Execução Fiscal 0019962-33.2017.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2017

Valor da Causa

R$ 4.311,61

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DA 5 REGIAO

CNPJ

Autor

GILBERTO MESSIAS MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 15:03

Processo Desarquivado

06/11/2025, 15:03

Juntada de manifestação

06/11/2025, 10:34

Arquivado Provisoramente

11/01/2023, 04:10

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/09/2021, 23:04

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 23:04

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2021, 22:45

Cancelada a movimentação processual

13/09/2021, 22:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DA 5 REGIAO em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:56

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 13:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DA 5 REGIAO em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DA 5 REGIAO em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:48

Decorrido prazo de GILBERTO MESSIAS MARQUES em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 00:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

03/03/2021, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 23:21

Todas as movimentações(43)

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 15:03

Processo Desarquivado

06/11/2025, 15:03

Juntada de manifestação

06/11/2025, 10:34

Arquivado Provisoramente

11/01/2023, 04:10

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/09/2021, 23:04

Documentos

Despacho

•13/09/2021, 23:04

Decisão

•12/11/2020, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 23:04

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2021, 22:45

Cancelada a movimentação processual

13/09/2021, 22:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DA 5 REGIAO em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:56

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 13:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DA 5 REGIAO em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DA 5 REGIAO em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:48

Decorrido prazo de GILBERTO MESSIAS MARQUES em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 00:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

03/03/2021, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 21:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

03/03/2021, 21:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019962-33.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DA 5 REGIAO POLO PASSIVO: GILBERTO MESSIAS MARQUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILBERTO MESSIAS MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019962-33.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DA 5 REGIAO POLO PASSIVO: GILBERTO MESSIAS MARQUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILBERTO MESSIAS MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019962-33.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DA 5 REGIAO POLO PASSIVO: GILBERTO MESSIAS MARQUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DA 5 REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019962-33.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DA 5 REGIAO POLO PASSIVO: GILBERTO MESSIAS MARQUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DA 5 REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 11:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/12/2020, 19:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/11/2020, 18:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 11.11.2020

12/11/2020, 08:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/11/2020, 10:44

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - bloqueio negativo

27/10/2020, 08:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/10/2020, 08:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - decisão prolatada em 14.10.2020

16/10/2020, 11:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/07/2020, 12:08

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/03/2019, 17:37

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/03/2019, 14:21

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/10/2018, 17:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2018, 17:43

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/05/2017, 14:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/05/2017, 18:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/05/2017, 18:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2017, 17:29

PROCESSO DIGITALIZADO

10/05/2017, 15:20

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

10/05/2017, 15:10

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

05/05/2017, 11:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

04/05/2017, 15:24

Certidão

•03/11/2020, 10:07

Certidão

•16/10/2020, 11:11

Decisão

•16/10/2020, 11:05

Certidão

•06/07/2020, 00:04

Ato ordinatório

•05/10/2018, 17:43

Despacho

•11/05/2017, 18:05