Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO Advogados do(a)
APELANTE: ROBERTO CARLONI DE ASSIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTO CARLONI DE ASSIS - MT11291-A, HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO - MT7285-A
APELADO: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER O processo nº 0009784-36.2019.4.01.3600 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 11/05/2026 a 15-05-2026 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 26/2025. Leia atentamente as orientações que seguem abaixo. Eventuais dúvidas, enviar e-mail para: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 22 de abril de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
23/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2026, 18:35
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2026, 18:24
Para julgamento de mérito
22/04/2026, 18:19
Conclusão (para decisão)
05/06/2025, 14:36
Remessa (em diligência)
05/06/2025, 14:26
Documento (Outros documentos)
05/06/2025, 14:26
Recebimento
04/06/2025, 15:38
Distribuição (sorteio)
04/06/2025, 15:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0009784-36.2019.4.01.3600.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO - MT7285/O e ROBERTO CARLONI DE ASSIS - MT11291/O POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 26 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)