Cumprimento de sentença 0000174-04.2002.4.01.4000 - TRF1

Cumprimento de sentença 0000174-04.2002.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/02/2026, 09:33

Decurso de Prazo

30/07/2025, 02:02

Decurso de Prazo

30/07/2025, 00:32

Decurso de Prazo

30/07/2025, 00:32

Publicação

08/07/2025, 03:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000174-04.2002.4.01.4000. Intimação - Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARIA VITORIA RAMOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICENTE PEREIRA FILHO - PI2393 e VERA LOUANA AMORIM MAIA - PI3007 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: NICOLAU EMIDIO DE OLIVEIRA VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) INACIA MARIA DE JESUS VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) FRANCISCO JOAO RODRIGUES VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) JOSE LEONARDO DA SILVA VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) INEZ ODETE SABINO DE OLIVEIRA VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) FRANCISCA LUISA DA SILVA BRITO VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) JOSE LINO MOREIRA VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) JOAQUIM MANOEL RAMOS VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) JOAO ANTONIO DE CARVALHO VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) MARIA VITORIA RAMOS VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) VICENTE PEREIRA FILHO - (OAB: PI2393) FINALIDADE: Intimar a parte autora acerca do despacho proferido nos autos.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000174-04.2002.4.01.4000. Intimação - Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARIA VITORIA RAMOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICENTE PEREIRA FILHO - PI2393 e VERA LOUANA AMORIM MAIA - PI3007 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: NICOLAU EMIDIO DE OLIVEIRA VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) INACIA MARIA DE JESUS VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) FRANCISCO JOAO RODRIGUES VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) JOSE LEONARDO DA SILVA VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) INEZ ODETE SABINO DE OLIVEIRA VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) FRANCISCA LUISA DA SILVA BRITO VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) JOSE LINO MOREIRA VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) JOAQUIM MANOEL RAMOS VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) JOAO ANTONIO DE CARVALHO VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) MARIA VITORIA RAMOS VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) VICENTE PEREIRA FILHO - (OAB: PI2393) FINALIDADE: Intimar a parte autora acerca do despacho proferido nos autos.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000174-04.2002.4.01.4000. Intimação - Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARIA VITORIA RAMOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICENTE PEREIRA FILHO - PI2393 e VERA LOUANA AMORIM MAIA - PI3007 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: NICOLAU EMIDIO DE OLIVEIRA VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) INACIA MARIA DE JESUS VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) FRANCISCO JOAO RODRIGUES VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) JOSE LEONARDO DA SILVA VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) INEZ ODETE SABINO DE OLIVEIRA VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) FRANCISCA LUISA DA SILVA BRITO VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) JOSE LINO MOREIRA VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) JOAQUIM MANOEL RAMOS VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) JOAO ANTONIO DE CARVALHO VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) MARIA VITORIA RAMOS VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) VICENTE PEREIRA FILHO - (OAB: PI2393) FINALIDADE: Intimar a parte autora acerca do despacho proferido nos autos.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000174-04.2002.4.01.4000. Intimação - Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARIA VITORIA RAMOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICENTE PEREIRA FILHO - PI2393 e VERA LOUANA AMORIM MAIA - PI3007 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: NICOLAU EMIDIO DE OLIVEIRA VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) INACIA MARIA DE JESUS VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) FRANCISCO JOAO RODRIGUES VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) JOSE LEONARDO DA SILVA VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) INEZ ODETE SABINO DE OLIVEIRA VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) FRANCISCA LUISA DA SILVA BRITO VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) JOSE LINO MOREIRA VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) JOAQUIM MANOEL RAMOS VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) JOAO ANTONIO DE CARVALHO VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) MARIA VITORIA RAMOS VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) VICENTE PEREIRA FILHO - (OAB: PI2393) FINALIDADE: Intimar a parte autora acerca do despacho proferido nos autos.