Execução Fiscal 0059964-97.2003.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

MARLENE DA CONCEICAO DE CASTRO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES

OAB/MG 87179

·

CPF

·

Representa: Réu

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM

OAB/MG 96489·CPF·Representa: Réu

IZABELA ASSUNCAO BAIA

OAB/MG 134585·CPF·Representa: Réu

FLAVIO COUTO BERNARDES

OAB/MG 63291·CPF·Representa: Réu

MARIA JULIANA FONSECA BERNARDES

OAB/MG 69865·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES

OAB/MG 87179·CPF·Representa: Réu

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM

OAB/MG 96489·CPF·Representa: Réu

IZABELA ASSUNCAO BAIA

OAB/MG 134585·CPF·Representa: Réu

FLAVIO COUTO BERNARDES

OAB/MG 63291·CPF·Representa: Réu

MARIA JULIANA FONSECA BERNARDES

OAB/MG 69865·CPF·Representa: Réu

LUISA TEIXEIRA MACHADO

OAB/MG 152662·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2022, 09:15

Remessa

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

16/08/2022, 18:21

Decurso de Prazo

17/03/2022, 01:06

Decurso de Prazo

17/03/2022, 00:44

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 14:23

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022, 12:00

Mero expediente

03/03/2022, 12:00

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 10:20

Conclusão (para despacho)

15/02/2022, 18:00

Documento (Certidão)

15/02/2022, 17:59

Petição (Renúncia de mandato)

04/02/2022, 13:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 18:13

Publicação

29/01/2022, 17:54

Todas as movimentações(174)

Baixa Definitiva

08/09/2022, 09:15

Remessa

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

16/08/2022, 18:21

Decurso de Prazo

17/03/2022, 01:06

Decurso de Prazo

17/03/2022, 00:44

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/01/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 14:23

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022, 12:00

Mero expediente

03/03/2022, 12:00

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 10:20

Conclusão (para despacho)

15/02/2022, 18:00

Documento (Certidão)

15/02/2022, 17:59

Petição (Renúncia de mandato)

04/02/2022, 13:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 18:13

Publicação

29/01/2022, 17:54

Publicação

29/01/2022, 17:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2022, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059964-97.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASA DO PERFUME LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO COUTO BERNARDES - MG63291, FLAVIO DE SOUZA VALENTIM - MG96489, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES - MG87179, MARIA JULIANA FONSECA BERNARDES - MG69865, IZABELA ASSUNCAO BAIA - MG134585 e LUISA TEIXEIRA MACHADO - MG152662 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLENE DA CONCEICAO DE CASTRO ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

27/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059964-97.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASA DO PERFUME LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO COUTO BERNARDES - MG63291, FLAVIO DE SOUZA VALENTIM - MG96489, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES - MG87179, MARIA JULIANA FONSECA BERNARDES - MG69865, IZABELA ASSUNCAO BAIA - MG134585 e LUISA TEIXEIRA MACHADO - MG152662 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ GONZAGA DE CASTRO ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

27/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059964-97.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASA DO PERFUME LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO COUTO BERNARDES - MG63291, FLAVIO DE SOUZA VALENTIM - MG96489, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES - MG87179, MARIA JULIANA FONSECA BERNARDES - MG69865, IZABELA ASSUNCAO BAIA - MG134585 e LUISA TEIXEIRA MACHADO - MG152662 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLENE DA CONCEICAO DE CASTRO ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

27/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059964-97.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASA DO PERFUME LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO COUTO BERNARDES - MG63291, FLAVIO DE SOUZA VALENTIM - MG96489, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES - MG87179, MARIA JULIANA FONSECA BERNARDES - MG69865, IZABELA ASSUNCAO BAIA - MG134585 e LUISA TEIXEIRA MACHADO - MG152662 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ GONZAGA DE CASTRO ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

27/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2022, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2022, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2022, 11:41

Expedida/certificada

26/01/2022, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2022, 11:41

Documento (Certidão)

26/01/2022, 11:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/01/2022, 11:20

Ato ordinatório

26/01/2022, 11:17

Entrega em carga/vista

10/12/2021, 15:56

Por decisão judicial

02/07/2019, 15:40

Mero expediente

02/07/2019, 15:39

Conclusão (para despacho)

18/06/2019, 08:52

Recebimento

17/06/2019, 08:26

Recebimento

17/06/2019, 08:26

Entrega em carga/vista

06/06/2019, 15:31

Intimação

03/06/2019, 15:56

Recebimento

03/06/2019, 15:56

Ato ordinatório

03/06/2019, 15:56

Convenção das Partes

26/02/2018, 12:12

Recebimento

26/02/2018, 10:19

Recebimento

26/02/2018, 10:19

Entrega em carga/vista

06/09/2017, 13:01

Intimação

05/09/2017, 16:26

Ato ordinatório

30/08/2017, 16:00

Convenção das Partes

22/01/2015, 18:50

Mero expediente

22/01/2015, 18:50

Conclusão (para despacho)

17/12/2014, 08:47

Documento (Outros documentos)

16/12/2014, 12:47

Recebimento

16/12/2014, 12:47

Entrega em carga/vista

09/12/2014, 09:21

Intimação

02/12/2014, 10:43

Mero expediente

28/11/2014, 10:43

Conclusão (para despacho)

15/10/2014, 13:42

Intimação

15/10/2014, 13:42

Documento (Outros documentos)

14/10/2014, 16:37

Intimação

07/10/2014, 08:49

Publicação

07/10/2014, 08:49

Intimação

01/10/2014, 11:17

Intimação

25/08/2014, 15:16

Mero expediente

25/08/2014, 15:16

Conclusão (para decisão)

