Execução Fiscal 0037002-56.1998.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

MARCO ANTONIO DE ARAUJO PENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO CESAR NASCENTES COELHO

OAB/MG 47472

·

CPF

·

Representa: Réu

ELIAS NOGUEIRA SAADE

OAB/MG 28267·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE ANTONIO NASCENTES COELHO

OAB/MG 35677·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2022, 14:02

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

11/05/2022, 18:15

Documento (Certidão)

11/05/2022, 18:13

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:55

Decurso de Prazo

29/03/2022, 03:34

Decurso de Prazo

25/03/2022, 02:27

Decurso de Prazo

18/03/2022, 02:26

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 19:53

Expedida/Certificada

25/02/2022, 18:47

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2022, 18:46

Documento (Outros documentos)

25/02/2022, 18:45

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 17:07

Publicação

31/01/2022, 12:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2022, 20:00

Todas as movimentações(197)

Baixa Definitiva

24/08/2022, 14:02

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

11/05/2022, 18:15

Documento (Certidão)

11/05/2022, 18:13

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:55

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/01/2022, 00:00

Decurso de Prazo

29/03/2022, 03:34

Decurso de Prazo

25/03/2022, 02:27

Decurso de Prazo

18/03/2022, 02:26

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 19:53

Expedida/Certificada

25/02/2022, 18:47

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2022, 18:46

Documento (Outros documentos)

25/02/2022, 18:45

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 17:07

Publicação

31/01/2022, 12:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2022, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037002-56.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE ANTONIO NASCENTES COELHO - MG35677, ELIAS NOGUEIRA SAADE - MG28267 e CLAUDIO CESAR NASCENTES COELHO - MG47472 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO ANTONIO DE ARAUJO PENA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 27 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

28/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2022, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2022, 14:12

Expedida/certificada

27/01/2022, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2022, 14:12

Documento (Certidão)

27/01/2022, 13:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/02/2021, 00:11

Ato ordinatório

11/02/2021, 12:45

Intimação

27/02/2020, 17:55

Prescrição

27/02/2020, 17:54

Conclusão (para julgamento)

10/02/2020, 17:54

Intimação

06/12/2019, 15:21

Prescrição

06/12/2019, 15:21

Conclusão (para julgamento)

12/11/2019, 09:25

Recebimento

11/11/2019, 11:17

Recebimento

11/11/2019, 11:17

Entrega em carga/vista

12/09/2019, 10:31

Intimação

09/09/2019, 16:45

Mero expediente

09/09/2019, 16:45

Conclusão (para despacho)

09/09/2019, 16:44

Provisório

25/01/2013, 16:35

Ato ordinatório

18/01/2013, 14:34

Ato ordinatório

18/01/2013, 14:34

Recebimento

18/01/2013, 14:34

Por decisão judicial

29/11/2010, 13:31

Recebimento

24/11/2010, 15:31

Recebimento

24/11/2010, 15:31

Entrega em carga/vista

12/11/2010, 14:39

Intimação

08/11/2010, 11:28

Mero expediente

08/11/2010, 11:28

Conclusão (para despacho)

30/09/2010, 15:02

Recebimento

30/09/2010, 15:02

Recebimento

30/09/2010, 15:01

Entrega em carga/vista

10/09/2010, 13:50

Intimação

10/09/2010, 13:50

Recebimento

10/09/2010, 13:50

Convenção das Partes

12/04/2010, 13:57

Recebimento

09/04/2010, 16:33

Ato ordinatório

09/04/2010, 16:33

Intimação

07/12/2009, 10:22

Publicação

07/12/2009, 10:22

Intimação

03/12/2009, 17:19

Intimação

03/12/2009, 11:57

Recebimento

20/11/2009, 15:46

Recebimento

10/09/2009, 17:08

Entrega em carga/vista

28/08/2009, 16:01

Intimação

19/08/2009, 10:41

Mero expediente

19/08/2009, 10:41

Conclusão (para despacho)

12/08/2009, 13:15

Recebimento

12/08/2009, 13:15

Recebimento

05/05/2009, 16:46

Recebimento

05/05/2009, 16:45

Entrega em carga/vista

24/04/2009, 12:17

Intimação

03/04/2009, 19:58

Recebimento

03/04/2009, 19:57

Recebimento

10/02/2009, 12:21

Provisório

17/04/2008, 15:47

Convenção das Partes

01/10/2007, 13:15

Mero expediente

01/10/2007, 13:15

Conclusão (para despacho)

17/09/2007, 17:59

Recebimento

17/09/2007, 17:59

Recebimento

17/09/2007, 17:59

Entrega em carga/vista

24/08/2007, 15:38

Intimação

24/08/2007, 15:38

Recebimento

24/08/2007, 15:38

Convenção das Partes

19/01/2007, 15:45

Mero expediente

19/01/2007, 15:45

Conclusão (para despacho)

09/08/2006, 11:55

Recebimento

09/08/2006, 11:55

Recebimento

09/08/2006, 11:55

Recebimento

31/07/2006, 13:14

Entrega em carga/vista

07/07/2006, 13:45

Intimação

07/07/2006, 13:45

Recebimento

07/07/2006, 13:45

Por decisão judicial

04/08/2005, 14:25

Mero expediente

04/08/2005, 14:25

Conclusão (para despacho)