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000174-04.2002.4.01.4000. Intimação - Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARIA VITORIA RAMOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICENTE PEREIRA FILHO - PI2393 e VERA LOUANA AMORIM MAIA - PI3007 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: NICOLAU EMIDIO DE OLIVEIRA VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) INACIA MARIA DE JESUS VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) FRANCISCO JOAO RODRIGUES VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) JOSE LEONARDO DA SILVA VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) INEZ ODETE SABINO DE OLIVEIRA VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) FRANCISCA LUISA DA SILVA BRITO VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) JOSE LINO MOREIRA VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) JOAQUIM MANOEL RAMOS VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) JOAO ANTONIO DE CARVALHO VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) MARIA VITORIA RAMOS VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) VICENTE PEREIRA FILHO - (OAB: PI2393) FINALIDADE: Intimar a parte autora acerca do despacho proferido nos autos.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000174-04.2002.4.01.4000. Intimação - Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARIA VITORIA RAMOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICENTE PEREIRA FILHO - PI2393 e VERA LOUANA AMORIM MAIA - PI3007 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: NICOLAU EMIDIO DE OLIVEIRA VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) INACIA MARIA DE JESUS VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) FRANCISCO JOAO RODRIGUES VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) JOSE LEONARDO DA SILVA VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) INEZ ODETE SABINO DE OLIVEIRA VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) FRANCISCA LUISA DA SILVA BRITO VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) JOSE LINO MOREIRA VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) JOAQUIM MANOEL RAMOS VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) JOAO ANTONIO DE CARVALHO VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) MARIA VITORIA RAMOS VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) VICENTE PEREIRA FILHO - (OAB: PI2393) FINALIDADE: Intimar a parte autora acerca do despacho proferido nos autos.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000174-04.2002.4.01.4000. Intimação - Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARIA VITORIA RAMOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICENTE PEREIRA FILHO - PI2393 e VERA LOUANA AMORIM MAIA - PI3007 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: NICOLAU EMIDIO DE OLIVEIRA VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) INACIA MARIA DE JESUS VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) FRANCISCO JOAO RODRIGUES VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) JOSE LEONARDO DA SILVA VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) INEZ ODETE SABINO DE OLIVEIRA VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) FRANCISCA LUISA DA SILVA BRITO VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) JOSE LINO MOREIRA VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) JOAQUIM MANOEL RAMOS VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) JOAO ANTONIO DE CARVALHO VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) MARIA VITORIA RAMOS VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) VICENTE PEREIRA FILHO - (OAB: PI2393) FINALIDADE: Intimar a parte autora acerca do despacho proferido nos autos.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000174-04.2002.4.01.4000. Intimação - Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARIA VITORIA RAMOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICENTE PEREIRA FILHO - PI2393 e VERA LOUANA AMORIM MAIA - PI3007 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: NICOLAU EMIDIO DE OLIVEIRA VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) INACIA MARIA DE JESUS VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) FRANCISCO JOAO RODRIGUES VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) JOSE LEONARDO DA SILVA VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) INEZ ODETE SABINO DE OLIVEIRA VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) FRANCISCA LUISA DA SILVA BRITO VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) JOSE LINO MOREIRA VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) JOAQUIM MANOEL RAMOS VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) JOAO ANTONIO DE CARVALHO VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) MARIA VITORIA RAMOS VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) VICENTE PEREIRA FILHO - (OAB: PI2393) FINALIDADE: Intimar a parte autora acerca do despacho proferido nos autos.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000174-04.2002.4.01.4000. Intimação - Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARIA VITORIA RAMOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICENTE PEREIRA FILHO - PI2393 e VERA LOUANA AMORIM MAIA - PI3007 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: NICOLAU EMIDIO DE OLIVEIRA VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) INACIA MARIA DE JESUS VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) FRANCISCO JOAO RODRIGUES VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) JOSE LEONARDO DA SILVA VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) INEZ ODETE SABINO DE OLIVEIRA VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) FRANCISCA LUISA DA SILVA BRITO VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) JOSE LINO MOREIRA VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) JOAQUIM MANOEL RAMOS VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) JOAO ANTONIO DE CARVALHO VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) MARIA VITORIA RAMOS VERA LOUANA AMORIM MAIA - (OAB: PI3007) VICENTE PEREIRA FILHO - (OAB: PI2393) FINALIDADE: Intimar a parte autora acerca do despacho proferido nos autos.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI

07/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•07/07/2025, 00:00

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Partes do Processo(11)

Definitivo

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