Execução Fiscal 0011994-87.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

ANTONIO LUIS BRITO BITENCOURT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 11:35

Expedida/Certificada

25/09/2024, 09:36

Documento (Certidão)

25/09/2024, 09:36

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2024, 17:17

Outras Decisões

23/09/2024, 17:17

Conclusão (para decisão)

01/08/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 15:45

Expedida/Certificada

16/08/2023, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 12:16

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2023, 23:01

Outras Decisões

15/08/2023, 23:01

Conclusão (para decisão)

15/08/2023, 14:20

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2022, 10:08

Outras Decisões

02/12/2022, 10:08

Conclusão (para decisão)

11/11/2022, 14:13

Todas as movimentações(58)

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 11:35

Expedida/Certificada

25/09/2024, 09:36

Documento (Certidão)

25/09/2024, 09:36

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2024, 17:17

Outras Decisões

23/09/2024, 17:17

Documentos

•27/01/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/08/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 15:45

Expedida/Certificada

16/08/2023, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 12:16

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2023, 23:01

Outras Decisões

15/08/2023, 23:01

Conclusão (para decisão)

15/08/2023, 14:20

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2022, 10:08

Outras Decisões

02/12/2022, 10:08

Conclusão (para decisão)

11/11/2022, 14:13

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2022, 23:30

Mero expediente

07/06/2022, 23:30

Conclusão (para decisão)

20/04/2022, 09:16

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 16:06

Autos Eliminados

28/03/2022, 08:02

Decurso de Prazo

21/02/2022, 21:54

Publicação

29/01/2022, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2022, 17:30

Publicacao/Comunicacao Citação EXECUTADO: ANTONIO LUIS BRITO BITENCOURT CNPJ/CPF(s) no(S): 957.605.205-04 PROCESSO Nº: 0011994-87.2019.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: ANTONIO LUIS BRITO BITENCOURT NATUREZA DA DIVIDA: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) VALOR DO DÉBITO: R$ 2.250,58 ( dois mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos) a atualizar na data do pagamento. REGISTRO DA DIVIDA ATIVA no(S): Nº 30797 em 21/08/2017 FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s). Eu, Diretor de Secretaria da 19ª Vara - BA, subscrevo e assino de ordem do MM. Juiz. SEDE DO JUÍZO: Fórum Teixeira de Freitas - Av. Ulysses Guimarães, nº.2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussuarana - Salvador/BA. CEP: 41213-970. Tel: (71) 3617-9155/9153, Fax: (71) 3617-9151. E-mail: [email protected]. Salvador, data de registro no sistema. Elise Dias Machado Lima Diretora de Secretaria Substituta da 19ª Vara - BA Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 19ª VARA - EXECUÇÃO FISCAL Fórum Teixeira de Freitas - Av. Ulysses Guimarães, nº 2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussuarana Salvador/BA. CEP: 41213-970. Tel: (71) 3617-9155/9153, Fax: (71) 3617-9151. E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S) /

27/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2022, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2022, 09:20

Documento (Outros documentos)

28/05/2021, 10:53

Decurso de Prazo

19/05/2021, 01:48

Decurso de Prazo

19/05/2021, 00:57

Petição (Petição (outras))

13/03/2021, 17:17

Publicação

06/03/2021, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011994-87.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ANTONIO LUIS BRITO BITENCOURT PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO LUIS BRITO BITENCOURT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011994-87.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ANTONIO LUIS BRITO BITENCOURT PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO LUIS BRITO BITENCOURT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2021, 06:09

Documento (Certidão)

24/02/2021, 06:09

Documento (Outros documentos)

24/02/2021, 06:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/02/2021, 01:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/02/2021, 16:19

Ato ordinatório

22/02/2021, 16:19

Remessa (outros motivos)

12/11/2020, 11:30

Ato ordinatório

12/11/2020, 11:26

Recebimento

12/11/2020, 11:25

Citação

27/10/2020, 13:07

Mero expediente

07/05/2020, 12:02

Conclusão (para despacho)

17/03/2020, 10:31

Intimação

07/11/2019, 14:43

Citação

17/10/2019, 15:00

Intimação

16/10/2019, 13:34

Recebimento

16/10/2019, 13:33

Citação

21/06/2019, 09:49

Intimação

21/05/2019, 17:00

Intimação

21/05/2019, 17:00

Mero expediente

13/05/2019, 17:31

Conclusão (para despacho)

13/05/2019, 17:31

Recebimento

24/04/2019, 17:31

Remessa (outros motivos)

24/04/2019, 16:07

Protocolo de Petição

24/04/2019, 16:06

Distribuição (competência exclusiva)

16/04/2019, 14:20

Intimação - Usuário do Sistema

•25/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/02/2021, 00:00