Execução Fiscal 0000997-24.2019.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

COMERCIO DERIVADO DE PETROLEO FREITAS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

01/05/2026, 15:15

Decurso de Prazo

03/06/2022, 00:45

Por decisão judicial

04/05/2022, 05:05

Documento (Certidão)

04/05/2022, 05:05

Ato ordinatório

04/05/2022, 05:05

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 14:09

Decurso de Prazo

17/03/2022, 00:44

Publicação

29/01/2022, 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2022, 17:58

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 21:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000997-24.2019.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:COMERCIO DERIVADO DE PETROLEO FREITAS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIO DERIVADO DE PETROLEO FREITAS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

27/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2022, 12:48

Expedida/certificada

26/01/2022, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2022, 12:48

Documento (Certidão)

26/01/2022, 12:47

Todas as movimentações(36)

Petição (Petição (outras))

01/05/2026, 15:15

Decurso de Prazo

03/06/2022, 00:45

Por decisão judicial

04/05/2022, 05:05

Documento (Certidão)

04/05/2022, 05:05

Ato ordinatório

04/05/2022, 05:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/01/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 14:09

Decurso de Prazo

17/03/2022, 00:44

Publicação

29/01/2022, 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2022, 17:58

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 21:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000997-24.2019.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:COMERCIO DERIVADO DE PETROLEO FREITAS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIO DERIVADO DE PETROLEO FREITAS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

27/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2022, 12:48

Expedida/certificada

26/01/2022, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2022, 12:48

Documento (Certidão)

26/01/2022, 12:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/08/2021, 13:55

Ato ordinatório

12/08/2021, 12:16

Outras Decisões

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 17:30

Outras Decisões

27/01/2020, 15:06

Conclusão (para decisão)

23/01/2020, 15:05

Intimação

26/11/2019, 09:25

Documento (Carta precatória)

22/11/2019, 10:46

Devolvidos os autos

22/11/2019, 10:46

Documento (Outros documentos)

22/10/2019, 10:39

Recebimento

21/10/2019, 16:36

Entrega em carga/vista

11/10/2019, 10:24

Intimação

02/10/2019, 13:51

Expedição de documento (Carta precatória)

25/07/2019, 16:27

Expedição de documento (Carta precatória)

24/07/2019, 09:07

Mero expediente

23/07/2019, 12:00

Conclusão (para despacho)

19/07/2019, 12:03

Recebimento

19/07/2019, 11:39

Protocolo de Petição

18/07/2019, 14:46

Distribuição (competência exclusiva)

16/07/2019, 17:41