11/07/2005, 16:16

Recebimento

11/07/2005, 16:15

Recebimento

11/07/2005, 14:51

Entrega em carga/vista

17/06/2005, 11:22

Intimação

13/06/2005, 14:58

Por decisão judicial

09/07/2004, 14:56

Mero expediente

09/07/2004, 14:55

Conclusão (para despacho)

07/06/2004, 18:26

Recebimento

07/06/2004, 18:26

Recebimento

01/06/2004, 18:44

Entrega em carga/vista

20/02/2004, 14:35

Intimação

17/02/2004, 18:11

Recebimento

13/02/2004, 14:57

Intimação

11/02/2004, 13:44

Publicação

11/02/2004, 13:44

Intimação

09/02/2004, 15:19

Intimação

04/02/2004, 14:54

Mero expediente

04/02/2004, 14:54

Conclusão (para despacho)

28/11/2003, 11:35

Recebimento

28/11/2003, 11:35

Recebimento

24/11/2003, 12:25

Entrega em carga/vista

12/09/2003, 13:38

Intimação

10/09/2003, 15:46

Recebimento

09/09/2003, 15:46

Intimação

02/09/2003, 15:34

Por decisão judicial

20/06/2003, 14:21

Mero expediente

20/06/2003, 14:20

Conclusão (para despacho)

16/05/2003, 14:32

Recebimento

12/05/2003, 18:24

Entrega em carga/vista

27/01/2003, 10:10

Intimação

17/01/2003, 12:55

Mero expediente

17/01/2003, 12:54

Conclusão (para despacho)

12/12/2002, 16:21

Recebimento

11/12/2002, 13:00

Entrega em carga/vista

05/12/2002, 16:31

Intimação

27/11/2002, 13:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/11/2002, 13:23

Mandado

31/10/2002, 13:44

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2002, 17:17

Mandado

16/09/2002, 12:42

Mero expediente

16/09/2002, 12:42

Conclusão (para despacho)

22/08/2002, 12:03

Recebimento

22/08/2002, 12:03

Recebimento

20/08/2002, 10:39

Entrega em carga/vista

08/08/2002, 14:26

Intimação

07/08/2002, 13:11

Recebimento

06/08/2002, 10:49

Entrega em carga/vista

19/07/2002, 08:55

Intimação

16/07/2002, 14:35

Recebimento

16/07/2002, 14:34

Intimação

16/07/2002, 14:32

Mero expediente

12/07/2002, 19:46

Conclusão (para despacho)

27/06/2002, 12:23

Recebimento

27/06/2002, 12:23

Convenção das Partes

19/09/2001, 13:54

Recebimento

13/09/2001, 17:09

Por decisão judicial

20/07/2001, 14:05

Recebimento

16/07/2001, 17:36

Entrega em carga/vista

01/06/2001, 13:30

Intimação

25/05/2001, 11:28

Mero expediente

25/05/2001, 11:27

Conclusão (para despacho)

22/05/2001, 17:54

Recebimento

21/05/2001, 16:17

Entrega em carga/vista

20/04/2001, 10:28

Intimação

19/04/2001, 17:03

Recebimento

19/04/2001, 17:02

Ato ordinatório

26/03/2001, 16:17

Recebimento

26/03/2001, 16:17

Ato ordinatório

19/03/2001, 15:49

Recebimento

19/03/2001, 15:48

Ato ordinatório

02/02/2001, 18:10

Expedição de documento (Ofício)

13/12/2000, 10:58

Expedição de documento (Ofício)

11/12/2000, 13:40

Mero expediente

11/12/2000, 13:39

Conclusão (para despacho)

06/12/2000, 14:59

Recebimento

04/12/2000, 10:57

Entrega em carga/vista

10/11/2000, 18:17

Intimação

26/10/2000, 14:59

Mero expediente

26/10/2000, 14:58

Conclusão (para despacho)

10/10/2000, 14:23

Recebimento

09/10/2000, 13:00

Entrega em carga/vista

11/07/2000, 10:47

Intimação

21/06/2000, 13:47

Mero expediente

21/06/2000, 13:47

Conclusão (para despacho)

01/06/2000, 09:14

Recebimento

30/05/2000, 17:25

Entrega em carga/vista

14/03/2000, 12:51

Intimação

24/02/2000, 18:40

Citação

24/02/2000, 18:39

Citação

29/11/1999, 18:50

Citação

09/11/1999, 19:00

deferimento

22/07/1999, 13:51

Mero expediente

22/07/1999, 13:51

Conclusão (para despacho)

22/07/1999, 13:51

Recebimento

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

18/06/1999, 18:00

Recebimento

06/05/1999, 16:05

Entrega em carga/vista

15/03/1999, 12:25

Intimação

11/03/1999, 16:27

Citação

14/01/1999, 18:00

Citação

23/11/1998, 20:04

Citação

23/11/1998, 13:44

Citação

14/10/1998, 17:31

Mero expediente

07/10/1998, 19:00

Conclusão (para despacho)

07/10/1998, 18:00

Distribuição (competência exclusiva)

30/09/1998, 15:27