Execução Fiscal 0000409-90.2019.4.01.3606 - TRF1 | JusConsulta

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AmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

JOSEANDRO LUVISA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 17:29

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 14:48

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 16:18

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2024, 19:24

Mero expediente

14/10/2024, 19:24

Conclusão (para decisão)

03/10/2024, 13:50

Documento (Certidão)

01/10/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:53

Documento (Outros documentos)

09/09/2024, 14:22

Expedida/Certificada

13/08/2024, 17:47

Documento (Outros documentos)

13/08/2024, 17:44

Documento (Outros documentos)

05/08/2024, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2024, 20:24

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 11:32

Expedida/Certificada

22/07/2024, 20:02

Todas as movimentações(96)

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 17:29

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 14:48

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 16:18

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2024, 19:24

Mero expediente

14/10/2024, 19:24

Documentos

•27/01/2022, 00:00

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Conclusão (para decisão)

03/10/2024, 13:50

Documento (Certidão)

01/10/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:53

Documento (Outros documentos)

09/09/2024, 14:22

Expedida/Certificada

13/08/2024, 17:47

Documento (Outros documentos)

13/08/2024, 17:44

Documento (Outros documentos)

05/08/2024, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2024, 20:24

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 11:32

Expedida/Certificada

22/07/2024, 20:02

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2024, 17:43

Outras Decisões

20/07/2024, 17:43

Conclusão (para decisão)

21/06/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 14:39

Expedida/Certificada

03/06/2024, 09:40

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2024, 18:20

Mero expediente

29/05/2024, 18:20

Documento (Certidão)

26/03/2024, 16:51

Conclusão (para decisão)

08/03/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 12:42

Expedida/Certificada

09/02/2024, 18:04

Documento (Certidão)

09/02/2024, 18:02

Documento (Certidão)

08/01/2024, 13:23

Expedição de documento (Carta precatória)

12/11/2023, 17:16

Ato ordinatório

30/10/2023, 12:57

Expedição de documento (Mandado)

21/08/2023, 13:39

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2023, 19:48

Mero expediente

18/07/2023, 19:48

Conclusão (para decisão)

10/07/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 19:30

Documento (Certidão)

26/05/2023, 13:26

Ato ordinatório

26/05/2023, 13:26

Documento (Certidão)

26/05/2023, 13:22

Documento (Certidão)

18/05/2023, 15:29

Ato ordinatório

09/03/2023, 15:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/01/2023, 13:32

Por decisão judicial

19/09/2022, 17:26

Documento (Certidão)

19/09/2022, 17:26

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 13:57

Expedida/Certificada

31/08/2022, 09:17

Documento (Informações)

31/08/2022, 09:15

Expedição de documento (Carta precatória)

05/08/2022, 17:30

Documento (Certidão)

03/08/2022, 09:59

Documento (Certidão)

28/07/2022, 09:59

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 14:49

Conclusão (para decisão)

09/06/2022, 12:29

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 13:22

Ato ordinatório

09/05/2022, 13:19

Documento (Certidão)

09/05/2022, 13:18

Decurso de Prazo

17/03/2022, 01:07

Publicação

29/01/2022, 18:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2022, 18:34

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000409-90.2019.4.01.3606. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOSEANDRO LUVISA O DOUTOR FREDERICO PEREIRA MARTINS, JUIZ TITULAR DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUÍNA/MT, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER aos que o presente virem ou dele tiverem conhecimento e a quem possa interessar que por este juízo se processam os autos dos Execução Fiscal n.0000409-90.2019.4.01.3606, movida por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.659.166/0013-46 em face de JOSEANDRO LUVISA CPF: 791.644.209-4, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 512.414,10 (quinhentos e doze mil, quatrocentos e quatorze reais e dez centavos), atualizada até 04/2019, mais acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. Por encontrar-se o executado em lugar incerto e não sabido, expedido o presente edital para CITAÇÃO de JOSEANDRO LUVISA CPF: 791.644.209-49, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigos 8 a 16 da Lei nº 6.830/80, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional e afixado no local de costume deste Juízo, na Av. Gabriel Muller, 794-N, Módulo I, CEP 78320-000, Juína-MT. ADVERTÊNCIA: Fica advertido de que será nomeado curador especial em caso de revelia. FREDERICO PEREIRA MARTINS Juiz Federal da Subseção Judiciária de Juína/MT Citação - Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2022, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2022, 17:39

Expedição de documento (Edital)

21/01/2022, 12:09

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2021, 18:52

Mero expediente

06/12/2021, 18:52

Conclusão (para despacho)

20/08/2021, 15:27

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 21:24

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2021, 18:41

Documento (Certidão)

14/07/2021, 18:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/07/2021, 18:39

Por decisão judicial

09/04/2021, 12:08

Documento (Certidão)

09/04/2021, 12:07

Ato ordinatório

09/04/2021, 12:04

Documento (Informações)

13/11/2020, 18:50

Expedição de documento (Carta precatória)

10/11/2020, 13:10

Mero expediente

28/08/2020, 20:55

Conclusão (para despacho)

01/07/2020, 18:14

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 05:37

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2020, 08:12

Documento (Certidão)

02/04/2020, 08:10

Documento (Outros documentos)

02/04/2020, 08:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/03/2020, 14:20

Ato ordinatório

20/03/2020, 14:08

Documento (Outros documentos)

21/01/2020, 14:35

Documento (Outros documentos)

12/12/2019, 17:23

Recebimento

06/12/2019, 17:41

Entrega em carga/vista

06/12/2019, 14:33

Documento (Outros documentos)

03/12/2019, 17:30

Citação

25/09/2019, 09:43

Citação

29/08/2019, 11:55

Citação

27/08/2019, 12:30

Mero expediente

02/07/2019, 18:00

Conclusão (para despacho)

01/07/2019, 12:11

Recebimento

21/05/2019, 15:34

Remessa (outros motivos)

20/05/2019, 14:32

Protocolo de Petição

20/05/2019, 14:31

Distribuição (competência exclusiva)

20/05/2019, 12:59