federal Substituto (assinado eletronicamente)
27/01/2022, 00:00
Documento (Certidão)
26/01/2022, 04:33
Expedição de documento (Edital)
26/01/2022, 04:30
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2022, 04:30
Processo devolvido à Secretaria
25/01/2022, 14:26
Mero expediente
25/01/2022, 14:25
Conclusão (para despacho)
25/01/2022, 11:07
Decurso de Prazo
07/07/2021, 01:29
Petição (Petição (outras))
04/06/2021, 08:24
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VIÇOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias O Dr. Rafael Araújo Torres, Juiz Federal Substituto da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa–MG, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, por este Juízo e Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa-MG, localizada na Avenida Joaquim Lopes de Faria, nº 505, Bairro Santo Antônio, Viçosa-MG, tramita a Ação de Execução Fiscal - processo nº 0000132-49.2012.4.01.3823, ajuizada pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em face de ERNANI INÁCIO BARBOSA, e, pelo presente edital INTIMA a parte executada ERNANI INÁCIO BARBOSA, CPF 043.841.876-02, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da sentença que julgou extinta a execução em epígrafe, com fulcro no Art. 924, inciso V do CPC, da qual poderá interpor o recurso cabível, caso queira, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia seguinte ao término do prazo fixado neste edital, sob pena de passar em julgado a mesma sentença, sendo que o prazo fixado neste edital, de 20 (vinte) dias, começará a fluir do dia seguinte ao que for este edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). CIENTIFICAR a parte executada de que não houve condenação ao pagamento de custas e honorários. O presente edital será afixado no local de costume, na Sede deste Juízo e publicado na forma da lei. Viçosa-MG, data no rodapé. RAFAEL ARAÚJO TORRES Juiz Federal Substituto (assinado eletronicamente)
27/01/2022, 00:00
Documento (Certidão)
26/01/2022, 04:33
Expedição de documento (Edital)
26/01/2022, 04:30
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2022, 04:30
Processo devolvido à Secretaria
25/01/2022, 14:26
Mero expediente
25/01/2022, 14:25
Conclusão (para despacho)
25/01/2022, 11:07
Decurso de Prazo
07/07/2021, 01:29
Petição (Petição (outras))
04/06/2021, 08:24
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
06/05/2021, 08:18
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2021, 08:18
Decurso de Prazo
06/04/2021, 04:43
Petição (Petição (outras))
10/02/2021, 13:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000132-49.2012.4.01.3823.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ERNANI INACIO BARBOSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERNANI INACIO BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
04/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000132-49.2012.4.01.3823.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ERNANI INACIO BARBOSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERNANI INACIO BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)