28/05/2014, 08:37

Documento (Outros documentos)

13/05/2014, 17:58

Recebimento

13/05/2014, 17:58

Intimação

15/04/2014, 11:05

Recebimento

15/04/2014, 11:05

Intimação

29/01/2014, 16:49

Intimação

22/01/2014, 10:40

Documento (Outros documentos)

08/01/2014, 17:00

Recebimento

19/12/2013, 18:13

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 10:11

Intimação

04/12/2013, 10:17

Ato ordinatório

04/12/2013, 10:17

Citação

02/10/2013, 08:20

Citação

02/10/2013, 08:20

Citação

06/09/2013, 15:33

Citação

04/09/2013, 17:37

Mero expediente

04/09/2013, 17:37

Conclusão (para despacho)

23/08/2013, 08:33

Recebimento

13/08/2013, 16:50

Recebimento

13/08/2013, 16:50

Entrega em carga/vista

03/05/2013, 11:07

Intimação

03/05/2013, 08:01

Recebimento

29/04/2013, 12:53

Recebimento

29/04/2013, 12:53

Recebimento

29/04/2013, 12:53

Entrega em carga/vista

22/04/2013, 09:07

Intimação

19/04/2013, 15:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/04/2013, 15:48

Recebimento

19/04/2013, 15:48

Mandado

07/03/2013, 19:30

Documento (Outros documentos)

07/03/2013, 19:04

Expedição de documento (Mandado)

18/01/2013, 00:00

Mandado

17/01/2013, 16:48

Ato ordinatório

17/01/2013, 16:48

deferimento

01/10/2012, 17:43

Mero expediente

01/10/2012, 17:43

Conclusão (para despacho)

20/09/2012, 19:28

Recebimento

20/09/2012, 19:28

Recebimento

04/06/2012, 15:56

Recebimento

04/06/2012, 15:56

Recebimento

04/06/2012, 15:56

Entrega em carga/vista

29/07/2011, 16:51

Intimação

28/07/2011, 11:07

Recebimento

28/07/2011, 11:07

Recebimento

06/05/2011, 10:50

Recebimento

06/05/2011, 10:50

Recebimento

06/05/2011, 10:50

Entrega em carga/vista

08/04/2011, 16:10

Intimação

08/04/2011, 16:10

Recebimento

08/04/2011, 16:10

Convenção das Partes

02/06/2010, 10:25

Mero expediente

02/06/2010, 10:25

Conclusão (para despacho)

20/04/2010, 15:07

Recebimento

20/04/2010, 15:06

Recebimento

20/04/2010, 15:06

Recebimento

20/04/2010, 15:06

Entrega em carga/vista

09/04/2010, 17:43

Recebimento

09/04/2010, 13:18

Convenção das Partes

23/09/2009, 11:59

Recebimento

23/09/2009, 11:58

Recebimento

26/05/2009, 14:41

Recebimento

26/05/2009, 14:41

Entrega em carga/vista

08/05/2009, 09:53

Intimação

30/04/2009, 11:19

Mero expediente

30/04/2009, 11:19

Conclusão (para despacho)

07/04/2009, 15:18

Recebimento

07/04/2009, 15:18

Recebimento

06/04/2009, 17:47

Entrega em carga/vista

25/03/2009, 15:26

Intimação

25/03/2009, 15:26

Recebimento

25/03/2009, 15:26

Recebimento

25/03/2009, 15:26

Provisório

18/04/2008, 13:49

Convenção das Partes

27/08/2007, 13:39

Mero expediente

27/08/2007, 13:39

Conclusão (para despacho)

25/07/2007, 16:08

Recebimento

25/07/2007, 16:08

Recebimento

25/07/2007, 16:08

Entrega em carga/vista

03/07/2007, 12:42

Intimação

03/07/2007, 12:42

Recebimento

03/07/2007, 12:42

Convenção das Partes

25/07/2006, 15:34

Mero expediente

25/07/2006, 15:34

Conclusão (para despacho)

24/07/2006, 14:07

Recebimento

24/07/2006, 14:06

Recebimento

06/06/2006, 14:49

Recebimento

05/06/2006, 14:49

Entrega em carga/vista

04/05/2006, 13:51

Intimação

02/03/2006, 15:48

Convenção das Partes

16/03/2005, 13:05

Mero expediente

16/03/2005, 13:05

Conclusão (para despacho)

28/02/2005, 13:30

Recebimento

28/02/2005, 13:30

Entrega em carga/vista

18/02/2005, 15:49

Intimação

11/02/2005, 16:30

Por decisão judicial

04/02/2004, 13:54

Mero expediente

04/02/2004, 13:54

Conclusão (para despacho)

20/01/2004, 15:31

Recebimento

20/01/2004, 15:30

Recebimento

09/01/2004, 16:55

Entrega em carga/vista

12/12/2003, 18:30

Intimação

11/12/2003, 13:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/12/2003, 13:16

Mandado

02/12/2003, 17:45

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2003, 16:56

Mandado

24/11/2003, 16:56

Protocolo de Petição

24/11/2003, 16:55

Mero expediente

24/11/2003, 16:53

Conclusão (para despacho)

24/11/2003, 16:53

Recebimento

21/11/2003, 19:00

Remessa (outros motivos)

14/11/2003, 13:02

Protocolo de Petição

14/11/2003, 13:02

Distribuição (competência exclusiva)

13/11/2003, 14:31

Intimação - Usuário do Sistema

•27/01/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/01/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/01/2022, 00:00